TÓPICOS A TRATAR.

I) Ponto:

FGTS e estabilidade.

II) Tópicos a tratar:

a) FGTS:

- conceito;

- origem;

- abrangência;

- características;

- saque.

a) Estabilidade:

- conceito;

- espécies;

- efeitos.

 

III) Leituras preparatórias:

CF, art. 7o, III, 8 o, VIII, Disp. Trans., 10, II, a e b

CLT, art. 477, 492,

Leis ns. 8.036/90, arts. 14, 15 e 20, e 8.213, art. 118.

Súmulas 63, 244, 305, 339, 369, 379, 396.

OJ-SDI I 195, 365

 

IV) Julgados selecionados:

Última atualização: domingo, 14 abr 2013, 14:17