Direito Individual do Trabalho - T 21

Agenda do Curso

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  Geral

  

  Direito Individual do Trabalho

  1^o Semestre de 2013 – Noturno

  Professor Estêvão Mallet

  Assistente: Professor Fernando Hugo R. Miranda

  • PROGRAMA - DIREITO DO TRABALHO Página
  • ATENÇÃO: NOVA SALA. DINO BUENO. 3º ANDAR. Diálogo
  • ATENÇÃO: SEGUNDA AVALIAÇÃO DIA 11/06/2013 Diálogo
  • AVISO IMPORTANTE. Durante a prova somente será autorizada a consulta a textos legais editados, incluída a jurisprudência sumulada, não sendo autorizada, porém, consultas a cópias ou impressões extraídas do STOA. Diálogo
  • PROVA SUBSTITUTIVA: DIA 25/06, ÀS 18H30. SALA AROUCHE REDON Diálogo
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  AULAS 01 E 02

  Contrato de trabalho e relação de emprego. Elementos. Espécies. Terceirização. Invalidade e promessa de contrato.

  • TÓPICOS A TRATAR Página
  • FÓRUM DE DEBATES
  • Súmulas e Orientações Jurisprudenciais Livro
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  AULA 03

  Empregado, empregado doméstico, trabalhador rural, empregado de empresas públicas, diretor de S.A., membro de cooperativa e estagiário.

  • TÓPICOS A TRATAR: Página
  • FÓRUM DE DEBATES
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  AULA 04

  Empregador. Grupo de empresas. Empregador por equiparação.

  • TÓPICOS A TRATAR Página
  • FÓRUM DE DEBATES
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  AULA 05

  Poder diretivo do empregador e direitos de personalidade do empregado.

  • TÓPICOS A TRATAR Página
  • FÓRUM DE DEBATES
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  AULA 06

  Duração do trabalho. Horas extras. Empregados excluídos da jornada legal. Trabalho noturno e intervalo.

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  • FÓRUM DE DEBATES
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  AULA 07 - PARTE 1

  Descanso semanal remunerado.

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  • LEGISLAÇÃO Livro
  • SÚMULAS E ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS Livro
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  AULA 7 - PARTE 2

  Férias

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  • LEGISLAÇÃO Livro
  • SÚMULAS E ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS Livro
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  AULA 08

  Remuneração. Salário. Fixação. Espécie. Complementos do salário.

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  • LEGISLAÇÃO Livro
  • JURISPRUDÊNCIA Livro
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  AULA 09

  Equiparação salarial e proteção do salário.

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  • LEGISLAÇÃO Livro
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  AULA 10

  Alteração do contrato de trabalho.

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  • LEGISLAÇÃO Livro
  • JURISPRUDÊNCIA Livro
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  AULA 11

  Estabilidade e FGTS. 

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  • LEGISLAÇÃO Livro
  • JURISPRUDÊNCIA Livro
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  AULA 12

  Extinção do contrato de trabalho. 

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  • LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA Livro
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  AULA 13

  Aviso Prévio 

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  • LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA Livro
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  AULA 14

  Prescrição.

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  • LEGISLAÇÃO Livro
  • JURISPRUDÊNCIA Livro