Programação
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DALLARI, Dalmo – Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva.
WEFFORT, Francisco – Os Clássicos da Política. Weffort, Francisco ET alii. 1º e 2º volumes, São Paulo, Ática.
Os trechos ou capítulos de livros disponíveis nesta plataforma destinam-se exclusivamente a uso acadêmico na disciplina, sendo vedada sua utilização para qualquer fim estranho a esse, bem como exploração do material para fins comerciais.
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Aula 2 - Origem e Formação do Estado. As Sociedades Políticas. Causas da Formação do Estado./ Orientação: Ficha de Leitura e Seminários (09/03)
DestaqueTextos de referência: Dallari, Dalmo. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva. Capítulo I e Capítulo II (somente “Origem e formação do Estado”)
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Textos de referência: Dallari, Dalmo. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva. Capítulo II (somente “Evolução Histórica do Estado” e “Conceito de Estado”).
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Textos de referência: Dallari, Dalmo. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva. Capítulo II (somente “Soberania”).
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Texto de referência: Ribeiro, Renato Janine. Hobbes: o medo e a esperança, in Weffort, Francisco, Os Clássicos da Política, 1º vol. São Paulo: Ática
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Textos de referência: Dallari, Dalmo. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva. Capítulo II (somente “Território”).
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Texto de referência: Mello, Leonel Itaussu Almeida. John Locke e o individualismo liberal, in Weffort, Francisco, Os Clássicos da Política, 1º vol. São Paulo: Ática
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Aula 6 - Elementos do Estado (III): Povo, Nação e Cidadania/ Entrega de Fichamento: Montesquieu (04/05)
Textos de referência: Dallari, Dalmo. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva. Capítulo II (somente “Povo”); Capítulo III (somente “Estado e Nação”).
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Texto de referência: Albuquerque, J. A. Guillon. Montesquieu: sociedade e poder, in Weffort, Francisco, Os Clássicos da Política, 1º vol. São Paulo: Ática.
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Aula 7 – Elementos do Estado (IV): Finalidade e Função do Estado/ Entrega de Fichamento: Rousseau (11/05)
Textos de referência: Dallari, Dalmo. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva. Capítulo II (somente “Finalidade e Funções do Estado”).
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Texto de referência: Nascimento, Milton Meira do. Rousseau: da servidão à liberdade, in Weffort, Francisco, Os Clássicos da Política, 1º vol. São Paulo: Ática.
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Aula 8 - A Teoria da Divisão de Poder. A Separação de Poderes e as Funções do Estado./ Entrega de Fichamento: Os Artigos Federalistas (18/05)
Textos de referência: Dallari, Dalmo. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva. Capítulo II (somente “O Poder do Estado”); Capítulo IV (somente “A Separação de Poderes e as Funções do Estado”).
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Texto de referência: Limongi, Fernando. “O Federalista”: remédios republicanos para males republicanos, in Weffort, Francisco, Os Clássicos da Política, 1º vol. São Paulo: Ática.
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Aula 9 – Formas de Estado e de Governo (Estado Unitário; Estado Federal; Monarquia; República; Presidencialismo e Parlamentarismo)/ Entrega de Fichamento: Tocqueville (25/05)
Textos de referência: Dallari, Dalmo. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva. Capítulo IV (somente “Formas de Governo e Regime Político”; “O Parlamentarismo”; “O Presidencialismo”; “O Estado Federal”).
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Texto de referência: Quirino, Célia Galvão. Tocqueville: sobre a liberdade e igualdade, in Weffort, Francisco, Os Clássicos da Política, 2º vol. São Paulo: Ática.
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Aula 10 – Estado Constitucional. Estado de Direito. Estado Democrático de Direito./ Entrega de Fichamento: Karl Marx (01/06)
Textos de referência: Dallari, Dalmo. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva. Capítulo IV (somente “Estado Moderno e Democracia”; e “O Estado Constitucional”).
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Textos de referência: Weffort, Francisco. Marx: política e revolução, in Weffort, Francisco, Os Clássicos da Política, 2º vol. São Paulo: Ática.
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Aula 11 – As Declarações de Direitos e os Direitos Fundamentais/ Entrega de Fichamento: Norberto Bobbio (08/06)
Textos de referência: Dallari, Dalmo. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva. Capítulo IV (somente “As Declarações de Direitos e as Normas de Direitos Humanos”).
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Texto de referência: “Governo dos homens ou governo das leis? ”, in Bobbio, Norberto, O futuro da democracia, São Paulo: Paz e Terra.
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Prezados Senhores Alunos
DES0125
TEORIA GERAL DO ESTADO I
PROVA
Nossa prova única semestral individual consistirá na elaboração de um texto, conforme a seguinte forma de apresentação e exposição:
1. Título do tema
2. Resumo ( máximo de dez linhas do texto)
3. Palavras-chave ( palavras que expressem o conteúdo do texto)
4. Introdução (descrição do tema, importância e atualidade do tema)
5. Desenvolvimento do tema ( facultativamente se pode dividir o texto em itens e subitens)
6. Mencionar obrigatoriamente dois dos clássicos comentados em aula;
7. Conclusões
8. Referências ( fontes: obras e sites consultados, cursos frequentados, etc)
TEMA DO TEXTO:
A IMPORTÂNCIA DO ESTADO PARA A CONVIVÊNCIA POLITICAMENTE ORGANIZADA
ENTREGA DO TEXTO/PROVA
Dispor na plataforma MOODLE até dia 29 de junho, segunda-feira, às 23:59 horas.
FREQUÊNCIA:
Tivemos conforme demonstrado nas telas da plataforma utilizada ( GOOGLE MEETS ) entre 65 a 75 alunos presentes na sala virtual nas aulas, com significativa participação nas discussões.
Assim sendo apenas marcaremos como falta a ausência de fichamentos, ou seja, uma falta para cada ausência de fichamento, posto que esta professora teve dificuldades em operar o sistema e alunos tiveram dificuldades no acesso a internet.
CRITÉRIOS DE AVALIACÃO
Nota de zero a dez ao texto supra mencionado .
Nota de zero a dez ao conjunto dos fichamentos depositados na plataforma MOODLE nas datas exigidas .
MÉDIA
A média do semestre será aritmética entre duas notas: prova/texto e fichamentos.
Dúvidas, encaminhar por email até dia 22 de junho/2020.
Professora Eunice: euniceprudente@usp.br
Monitores:
Mestrando Wagner: wgsalomao1986@usp.br
Mestre Alexandre: alexandreperesrodrigues@usp.br
Docente responsável
Profa. Dra. Eunice Aparecida de Jesus Prudente
Departamento de Direito do Estado
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Prezados alunos e alunas,
No que concerne à entrega dos fichamentos, ressalte-se que, como inicialmente os alunos tiveram dificuldades de manusearem o Moodle USP, foi permitido que os fichamentos sobre Thomas Hobbes fossem enviados por e-mail.
Os fichamentos dos demais pensadores somente foram aceitos caso os discentes apresentassem justificativas devidamente comprovadas, com a análise de cada caso concreto.
Prof. Dr. Eunice Aparecida de Jesus PrudenteWagner Gomes Salomão - monitor