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DCV0126 - Teoria Geral do Direito Privado II (2025)
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DCV0126-2025
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INEXISTÊNCIA, INVALIDADE E INEFICÁCIA
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NEGÓCIO JURÍDICO
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Teoria da Aparência
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11.08- TEORIA DO FATO JURÍDICO- CLASSIFICAÇÃO E PLANOS
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Tema 01 - Monitoria
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Teoria do Fato Jurídico - Plano da existência - Bernardes de Mello
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25.08- NEGÓCIO JURÍDICO: ELEMENTOS ESSENCIAIS, NATURAIS E ACIDENTAIS
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Jurisprudência - Acórdão- TJSP
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Sélectionner l’activité Complementar - Francisco Amaral - Direito Civil Introdução
Complementar - Francisco Amaral - Direito Civil Introdução
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Sélectionner l’activité Complementar - Negócio Jurídico - existência, validade e eficácia by Azevedo, Antonio Junqueira de - Pg. 35-39
Complementar - Negócio Jurídico - existência, validade e eficácia by Azevedo, Antonio Junqueira de - Pg. 35-39
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Monitoria Caso 2 - Negócio Jurídico
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Sélectionner l’activité Obrigatório - Negócio Jurídico - existência, validade e eficácia by Azevedo, Antonio Junqueira de - Pg. 15-34
Obrigatório - Negócio Jurídico - existência, validade e eficácia by Azevedo, Antonio Junqueira de - Pg. 15-34
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Sélectionner la section 08.09- REPRESENTAÇÃO E TEORIA DA APARÊNCIA+ VÍCIOS DE CONSENTIMENTO- ERRO, DOLO, COAÇÃO
08.09- REPRESENTAÇÃO E TEORIA DA APARÊNCIA+ VÍCIOS DE CONSENTIMENTO- ERRO, DOLO, COAÇÃO
Sélectionner l’activité Caso 3 - Teoria da Aparência
Caso 3 - Teoria da Aparência
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Sélectionner l’activité F. M. De Mattia- LEITURA OBRIGATÓRIA pp. 61- 63 e 78-88
F. M. De Mattia- LEITURA OBRIGATÓRIA pp. 61- 63 e 78-88
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Sélectionner l’activité COMPARATO, Fabio Konder - Aparência de representação - A Insustentabilidade de uma teoria
COMPARATO, Fabio Konder - Aparência de representação - A Insustentabilidade de uma teoria
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Acórdão TJSP- 20160000367936
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Doutrina - Caio Mário
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Acórdão STJ - vícios de consentimento
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Caso - vícios de consentimento
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Sélectionner l’activité STJ- AINTARESP-1454048-2021-06-04- ACÓRDÃO COMPLEMENTAR
STJ- AINTARESP-1454048-2021-06-04- ACÓRDÃO COMPLEMENTAR
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Sélectionner la section 22.09 Simulação, fraude contra credores e lesão
22.09 Simulação, fraude contra credores e lesão
Sélectionner l’activité Caso 5 - Simulação, lesão e fraude contra credores
Caso 5 - Simulação, lesão e fraude contra credores
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Sélectionner l’activité PEREIRA, Caio Mário da Silva - Instituiçoes de Direito Civil - pp. 432-445 e 509-512
PEREIRA, Caio Mário da Silva - Instituiçoes de Direito Civil - pp. 432-445 e 509-512
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Sélectionner l’activité TJSP, Apl. n. 1003000-94.2017.8.26.0066, rel. Kleber Leyser de Aquino, j. 04.07.2019
TJSP, Apl. n. 1003000-94.2017.8.26.0066, rel. Kleber Leyser de Aquino, j. 04.07.2019
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06.10- Nulidade, anulabilidade e conversão substancial
Sélectionner l’activité Caso- Seminário Nulidade e Anulabildade
Caso- Seminário Nulidade e Anulabildade
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Sélectionner l’activité Caio Mário da Silva Pereira - Instituições de Direito Civil - Vol. I - Introdução ao Direito Civil - Teoria Geral de Direito Civil - 2017
Caio Mário da Silva Pereira - Instituições de Direito Civil - Vol. I - Introdução ao Direito Civil - Teoria Geral de Direito Civil - 2017
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Sélectionner l’activité Acórdão TJSP monitoria- conversão substancial- 2º semestre 21
Acórdão TJSP monitoria- conversão substancial- 2º semestre 21
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Sélectionner la section 20.10 Eficácia: condição, termo e encargo
20.10 Eficácia: condição, termo e encargo
Sélectionner l’activité TEPEDINO e OLIVA - Notas sobre a condição no negócio jurídico
TEPEDINO e OLIVA - Notas sobre a condição no negócio jurídico
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Sélectionner l’activité Condição, termo e encargo - enunciado
Condição, termo e encargo - enunciado
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Sélectionner l’activité Acórdão REsp 291631 - condição potestativa
Acórdão REsp 291631 - condição potestativa
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Sélectionner la section 03.11 Responsabilidade civil (subjetiva, objetiva e abuso de direito) e enriquecimento sem causa
03.11 Responsabilidade civil (subjetiva, objetiva e abuso de direito) e enriquecimento sem causa
Sélectionner l’activité Caso 8 - Responsabilidade civil e enriquecimento sem causa
Caso 8 - Responsabilidade civil e enriquecimento sem causa
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Sélectionner l’activité Leitura obrigatória. PEREIRA, Caio Mario da Silva. Introdução ao Direito Civil. pp. 521-540
Leitura obrigatória. PEREIRA, Caio Mario da Silva. Introdução ao Direito Civil. pp. 521-540
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Sélectionner l’activité Jurisprudência TJSP 1
Jurisprudência TJSP 1
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Jurisprudência TJSP 2
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Sélectionner l’activité Leitura complementar. REINIG, Guilherme; CARNAUBA, Daniel. Abuso de direito e responsabilidade por ato ilícito
Leitura complementar. REINIG, Guilherme; CARNAUBA, Daniel. Abuso de direito e responsabilidade por ato ilícito
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Sélectionner la section 17.11 Prescrição e decadência
17.11 Prescrição e decadência
Sélectionner l’activité SEMINÁRIO PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA
SEMINÁRIO PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA
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AMORIM FILHO, Agnelo - CRITÉRIO CIENTÍFICO PARA DISTINGUIR A PRESCRIÇÃO DA DECADÊNCIA E PARA IDENTIFICAR AS AÇÕES IMPRESCRITÍVEIS
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Sélectionner l’activité JURISPRUDÊNCIA- TJSP
JURISPRUDÊNCIA- TJSP
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16.11 Deveres laterais, resp. contratual x extracontratual, boa-fé objetiva
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ROTEIROS DE AULA
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Condição, Termo, Modo
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Sélectionner l’activité Lei Failliot
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Teoria da Aparência
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VÍCIOS, NEGÓCIOS INDIRETOS E NEGÓCIOS FIDUCIÁRIOS
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Prescrição e Decadência
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