Programação
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I - PROGRAMA
MÓDULO 1 - As Dimensões Específicas do Estado.
· Introdução à Teoria do Estado.
· Formação do Estado.
· Conceito e Elementos do Estado: soberania; território, povo, finalidade.
· Evolução do Estado. Estado de Direito, Estado Liberal ou Social, Estado Democrático. Estado Pós-Democrático de Direito?MÓDULO 2 - Estado, Direito e Poder.
· Formas de Estado e de Governo.
· Técnicas e processos de limitação jurídica do poder político:
· O Estado de Direito, a Teoria da Divisão de Poder, as Declarações de Direitos e os Direitos Fundamentais, o Estado
Constitucional e o neoconstitucionalismo.
II – OBJETIVOS GERAIS DA DISCIPLINA E DO CURSO
Esta disciplina visa a oferecer noções teóricas sobre a natureza e as finalidades do Estado, sua origem, evolução, elementos, instituições, organização e funcionamento. O objetivo é preparar alunas e alunos para o estudo do direito positivo em geral e do direito público em particular, assim como para as demais disciplinas do curso que exijam o conhecimento preliminar daquelas noções.
III- METODOLOGIA
O curso será ministrado de acordo com o programa e bibliografia anexos, desenvolvendo-se por meio de aulas teóricas expositivas, discussões em sala de aula, seminários, trabalho escrito semestral, e leitura da bibliografia proposta.
IV – SEMINÁRIOS
Os seminários visam à discussão de temas conexos aos das aulas teóricas, por meio de análise e interpretação dos textos previstos na bibliografia indicada. As notas serão atribuídas a partir do conteúdo da apresentação, do material de apoio (fichamentos e power point) e reflexão crítica sobre a temática proposta.
Metodologia de preparação dos seminários:
- a cada semana 1 grupo se apresentará;
- até a véspera de cada aula, o grupo deverá disponibilizar, pela plataforma Moodle, fichamento do texto indicado para o seminário. A elaboração do fichamento deverá ficar a cargo de até dois integrantes do grupo, que ficam dispensados da apresentação oral do trabalho;
- na primeira parte do seminário, metade do grupo fará uma apresentação sucinta de, no máximo, 15 minutos acerca dos principais pontos do texto indicado, conforme roteiro anexo (Anexo I);
- na segunda parte do seminário, a outra metade do grupo apresentará críticas ao conteúdo do texto;
- ao final das apresentações, a monitora encarregada dos seminários fará perguntas aos membros dos grupos e à turma, fomentando o debate entre alunas e alunos.
A leitura dos textos indicados previamente à realização do seminário é obrigatória para todos os alunos, que serão avaliados.=>Atualização: em razão da suspensão das aulas presenciais, os grupos que ainda não se apresentaram deverão elaborar uma resenha sobre a bibliografia já indicada, com 5 a 10 páginas, no formato previsto para o trabalho escrito. Os pontos a serem abordados serão os mesmos que deveriam ser tratados no seminário: principais ideias dos textos, problematização e outras conclusões do grupo.
Novas datas:
15/04 – entrega das resenhas correspondentes aos seminários 2 e 3;
22/04 – entrega das resenhas correspondentes aos seminários 4 e 5;
29/04 – entrega das resenhas correspondentes aos seminários 5 e 6;
06/05 – entrega das resenhas correspondentes aos seminários 7 e 8;
13/05 – restabelecimento do cronograma original.
V – TRABALHO ESCRITO INDIVIDUAL
Apreciação crítica de algumas das seguintes obras:
i) Cidadania no Brasil – o longo caminho, de José Murilo de Carvalho, Rio de Janeiro, Ed. Civilização Brasileira.Tópicos indispensáveis: sumário, introdução (do que se trata? com que objetivo? Dados sobre o autor, sobre T. A. Marshall e sua obra Cidadania, classe social e status), desenvolvimento (ideias centrais, tese demonstrada, críticas de outros autores a respeito da obra), conclusão (apreciação pessoal) e bibliografia.
ii) O Príncipe, de Nicolau Maquiavel, Editora Martins Fontes, São Paulo.
