Curso: Teoria Geral do Direito do Trabalho

Programação

Geral

Teoria Geral do Direito do Trabalho

2^o Semestre de 2013 – Noturno

Professor Estêvão Mallet

Assistente: Professora Gabriele M. Capiotto
AULA 01

Evolução histórica do Direito do Trabalho.
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AULA 02

Normas jurídicas trabalhistas (internacionais, estatais e sócio-profissionais).
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AULA 03

Normas jurídicas trabalhistas (internacionais, estatais e sócio-profissionais).
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AULA 04

Hierarquia, interpretação, integração das normas jurídicas trabalhistas.
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AULA 05

Eficácia das normas trabalhistas no tempo e no espaço.
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AULA 06

Princípios de Direito do Trabalho (gerais e específicos).
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AULA 07

Divisão do Direito do Trabalho: direito individual, direito coletivo, direito tutelar (existe?), direito processual e seguridade social.
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AULA 08

Contrato de trabalho e relação de emprego. Elementos. Espécies. Invalidade e promessa de contrato.
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AULA 09

Sujeitos do Direito do Trabalho: Empregado, empregado doméstico, trabalhador rural, empregado de empresas públicas, diretor de S.A. e estagiário.
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AULA 10

Sujeitos do Direito do Trabalho: Empregador. Grupo de empresas. Empregador por equiparação.
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AULA 11

Sujeitos do Direito do Trabalho: organizações sindicais.
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AULA 12
Não disponível
AULA 13
Não disponível
AULA 14
Não disponível