Programação
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Teoria Geral do Direito do Trabalho
2o Semestre de 2013 – Noturno
Professor Estêvão Mallet
Assistente: Professor Fernando Hugo R. Miranda
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Apresentação do programa da disciplina. Evolução histórica do Direito do Trabalho.
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Normas jurídicas trabalhistas (internacionais, estatais e sócio-profissionais)
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Normas jurídicas trabalhistas (internacionais, estatais e sócio-profissionais). Continuação.
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Hierarquia, interpretação, integração das normas jurídicas trabalhistas.
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Eficácia das normas trabalhistas no tempo e no espaço.
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Princípios de Direito do Trabalho (gerais e específicos).
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Divisão do Direito do Trabalho: direito individual, direito coletivo, direito tutelar (existe?), direito processual e seguridade social.
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Contrato de trabalho e relação de emprego. Elementos. Espécies. Invalidade e promessa de contrato.
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Sujeitos do Direito do Trabalho: Empregado, empregado doméstico, trabalhador rural, empregado de empresas públicas, diretor de S. A. e estagiário.
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Sujeitos do Direito do Trabalho: Empregador. Grupo de empresas. Empregador por equiparação.
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Sujeitos do Direito do Trabalho: organizações sindicais