Tópicos indispensáveis: sumário, introdução (nos termos definidos acima) desenvolvimento (ideias centrais, abordar teses centrais sobre a legitimidade do governante, traçar os requisitos para manutenção e da “virtu” dos representantes eleitos, e contextualizar com o nosso período atual) e a conclusão (apreciação pessoal) e bibliografia.
Para a elaboração formal do trabalho e da apreciação pessoal, consultar o Guia de Metodologia Jurídica, do Prof. Eduardo S. Marchi, São Paulo, Saraiva, 2009, em especial o capítulo VIII (da leitura), pp. 219:28.
Número máximo de páginas: 15, incluindo elementos pré e pós-textuais, em Times New Roman 12, espaço 1,5. Configuração de página: superior e esquerda – 3, inferior e direita 2, tamanho A4.
O trabalho deverá ser entregue pela plataforma Moodle até as 23h55min da data que for agendada para a prova ao final do semestre, conforme o calendário da FD, impreterivelmente. Recomenda-se iniciar a leitura com antecedência, de forma a serem esclarecidas dúvidas a respeito da elaboração do trabalho ao longo do semestre. A correção do trabalho considerará, além dos aspectos formais arrolados retro, a capacidade de intelecção e de ponderação acerca do conteúdo da obra.
Faculta-se a apresentação do trabalho final em formato de artigo científico - com dispensa de capa, sumário e resumo/abstract -, respeitadas as demais diretrizes previamente disponibilizadas
VI – CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
Os alunos serão avaliados por meio de
a) Trabalho (peso 2)b) Prova escrita (peso 2)
c) Participação e apresentação em seminários (peso 1) e nas discussões.
Nota final: média das três notas acima indicadas, observados os respectivos pesos.VI - AULAS EXPOSITIVAS
No período de suspensão das aulas presenciais, as aulas serão ministradas pela plataforma Google Meet.
Link: meet.google.com/hzq-bpze-uqc
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I Aula – 4 de março de 2020.
Apresentação do curso
Teoria do Estado: noção, objeto, método.
Seminário – Divisão dos grupos, explicação da dinâmica dos seminários.
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II Aula – 11 de março de 2020
O Estado como forma específica de sociedade política.
Origens e evolução do Estado moderno.
Leitura Obrigatória: Dallari, Dalmo – Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva; todo o Capítulo I, Da sociedade; Capítulo II, Do Estado, somente “Origem e formação do Estado”.
Leitura Complementar: Webber, Max – Escritos Políticos. São Paulo: Martins Fontes. São Paulo. Leitura do ultimo Capítulo “A política como profissão e vocação”.
RANIERI, Nina – Do Estado Liberal ao Estado Contemporâneo. Processos de exaustão dos modelos políticos e da ordem jurídica, “in” Revista de Direito Constitucional e Internacional. Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, ano 9, julho/set. 2001, no. 36, pp. 135:161.
1º Seminário: A Institucionalização do Poder Político: Formação do Estado Moderno
BURDEAU, Georges. O Estado. São Paulo: Martins Fontes. 2005. Leitura do Capítulo 1 “O Estado, suporte do poder político.” Item 3 “Nascimento do Estado” pp. 13-34.
ARISTOTELES. A Política. Martins Fontes. 2006. Leitura do Livro III, Capítulo XI “Do melhor governo” pp. 145-150.
Weber, Max – Escritos Políticos. São Paulo: Martins Fontes. São Paulo. 2014. Leitura do último Capítulo “A política como profissão e vocação”. (Facultativo) -
III Aula - 18 de março de 2020
O Estado como pessoa jurídica.
Conceito, definição e elementos do Estado.
Leitura Obrigatória: Dallari, Dalmo – Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva, Capítulo II (O poder do Estado; Conceito de Estado) e Capítulo III (Personalidade jurídica do Estado).
Leitura complementar: Ranieri, Nina – Teoria do Estado – São Paulo, Manole, Parte I, Capítulo 5.
