Programação

  • DES0125. TEORIA GERAL DO ESTADO I (DES0125, turmas 23 e 24, 2020)

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      Metodologias para educação a distância: comentários e sugestões Fórum

      Caras e caros estudantes,

      Esse forum está sendo criado para que vocês possam trazer comentários e sugestões sobre a metodologia a ser utilizada na disciplina, com as ferramentas da educação a distância. Sintam-se livres para indicar materiais, aplicativos, ideias, enfim, tudo o que possa fazer o curso mais dinâmico e interessante. Já existe um roteiro para as primeiras aulas, que seguirá a estrutura o curso, explorando melhor as leituras programadas.

      Evidentemente, não há atribuição de nota. Com o apoio dos monitores Giovanna, Paloma, Bruno e Sérgio, espero conseguir ouvir as sugestões e incorporá-las, quando for possível.

      Obrigada.

      M.Paula 

  • Objetivos da disciplina

    Objetivos Como disciplina introdutória, visa oferecer noções básicas sobre o Estado, sua origem, evolução, elementos, instituições, organização e funcionamento. O objetivo é proporcionar aos alunos a compreensão elementar dos modos de relação entre o direito e a política.

    Competências 1) dominar o repertório básico de noções que integram a teoria geral do Estado: o poder político e sua conformação jurídica; 2) compreender o contexto e o processo histórico de formação das noções fundamentais da teoria geral do Estado, ilustrando-os com seus reflexos nos problemas contemporâneos; 3) conhecer a bibliografia básica e os principais autores de referência sobre a temática estudada, mediante leitura direta e textos de apoio; 4) elaborar juízo crítico sobre as noções fundamentais, sendo capaz de identificá-las em questões práticas e aplicar as principais teorias estudadas.

    Habilidades 1) expressar-se sobre as noções básicas da teoria do Estado, por escrito e oralmente; 2) desenvolver autonomia de percepção e estudo sobre as relações entre política e direito. 

  • Conteúdo da disciplina

    1. Teoria do Estado: noção, objeto, método.2. Origem da Sociedade.3. Finalidade Social.4. Ordem Social e Ordem Jurídica.5. Poder Social.6. As Sociedades Políticas.7. Origem do Estado.8. Evolução do Estado.9. Soberania.10. Território.11. Povo.12. O Poder do Estado.13. Finalidades e Funções do Estado.14. Conceito de Estado.15. Personalidade Jurídica do Estado.16. Estado e Direito.17. Estado e Nação.18. Atualização do Estado.

  • Programa

  • 1. Teoria do Estado: noção, objeto e método (4/3)

    Fatos históricos, ideias e documentos jurídicos.

    Bibliografia de referência

    Dallari, Introdução

    Bibliografia de apoio

    Held, David. Modelos de democracia. Tradução de Alexandre Sobreira Martins. Belo Horizonte: Paidéia, 1987, caps. 2 e 3

  • 2. Sociedade e Estado (11/3)

    Antecedentes do Estado liberal. Ordem social e ordem jurídica

    Bibliografia de referência

    Dallari, cap. I. Da Sociedade

  • 3. Formação do Estado moderno. Hobbes, o Leviathan e a razão (18/3)

    Bibliografia de referência

    Thomas HOBBES, Leviatã. São Paulo: Nova Cultural, caps. XIII a XV; XVII a XXI) 





  • 4. O Estado e seus elementos (25/3)

  • 5. Soberania (1/4)

    Bibliografia de referência

    Dallari, cap. II, item Soberania


  • 6. Território (15/4)

    Bibliografia de referência

    Dallari, cap. II, item Território

     

  • 7. Contratualismo. Locke e o liberalismo (22/4)

    Bibliografia de referência

    John LOCKE. Segundo Tratado sobre o Governo Civil, caps. 1, 2, 3; 5; 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13; 19.

    Declaração de Direitos (Bill of Rights) inglesa (1689)

    Bibliografia complementar

    Clássicos da Política, vol. 1, introdução biobibliográfica a Locke, por Leonel Itaussu Almeida Mello

  • 8. Exercício para avaliação (29/4)

    Matéria do exercício:

    Textos de Hobbes, Locke, Rousseu, do Bill of Rights inglês e da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.

