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DCV0126 - Teoria Geral do Direito Privado II (2025)
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Seleccionar actividad Complementar - Negócio Jurídico - existência, validade e eficácia by Azevedo, Antonio Junqueira de - Pg. 35-39
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Seleccionar actividad Obrigatório - Negócio Jurídico - existência, validade e eficácia by Azevedo, Antonio Junqueira de - Pg. 15-34
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Seleccionar sección 08.09- REPRESENTAÇÃO E TEORIA DA APARÊNCIA+ VÍCIOS DE CONSENTIMENTO- ERRO, DOLO, COAÇÃO
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Seleccionar actividad F. M. De Mattia- LEITURA OBRIGATÓRIA pp. 61- 63 e 78-88
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Seleccionar actividad COMPARATO, Fabio Konder - Aparência de representação - A Insustentabilidade de uma teoria
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Seleccionar actividad Acórdão TJSP- 20160000367936
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Seleccionar actividad STJ- AINTARESP-1454048-2021-06-04- ACÓRDÃO COMPLEMENTAR
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Seleccionar actividad TJSP, Apl. n. 1003000-94.2017.8.26.0066, rel. Kleber Leyser de Aquino, j. 04.07.2019
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Seleccionar sección 06.10- Nulidade, anulabilidade e conversão substancial
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Seleccionar actividad Caso- Seminário Nulidade e Anulabildade
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Seleccionar actividad Caio Mário da Silva Pereira - Instituições de Direito Civil - Vol. I - Introdução ao Direito Civil - Teoria Geral de Direito Civil - 2017
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Seleccionar actividad Acórdão TJSP monitoria- conversão substancial- 2º semestre 21
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Seleccionar sección 20.10 Eficácia: condição, termo e encargo
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Seleccionar actividad TEPEDINO e OLIVA - Notas sobre a condição no negócio jurídico
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Seleccionar actividad Condição, termo e encargo - enunciado
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Seleccionar actividad Acórdão REsp 291631 - condição potestativa
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Seleccionar sección 03.11 Responsabilidade civil (subjetiva, objetiva e abuso de direito) e enriquecimento sem causa
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Seleccionar actividad Caso 8 - Responsabilidade civil e enriquecimento sem causa
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Seleccionar actividad Leitura obrigatória. PEREIRA, Caio Mario da Silva. Introdução ao Direito Civil. pp. 521-540
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Seleccionar actividad Jurisprudência TJSP 1
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Seleccionar actividad Jurisprudência TJSP 2
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Seleccionar actividad Leitura complementar. REINIG, Guilherme; CARNAUBA, Daniel. Abuso de direito e responsabilidade por ato ilícito
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Seleccionar sección 17.11 Prescrição e decadência
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Seleccionar actividad SEMINÁRIO PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA
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Seleccionar actividad AMORIM FILHO, Agnelo - CRITÉRIO CIENTÍFICO PARA DISTINGUIR A PRESCRIÇÃO DA DECADÊNCIA E PARA IDENTIFICAR AS AÇÕES IMPRESCRITÍVEIS
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Seleccionar actividad JURISPRUDÊNCIA- TJSP
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Seleccionar sección 16.11 Deveres laterais, resp. contratual x extracontratual, boa-fé objetiva
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