Teoria Geral do Direito do Trabalho

Programação

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  Teoria Geral do Direito do Trabalho
  

  2^o Semestre de 2013 – Noturno

  Professor Estêvão Mallet

  Assistente: Professor Fernando Hugo R. Miranda

  • Fórum de notícias e debates.
  • AVISO IMPORTANTE. Durante a prova somente será autorizada a consulta a textos legais editados, incluída a jurisprudência sumulada, não sendo autorizada, porém, consultas a cópias ou impressões extraídas do STOA. Diálogo
  • PROGRAMA Página
• AULAS 01
  

  AULAS 01

  Apresentação do programa da disciplina. Evolução histórica do Direito do Trabalho.

  • TÓPICOS A TRATAR Página
• AULA 02
  

  AULA 02

  Normas jurídicas trabalhistas (internacionais, estatais e sócio-profissionais)

  • TÓPICOS A TRATAR: Página
• AULA 03
  

  AULA 03

  Normas jurídicas trabalhistas (internacionais, estatais e sócio-profissionais). Continuação.

  • TÓPICOS A TRATAR Página
• AULA 04
  

  AULA 04

  Hierarquia, interpretação, integração das normas jurídicas trabalhistas.

  • TÓPICOS A TRATAR Página
• AULA 05
  

  AULA 05

  Eficácia das normas trabalhistas no tempo e no espaço.

  • TÓPICOS A TRATAR Página
• AULA 06
  

  AULA 06

  Princípios de Direito do Trabalho (gerais e específicos).

  • TÓPICOS A TRATAR. Página
• AULA 7
  

  AULA 7

  Divisão do Direito do Trabalho: direito individual, direito coletivo, direito tutelar (existe?), direito processual e seguridade social.

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• AULA 08
  

  AULA 08

  Contrato de trabalho e relação de emprego. Elementos. Espécies. Invalidade e promessa de contrato.

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• AULA 09
  

  AULA 09

  Sujeitos do Direito do Trabalho: Empregado, empregado doméstico, trabalhador rural, empregado de empresas públicas, diretor de S. A. e estagiário.

  • TÓPICOS A TRATAR. Página
• AULA 10
  

  AULA 10

  Sujeitos do Direito do Trabalho: Empregador. Grupo de empresas. Empregador por equiparação.

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• AULA 11
  

  AULA 11

  Sujeitos do Direito do Trabalho: organizações sindicais

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• AULA 12
  

  AULA 12

  Não disponível
• AULA 13
  

  AULA 13

  Não disponível
• AULA 14
  

  AULA 14

  Não disponível