Seminário 2 – A doutrina européia da soberania
BODIN. Jean. Os seis livros da República. Leitura do Capítulo VIII do Livro Primeiro. “Da soberania.”
MAQUIAVEL. Nicolau. O Príncipe. São Paulo: Bertrand Brasil. 1991. Leitura dos Capítulos IX “Do Principado Civil” pp. 45-50 e XIX “De como se deva evitar o ser desprezado e odiado.” pp. 89/100. -
IV Aula – 25 de março de 2020
Elementos do Estado (I): Soberania.
A Teoria Clássica. O Conceito Jurídico.
Leitura Obrigatória: Dallari, Dalmo – Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva. Capítulo II, soberania.
Leitura Complementar: Ranieri, Nina – Teoria do Estado – São Paulo, Manole, Parte I, Capítulo 6.
Seminário 3 – O Contratualismo Inglês. Hobbes e Locke.
HOBBES. Thomas. Leviatã ou a matéria, forma e o poder de um estado eclesiástico e civil. São Paulo: Ícone. 2000. Leitura dos Capítulos XVII “Das Causas, Geração e Definição de um Estado.” pp. 123-127 e XXVI “Das leis civis.” pp. 193-209
LOCKE. John. Segundo Tratado Sobre o Governo Civil. 2ª edição. Petrópolis: Vozes. 1994. Leitura dos Capítulos VIII “Do início das sociedades políticas.”pp. 139-155 e IX “Dos fins da sociedade política e do governo.”pp. 156-159. -
V Aula – 01 de abril de 2020
Elementos do Estado (II): Povo. Conceitos análogos.
Leitura Obrigatória: Dallari, Dalmo – Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva, Capítulo II, Povo.
Leitura Complementar: Ranieri, Nina – Teoria do Estado – São Paulo, Manole, Parte I, Capítulo 7.
Seminário 4 – – A Teoria da Soberania Popular.
ROUSSEAU. Jean Jacques. O Contrato Social. São Paulo: Edipro. 2000. Leitura dos Capítulos VI “Do pacto social,” VIII “Do estado civil” do Livro Primeiro.
Tocqueville, Alexis. A Democracia na América: leis e costumes. Martins Fontes. 2014. Leitura do Capítulo V (segunda parte), “Do governo da democracia na América” a ”os funcionários públicos sob o império da democracia americana”
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VI Aula – 15 de abril de 2020
Elementos do Estado (II): Povo, nação e Estado.
Leitura Obrigatória: Dallari, Dalmo – Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva, Capítulo III, Estado e Nação.
Leitura Complementar: Almeida, Fernanda Dias Menezes. Competências na Constituição de 1988. Atlas. Leitura da Parte I – “O Estado Federal”.
5º Seminário – Federalismo e a Soberania Popular
HAMILTON, MADISON e JAY. O Federalista. Belo Horizonte: Líder. 2003. Leitura dos Capítulos IX “Utilidade da União como salvaguarda contra as facções e as insurreições.” pp. 53-58, X “Utilidade da União como salvaguarda contra as facções e as insurreições (continuação)” pp. 59-67, XXIII “Necessidade de um governo, pelo menos, tão enérgico como o que se nos propõe.” pp.142-146, XXIV “Continuação do mesmo assunto. Resposta a uma objeção relativa aos exércitos permanentes.” pp. 147-152 e XLVII “Exame e explicação do princípio da separação dos poderes.” pp. 298-304.
Constant, Benjamin. A liberdade dos antigos comparada à dos Modernos. -
VII Aula – 22 de abril de 2020
Elementos do Estado (III): Território.
Leitura Obrigatória: Dallari, Dalmo – Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva, Capítulo II, Território.
Leitura Complementar: Ranieri, Nina – Teoria do Estado – São Paulo, Manole, Parte I, Capítulo 8.
Seminário 6 – Contribuições para a legitimação política do Estado pela Filosofia política e da Antropologia Jurídica.
LA BOÉTIE, Etienne. Discurso da Servidão Voluntária. Martins Claret. 2017. pp. 21-63.
