Direito Processual do Trabalho

Programação

• Geral
  

  Geral

  

   

  Direito Processual do Trabalho

  2^o Semestre de 2013 – Diurno

  Professor Estêvão Mallet

  Assistente: Professor Amaury Rodrigues Pinto Junior

   

  • PROGRAMA - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Página
  • FÓRUM DE NOTÍCIAS
  • FÓRUM DE DÚVIDAS E DEBATES
• AULAS 01
  

  AULAS 01

  FGTS E ESTABILIDADE

  • TÓPICOS A TRATAR Página
  • LEGISLAÇÃO Livro
  • JURISPRUDÊNCIA Livro
• AULA 02
  

  AULA 02

  PRESCRIÇÃO

  • TÓPICOS A TRATAR Página
  • LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA Livro
• AULA 03
  

  AULA 03

  INTRODUÇÃO AO PROCESSO DO TRABALHO

  • TÓPICOS A TRATAR Página
  • LEGISLAÇÃO Livro
• AULA 04
  

  AULA 04

  PRINCÍPIOS DO PROCESSO DO TRABALHO

  • TÓPICOS A TRATAR Página
  • LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA Livro
• AULA 05
  

  AULA 05

  ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO (ANTECEDENTES E ESTRUTURA: VARAS, TRTs, TST, JUÍZES DE DIREITO)

  • TÓPICOS A TRATAR Página
  • LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA Livro
• AULA 06
  

  AULA 06

  COMPETÊNCIA MATERIAL E COMPETÊNCIA TERRITORIAL. DISSÍDIOS INDIVIDUAIS E DISSÍDIOS COLETIVOS. EXCEÇÃO DE INCOMPETêNCIA E FORO DE ELEIÇÃO

  • TÓPICOS A TRATAR Página
  • LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA Livro
• AULA 07
  

  AULA 07

  PARTES E REPRESENTANTES: CAPACIDADE DE SER PARTE, CASOS ESPECÍFICOS (REVEL E CURADOR, FAMÍLIA EM AÇÃO DE DOMÉSTICO E GRUPO ECONÔMICO), CAPACIDADE POSTULATÓRIA, COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA E SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL

  • TÓPICOS A TRATAR Página
  • LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA Livro
• AULA 08
  

  AULA 08

        

  CUSTAS E ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA: RESPONSABILIDADE, VALOR, DISPENSA, ISENÇÃO E PRAZO PARA PAGAMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

  • TÓPICOS A TRATAR Página
  • LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA Livro
• AULA 09
  

  AULA 09

  PROCEDIMENTO COMUM: CARACTERÍSTICAS GERAIS E FASES. FASE POSTULATÓRIA: INÍCIO DO PROCESSO, REQUISITOS DO PEDIDO, AUDIÊNCIA E RESPOSTA DO RECLAMADO

  • TÓPICOS A TRATAR Página
  • LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA Livro
• AULA 10
  

  AULA 10

  FASE PROBATÓRIA: OBJETO DA PROVA, ÔNUS DA PROVA E ESPÉCIES DE PROVA (DEPOIMENTO PESSOAL, PROVA DOCUMENTAL, TESTEMUNHAL E PERÍCIA)

  • TÓPICOS A TRATAR Página
  • LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA Livro
• AULA 11
  

  AULA 11

  FASE DECISÓRIA: TENTATIVA FINAL DE CONCILIAÇÃO, SENTENÇA: REQUISITOS, LIMITES E VÍCIOS

  • TÓPICOS A TRATAR Página
  • LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA Livro
• AULA 12
  

  AULA 12

  PROCEDIMENTOS DIFERENCIADOS: INQUÉRITO, DISSÍDIO COLETIVO, PROCEDIMENTO SUMÁRIO E PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA PROCESSO COMUM: MANDADO DE SEGURANÇA, AÇÃO RESCISÓRIA, AÇÃO CIVIL PÚBLICA