Programação
Geral
Direito Processual do Trabalho
2o Semestre de 2013 – Diurno
Professor Estêvão Mallet
Assistente: Professor Amaury Rodrigues Pinto Junior
AULA 05
ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO (ANTECEDENTES E ESTRUTURA: VARAS, TRTs, TST, JUÍZES DE DIREITO)
AULA 06
COMPETÊNCIA MATERIAL E COMPETÊNCIA TERRITORIAL. DISSÍDIOS INDIVIDUAIS E DISSÍDIOS COLETIVOS. EXCEÇÃO DE INCOMPETêNCIA E FORO DE ELEIÇÃO
AULA 07
PARTES E REPRESENTANTES: CAPACIDADE DE SER PARTE, CASOS ESPECÍFICOS (REVEL E CURADOR, FAMÍLIA EM AÇÃO DE DOMÉSTICO E GRUPO ECONÔMICO), CAPACIDADE POSTULATÓRIA, COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA E SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL
AULA 08
CUSTAS E ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA: RESPONSABILIDADE, VALOR, DISPENSA, ISENÇÃO E PRAZO PARA PAGAMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
AULA 09
PROCEDIMENTO COMUM: CARACTERÍSTICAS GERAIS E FASES. FASE POSTULATÓRIA: INÍCIO DO PROCESSO, REQUISITOS DO PEDIDO, AUDIÊNCIA E RESPOSTA DO RECLAMADO
AULA 10
FASE PROBATÓRIA: OBJETO DA PROVA, ÔNUS DA PROVA E ESPÉCIES DE PROVA (DEPOIMENTO PESSOAL, PROVA DOCUMENTAL, TESTEMUNHAL E PERÍCIA)
AULA 12
PROCEDIMENTOS DIFERENCIADOS: INQUÉRITO, DISSÍDIO COLETIVO, PROCEDIMENTO SUMÁRIO E PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA PROCESSO COMUM: MANDADO DE SEGURANÇA, AÇÃO RESCISÓRIA, AÇÃO CIVIL PÚBLICA