  • 9. Povo (6/5)

    Bibliografia de referência

    Dallari, cap. II, item Povo

    Bibliografia de referência

    Clássicos da Política, vol. 1, textos de Rousseau. Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, França, (1789)

    Bibliografia complementar

    Clássicos da Política, vol. 1, comentário biobibliográfico sobre a obra de Rousseau, por Milton Meira do Nascimento




  • 10. Fins do Estado. Legitimidade (12/5)


  • 11. Separação de poderes (20/5)

    Bibliografia de referência

    Dallari, cap. IV, item A Separação de Poderes e as Funções do Estado

    Clássicos da Política, vol. I, Montesquieu

    Bibliografia complementar

    Clássicos da Política, vol. I, comentário biobibliográfico sobre Montesquieu, por J. A. Guilhon de Albuquerque

  • 12. Origens do Federalismo (27/5)

    Bibliografia de referência

    Dallari, cap. IV, item O Estado Federal 

    Clássicos da Política, vol. I, O Federalista

    Constituição dos Estados Unidos da América (1787) e seu Bill of Rights

    Bibliografia complementar

    Clássicos da Política, vol. I, comentário biobibliográfico sobre O Federalista, por Fernando Limongi

  • 13. Estado como ordem jurídica (3/6)

    Bibliografia de referência

    Dallari, cap. IV, itens O Estado Constitutional; As Declarações de Direitos e as Normas de Direitos Humanos; 

    Dallari, cap. III, item Personalidade jurídica do Estado; 

    Dallari, cap. III, item Estado e Nação   


  • 14. Trabalhos para avaliação (10/6)

  • Declarações de Direitos das revoluções liberais

  • Materiais de jornal que discutem aspectos da TGE

  • Fichamentos, resenhas e exercícios

    Datas de entrega (fichamentos e resenhas):

     

    1. Hobbes (fichamento): 30/03 - Obrigatório

    2. Locke (fichamento): 24/04 

    3. Rousseau (resenha):  30/04

    4. Montesquieu (resenha): 22/05 

    5. Federalistas (resenha): 05/06 

    *Além do fichamento do Hobbes (obrigatório), devem ser escolhidos outros três trabalhos (Entre Locke/Rousseau/Montesquieu/Federalistas). 


  • Monitorias

    As monitorias destinam-se a apoiar a leitura dos textos clássicos da Filosofia Política pelos alunos, proporcionando um espaço de discussão e esclarecimento. As leituras são obrigatórias e para apoiá-las as monitorias serão conduzidas por monitores de pós-graduação, que orientação a realização dos fichamentos, resenhas e tarefas, de modo a desenvolver e aprimorar um método de estudo adequado ao nível da graduação. Nesse ambiente, os alunos terão o retorno das tarefas apresentadas.

    Embora seu caráter seja facultativo, é fortemente recomendada a participação dos alunos, dada a restrição de tempo da disciplina para a discussão, em profundidade, dos textos indicados, cuja leitura e domínio serão considerados na avaliação.

    Monitoras de pós-graduação: Giovanna Gamba (giovanna.gamba@usp.br) e Paloma Pitre (palomagpitre@gmail.com)

    O horário e local das monitorias será informado em classe.

  • Prova

    Matéria: toda a leitura de referência realizada durante o semestre, mais o material dos exercícios.

    As provas serão realizadas virtualmente.



     

    • Questionário ícone
      Prova TGE I, turmas 23 e 24, 2020 Questionário

      A prova considera o domínio de noções fundamentais estudadas ao longo da disciplina, com base nos autores e nos documentos jurídicos lidos, considerando o contexto histórico das revoluções burguesas na formação do Estado liberal. A questão visa avaliar a compreensão de cada estudante sobre essas noções, além da capacidade de argumentar sobre elas. Será dada atenção à qualidade da expressão as ideias e especialmente à correção gramatical, por isso releia a questão antes de enviar. O tempo para realização da prova é de até 1h após a abertura. O espaço é de até 30 linhas para a resposta. Boa prova!

  • Avaliação do aluno

    A avaliação do aluno seria composta dos seguintes elementos, com o pesos indicados:

    Fichamentos, resenhas e exercícios: 40%

    Prova: 60%

    Com a reformulação determinada pela pandemia, os pesos foram alterados, da seguinte maneira:

    Prova: 20%

    Exercícios para aferição de frequência: 30%

    Fichamentos e resenhas: 30%

    Trabalhos: 20%

  • Frequência

    Com base na legislação, é obrigatória a frequência a 70% das aulas. O controle será realizado por meio de testes, aplicados pela plataforma após cada aula, exigindo-se aproveitamento mínimo de 70% como requisito específico para aprovação. 

    Para os exercícios, não há previsão de reposição, devendo ser observadas as datas de entrega, pela plataforma. 

    Para os fichamentos e resenhas, das cinco atividades faculta-se ao estudante escolher três, além do fichamento de Hobbes, que é obrigatório. 

    Eventual ausência à prova final poderá ser suprida pela realização de prova substitutiva, mediante requerimento documentado da razão da ausência.


