Aperçu des semaines
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Direito Individual do Trabalho
1o Semestre de 2013 – Noturno
Professor Estêvão Mallet
Assistente: Professor Fernando Hugo R. Miranda
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Contrato de trabalho e relação de emprego. Elementos. Espécies. Terceirização. Invalidade e promessa de contrato.
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Empregado, empregado doméstico, trabalhador rural, empregado de empresas públicas, diretor de S.A., membro de cooperativa e estagiário.
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Empregador. Grupo de empresas. Empregador por equiparação.
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Poder diretivo do empregador e direitos de personalidade do empregado.
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Duração do trabalho. Horas extras. Empregados excluídos da jornada legal. Trabalho noturno e intervalo.
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Descanso semanal remunerado.
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Remuneração. Salário. Fixação. Espécie. Complementos do salário.
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Equiparação salarial e proteção do salário.
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Alteração do contrato de trabalho.
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Estabilidade e FGTS.
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Extinção do contrato de trabalho.
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Aviso Prévio