I) Ponto:

Alteração do contrato de trabalho.

 

II) Tópicos a tratar:

- alteração do contrato em geral;

- particularidades em matéria trabalhista;

- exceções: a) função; b) salário; c) horários e d) local de trabalho.

 

III) Leituras preparatórias:

CLT arts. 456, § único, 461, § 4º, 468 e 469, 470.

Súmulas 29, 43 e 372, do TST.

Orientações Jurisprudenciais SDI 1, nº 159.

 

IV) Julgados selecionados:

Última atualização: domingo, 14 abr. 2013, 14:09