LEVI-STRAUSS, Claude. Tristes Trópicos. São Paulo: Companhia das Letras. 1996. Leitura do Capítulo 7 “Nambikwara.”
Nascimento, Milton Meira do – Rousseau: da servidão à liberdade, “in” Os clássicos da política, vol I, org. Francisco C. Weffort. (facultativo)
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VIII Aula – 29 de abril de 2020
Elementos do Estado (IV): Finalidade e Função do Estado.
Leitura Obrigatória: Dallari, Dalmo – Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva, Capítulo II, Finalidade e funções do Estado
Leitura Complementar: Ranieri, Nina – Teoria do Estado – São Paulo, Manole, Parte I, Capítulo 9 e 2.
Seminário 7 – Formação do Estado
BOBBIO, Norberto. Estado, Governo e Sociedade. Para uma teoria geral de politica. Paz e terra. Leitura do itens 7 “As formas de Estado” e 8 “O fim do Estado” pp 113-134.
FAORO. Raymundo. Os donos do poder. 3ª edição. São Paulo: Globo. 2001. Leitura do Capítulo VII “Os pródromos da independência.” pp. 279-318.
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IX Aula – 6 de maio de 2020.
Início MÓDULO 2 – Estado, Direito e Poder.
Formas de Estado. O enlace político dos elementos do Estado. Formas simples e complexas.
Leitura Obrigatória: Ranieri, Nina – Teoria do Estado – São Paulo, Manole, Parte I, Capítulo 10.
Leitura Complementar: Dallari, Dalmo – Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva, Capítulo III, Estado, Direito e Política; Capítulo IV, O Estado Federal.
Seminário 8 – Direito e o Estado
Kelsen, Hans, Teoria Pura do Direito. Martins Fontes. Leitura do Capítulo VI “Direito e Estado”. pp 309-352.
Reale, Miguel. Política e Direito - Ensaio. Saraiva . 2006. Leitura do “Variações de Poder”. Pp 09-13.
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X Aula 13 de maio de 2020
Formas de governo. A organização institucional do poder politico.
Leitura Obrigatória: Dallari, Dalmo – Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva, Capítulo IV, Formas de Governo, O parlamentarismo, o presidencialismo
Leitura Complementar: Zolo, Danilo – “Teoria e crítica do Estado de Direito”, “in” O Estado de Direito – história, teoria, crítica, São Paulo, Martins Fontes, 2008.
Seminário 9 – Teoria Clássica da organização do Poder.
MONTESQUIEU. O Espírito das Leis. São Paulo: Martins Fontes. 2000. Leitura do Livro Primeiro “Das Leis em Geral,” pp. 11-18 e dos Capítulos I a VI do Livro Décimo Primeiro “Das Leis que formam a liberdade política em sua relação com a Constituição” pp. 165-177 e
LOCKE. John. Segundo Tratado Sobre o Governo Civil. 2ª edição. Petrópolis: Vozes. 1994. Leitura do Capítulo XII “Dos poderes legislativo, executivo e federativo da comunidade civil.”pp. 170-172.Andrade, Regis de Castro – Kant: a liberdade, o indivíduo e a república, “in” Os clássicos da política, vol II, org. Francisco C. Weffort.
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XI Aula – 20 de maio de 2020
Técnicas e processos de limitação jurídica do poder político (i).
O Estado de Direito.
Leitura Obrigatória: Barroso, Luís Roberto. A judicialização da vida e o papel do Supremo Tribunal Federal. Leitura da Parte I, o Capítulo I “Constituição, democracia e supremacia judicial: direito e política no Brasil Contemporâneo”.
Leitura complementar: Lassale Ferdinand. A essência da Constituição. Lumen Juris. Editora. Rio de Janeiro. 2008.
Seminário 10 – Limitação jurídica do Poder
Dworkin, Ronald. Levando os direitos a sério. Martins Fontes 2007. Leitura do Capítulo 7 “Levando os direitos a Sério”
FOUCAULT. Michel. Microfísica do Poder. 21ª edição. São Paulo: Graal. 2005. Leitura dos Capítulos XI “Genealogia e Poder”pp. 94-100 e XII “Soberania e disciplina.” pp. 100-107.
