FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE

DE SÃO PAULO

1º Semestre de 2013 - Noturno

Pontos da Disciplina  DTB 0314 - Direito Individual do Trabalho - Turma 21

Professor Estêvão Mallet

Assistente Professor 

 

 

 

                      Obs.:  Cada turma da disciplina DTB0314 dois (2) crédito, ou seja, 2h/a

                    1ª prova deve ser agendada pelo professor

                    2ª prova e substitutiva será agendada pela Assistente Acadêmica, no período entre 10 e 21 de junho para a 2ª prova e para a prova substitutiva no período entre 24 e 28 de junho.

 

 

1. Apresentação do curso. Contrato de trabalho e relação de emprego. Elementos. Espécies. Terceirização. Invalidade e promessa de contrato.

2. Contrato de trabalho e relação de emprego. Elementos. Espécies. Terceirização. Invalidade e promessa de contrato (continuação)

3. Empregado, empregado doméstico, trabalho rural, empregado de empresas públicas, diretor de S.A, membro de coperativa e estagiário.

4. Empregador. Grupo de empresas. Empregador por equiparação.

5. Poder diretivo do empregador e direitos de personalidade do empregado.

6. Duração do trabalho. Horas extras. Empregados excluídos da jornada legal. Trabalho noturno e intervalo.

7. Descando semanal renumerado e férias.

8. Remuneração. Salário. Fixação. Espécies. Complementos do salário.

9. Equiparação salarial e Proteção do salário.

10. Alteração do contrato de trabalho.

11. Estabilidade e FGTS.

12. Extinção do contrato de trabalho.

13. Extinção do contrato de trabalho (continuação).

14. Prescrição.

Última atualização: quarta-feira, 6 mar. 2013, 23:43