DPC0323 - Precedentes Judiciais no Sistema de Justiça Civil (2025)

O Seminário será composto de duas atividades: a) 1ª Parte, cujas respostas deverão ser subidas no Moodle até 11:24 do dia 06/06/2025; b) 2ª Parte, cujas respostas serão feitas em sala com os monitores e deverão ser subidas no Moodle até 23:59 do dia 09/06/2025; Para o seminário, será obrigatória a leitura do seguinte texto: PEIXOTO, Ravi. A superação de precedentes (overruling) no Código de Processo Civil de 2015. Revista de Processo Comparado. São Paulo: RT, vol. 3, p. 121 – 157, jan.-jun. 2016;

Orientações: a) indicar no arquivo e no texto o nome de todos os participantes do seminário; b) subir arquivos em word ou PDF;