Curso: Direito Individual do Trabalho - T 21

Agenda do Curso

Geral

Direito Individual do Trabalho

1^o Semestre de 2013 – Noturno

Professor Estêvão Mallet

Assistente: Professor Fernando Hugo R. Miranda
AULAS 01 E 02

Contrato de trabalho e relação de emprego. Elementos. Espécies. Terceirização. Invalidade e promessa de contrato.
AULA 03

Empregado, empregado doméstico, trabalhador rural, empregado de empresas públicas, diretor de S.A., membro de cooperativa e estagiário.
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- FÓRUM DE DEBATES
AULA 04
Empregador. Grupo de empresas. Empregador por equiparação.
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- FÓRUM DE DEBATES
AULA 05
Poder diretivo do empregador e direitos de personalidade do empregado.
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- FÓRUM DE DEBATES
AULA 06
Duração do trabalho. Horas extras. Empregados excluídos da jornada legal. Trabalho noturno e intervalo.
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- FÓRUM DE DEBATES
AULA 07 - PARTE 1
Descanso semanal remunerado.
AULA 7 - PARTE 2
Férias
AULA 08
Remuneração. Salário. Fixação. Espécie. Complementos do salário.
AULA 09
Equiparação salarial e proteção do salário.
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- LEGISLAÇÃO Livro
AULA 10
Alteração do contrato de trabalho.
AULA 11
Estabilidade e FGTS.
AULA 12
Extinção do contrato de trabalho.
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- LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA Livro
AULA 13
Aviso Prévio
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- LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA Livro
AULA 14
Prescrição.