Andrade, Regis de Castro – Kant: a liberdade, o indivíduo e a república, “in” Os clássicos da política, vol II, org. Francisco C. Weffort. -
XII Aula – 27 de maio de 2020
Técnicas e processos de limitação jurídica do poder político (ii).
A Teoria da Separação de Poderes e as Declarações de Direitos
Leitura Obrigatória: Dallari, Dalmo – Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva, Capítulo IV, As Declarações de Direitos e as normas de direitos humanos; A separação de poderes e as funções do Estado.
Leitura Complementar: Schmitt, Carl. O guardião da Constituição. Editora Del Rey. 2007.
Seminário 11 – Jurisdição constitucional e o controle do poder politico
Kelsen, Hans. Jurisdição Constitucional. Martins Fontes. 2007. Leitura do capítulo “Quem deve ser o guardião da Constituição?”
Artigo do professor Virgílio Afonso da Silva: “O STF e o controle de constitucionalidade: deliberação, diálogo e razão pública*.
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XIII Aula – 3 de junho de 2020
Técnicas e processos de limitação jurídica do poder político (iii).
O Estado Constitucional
Leitura Obrigatória: Dallari, Dalmo – Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva, Capítulo IV, O Estado Constitucional.
Leitura Complementar: Ranieri, Nina – Teoria do Estado – São Paulo, Manole, Parte I, Capítulos 4 e 16, item 4. -
Data: 29.07.2020
Início: 09h
Término: 10h30Seguem as questões da prova de reavaliação de TGE I, que ocorrerá hoje, dia 29/07/2020, das 09h às 10h30 hs. Peço, por gentileza, que preencham a folha de respostas com o nome completo, número USP e turma.
Vamos às questões:
1 – Procure distinguir os conceitos e soberania e autarquia, definindo sua aplicabilidade para o modelo Estado Moderno.
2 – O que significar afirmar a desterritorialização do Estado contemporâneo.
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Entregue aqui seu trabalho final.
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ARISTÓTELES - A Política, São Paulo, Martins Fontes, 1991.
BARROSO, Luís Roberto. A judicialização da vida e o papel do Supremo Tribunal Federal. Editora Forum. 2018.
BOBBIO, Norberto et allie - Dicionário de Política, Brasília, UnB, 3ª ed.
BOBBIO, Norberto - Estado Governo e Sociedade, São Paulo, Paz e Terra, 4ª ed., 1992.
_______________– A Teoria das Formas de Governo, Brasília, Ed. da Universidade de Brasília, 1994, 7ª ed.
_______________ - A Era dos Direitos, Rio de Janeiro, Campus, 1992.
BURDEAU, Georges – “El Estado, Soporte del Poder Político”, “in” El Estado, Madrid, Seminarios y Ediciones.
CAETANO, Marcelo - Manual de Ciência Política e Direito Constitucional, Coimbra, Almedina, 2003.
CHATELLET, F., DUHAMEL, O. PISIER, E. – Dicionário de Obras Políticas, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1993.CHEVALLIER, Jean-Jacques - As Grandes Obras Políticas de Maquiavel a Nossos Dias, Rio de Janeiro, Agir, 1996, 6ª ed.
COMPARATO, Fábio Konder – A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos, São Paulo, Saraiva, 1999.
DALLARI, Dalmo – Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva.
DEL VECCHIO, G., Teoria do Estado, São Paulo, Saraiva, 1957.
DUVERGER, Maurice – Sociologia Política, Rio de Janeiro, Forense, 1968.
FUSTEL DE COULANGES – A Cidade Antiga, São Paulo, Edameris, s/d.
HELLER, Herman – Teoria del Estado, Cidade do México, 2002, Fondo de Cultura Econômico.
HOBBES, Thomas – O Leviatã, São Paulo, Martin Claret, 2002.