  • Bibliografia da disciplina

    Os trechos ou capítulos de livros disponíveis nesta plataforma destinam-se exclusivamente a uso acadêmico na disciplina, sendo vedada sua utilização para qualquer fim estranho a esse, bem como exploração do material para fins comerciais.


    BIBLIOGRAFIA BÁSICA

    Dallari, Dalmo. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva.

    Weffort, Francisco (org.). Clássicos da Política, vol. 1

    BIBLIOGRAFIA GERAL

    ARISTÓTELES -   A Política, São Paulo, Martins Fontes, 1991.

    BOBBIO, Norberto et allii - Dicionário de Política, Brasília, UnB, 3ª ed.

    BOBBIO, Norberto -  Estado Governo e Sociedade, São Paulo, Paz e Terra, 4ª ed., 1992.

    _______________– A Teoria das Formas de Governo, Brasília, Ed. da Universidade de

    _______________ - A Era dos Direitos, Rio de Janeiro, Campus, 1992.

    BURDEAU, Georges – “El Estado, Soporte del Poder Político”, “in” El Estado, Madrid, Seminarios y Ediciones.

    CAETANO, Marcelo -  Manual de Ciência Política e Direito Constitucional, Coimbra, Almedina, 2003.

    CHATELLET, F., DUHAMEL, O. PISIER, E. – Dicionário de Obras Políticas, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1993.

    CHEVALLIER, Jean-Jacques -  As Grandes Obras Políticas de Maquiavel a Nossos Dias,  Rio de Janeiro, Agir, 1996, 6ª ed.

    COMPARATO, Fábio Konder – A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos, São Paulo, Saraiva, 1999.

    DALLARI, Dalmo – Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva.

    DEL VECCHIO, G., Teoria do Estado, São Paulo, Saraiva, 1957.

    DUVERGER, Maurice – Sociologia Política, Rio de Janeiro, Forense, 1968.

    FUSTEL DE COULANGES – A Cidade Antiga, São Paulo, Edameris, s/d.

    HELLER, Herman –  Teoria del Estado,  Cidade do México, 2002, Fondo de Cultura Econômico.

    HOBBES, Thomas – O Leviatã, São Paulo, Martin Claret, 2002.

    _______________ - Do Cidadão, trad. Renato Janine Ribeiro, São Paulo, Martins Fontes, 1992.

    JELLINECK, Georg -  Teoria General del Estado, Buenos Aires, Ed. Albatros, 1970.

    KANT, Emmanuel – Doutrina do Direito, São Paulo, Ícone, 1993.

    KELSEN, Hans - Teoria Geral do Direito e do Estado,  São Paulo, Martins Fontes, 1995.

    LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo- Globalização, Regionalização e Soberania. São Paulo: Ed. Juarez de Oliveira, 2004.

    LOCKE, John – Segundo Tratado sobre o Governo, São Paulo, Ibrasa, 1963.

    MILL, John Stuart – O Governo Representativo, São Paulo, Ibrasa, 1983.

    MIRANDA, Jorge – Manual de Direito Constitucional, Coimbra, Coimbra Editora.

    MONTESQUIEU, Charles de Secondat, Baron de – O Espírito das Leis, São Paulo, Saraiva, 1992.

    PALLIERI , Giorgio Balladore – A Doutrina do Estado, Coimbra, Coimbra Ed., 1969.

    POGGI, Gianfranco –  Evolução do Estado Moderno, Rio de Janeiro, Zahar.

    RANIERI, Nina – Teoria do Estado. Do Estado de Direito ao Estado Democrático de Direito. São Paulo: Manole, 2013.

    REALE, Miguel – Teoria do Direito e do Estado, São Paulo, Martins Ed., 1970.

    ROUSSEAU, Jean Jacques – O Contrato Social, São Paulo, Martins Fontes, 2003.

    SARTORI, Giovani - A Teoria da Democracia Revisitada, São Paulo, Ed. Ática, 1994.

    _______________ -  Elementos de Teoria Política, Madrid, Alianza Editorial, 2002.

    SIEYÈS, Emmanuel Joseph – A Constituinte Burguesa – Que é o Terceiro Estado? , Rio de Janeiro, Líber Júris, 1986.

    WEBER, Max - Economia e Sociedade, Brasília, Ed. Universidade de Brasília, 1994, 3ª. Ed., vol. I.

    ZIPPELIUS, Reinhold – Teoria Geral do Estado, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 1997.

    ZOLO, Danilo e Pietro Costa –O Estado de Direito - história, teoria, crítica, São Paulo, MartinsFontes, 2008.