Programação
Geral
Teoria Geral do Direito do Trabalho
2o Semestre de 2013 – Noturno
Professor Estêvão Mallet
Assistente: Professor Fernando Hugo R. Miranda
AULA 7
Divisão do Direito do Trabalho: direito individual, direito coletivo, direito tutelar (existe?), direito processual e seguridade social.
AULA 08
Contrato de trabalho e relação de emprego. Elementos. Espécies. Invalidade e promessa de contrato.
AULA 09
Sujeitos do Direito do Trabalho: Empregado, empregado doméstico, trabalhador rural, empregado de empresas públicas, diretor de S. A. e estagiário.