_______________ - Do Cidadão, trad. Renato Janine Ribeiro, São Paulo, 1992.
JELLINECK, Georg - Teoria General del Estado, Buenos Aires, Ed. Albatros, 1970.
KANT, Emmanuel – Doutrina do Direito, São Paulo, Ícone, 1993.
KELSEN, Hans – Jurisdição Constitucional. Martins Fontes. 2007.
____________ Teoria Geral do Direito e do Estado, São Paulo, Martins Fontes, 1995.
____________Teoria Pura do Direito. Martin Fontes. 2006.
LA BOÉTIE, Etienne. Discurso da Servidão Voluntária. Martins Claret. 2017.
LOCKE, John – Segundo Tratado sobre o Governo, São Paulo, Ibrasa, 1963.
MEDAUAR, Odete – O Direito Administrativo em Evolução, São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 2ª. Ed., 2003.
MILL, John Stuart – O Governo Representativo, São Paulo, Ibrasa, 1983.
MIRANDA, Jorge – Manual de Direito Constitucional, Coimbra, Coimbra Editora.
MONTESQUIEU, Charles de Secondat, Baron de – O Espírito das Leis, São Paulo, Saraiva, 1992.
PALLIERI , Giorgio Balladore – A Doutrina do Estado, Coimbra, Coimbra Ed., 1969.
POGGI, Gianfranco – Evolução do Estado Moderno, Rio de Janeiro, Zahar.
RANIERI, Nina – Teoria do Estado: do Estado de Direito ao Estado Democrático de Direito. São Paulo, 2013, Manole.
______________ - “Conceitos de Estado”, “in” Direito Internacional, Humanismo e Globalidade -Guido Fernando Silva Soares Amicorum Discipulorum Líber, São Paulo, Ed. Atlas, 2008.
______________ - “Estado e Nação: Novas Relações?”, “in” Política Externa, Rio de Janeiro, vol. 13, no. 1, junho/julho/agosto 2004, pp.29-38.
______________ - “Do Estado Liberal ao Estado Contemporâneo. Processos de exaustão dos modelos políticos e da ordem jurídica”, “in” Revista de Direito Constitucional e Internacional. Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, ano 9, julho/set. 2001, no. 36, pp. 135:161.
______________ - “Sobre o Federalismo e o Estado Federal”. Revista dos Tribunais, Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, São Paulo: Ed. RT, nº 9, p.87, São Paulo: Ed. RT, out. /dez., 1994.
REALE, Miguel – Teoria do Direito e do Estado, São Paulo, Martins Ed., 1970.
ROUSSEAU, Jean Jacques – O Contrato Social, São Paulo, Martins Fontes, 2003.
SARTORI, Giovani - A Teoria da Democracia Revisitada, São Paulo, Ed. Ática, 1994.
_______________ - Elementos de Teoria Política, Madrid, Alianza Editorial, 2002.
SIEYÈS, Emmanuel Joseph – A Constituinte Burguesa – Que é o Terceiro Estado? , Rio de Janeiro, Líber Júris, 1986.
WEBER, Max - Economia e Sociedade, Brasília, Ed. Universidade de Brasília, 1994, 3ª. Ed., vol. I.
_____________ Escritos Políticos. São Paulo: Martins Fontes. São Paulo. 2014.
ZIPPELIUS, Reinhold – Teoria Geral do Estado, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 1997.
ZOLO, Danilo e Pietro Costa – O Estado de Direito – história, teoria, crítica, São Paulo, Martins Fontes, 2008. -
O grupo que apresentará deverá, necessariamente, incluir em sua apresentação uma análise temática do texto, orientando-se pelas indagações abaixo indicadas:
1- Do que se trata? Qual o objetivo do texto?
2- Quanto ao problema abordado: Qual a dificuldade a ser resolvida?
3- Quanto à tese apresentada: O que o autor quer demonstrar?
4- Quanto ao raciocínio desenvolvido: Como o autor demonstra sua tese?
5- Problematização: Levantamento e discussões dos problemas relacionados com a tese do autor.