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Documentos para consulta Arquivo ABC das Nações Unidas
Arquivo Estatuto da Corte Internacional de Justiça

Estatuto da Corte Internacional de Justiça

Arquivo Declaração Universal dos Direitos Humanos

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Arquivo Carta das Nações Unidas

Carta das Nações Unidas

Arquivo Carta da OEA
Arquivo Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados

Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados

Arquivo Declaração de Estocolmo (1972)
Arquivo Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e desenvolvimento (1992)
Arquivo Caso dos Empregados da Fábrica de Fogos Vs. Brasil

Sentença do Caso dos Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e seus familiares Vs. Brasil, na Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Arquivo Caso Haya de la Torre

Caso Haya de la Torre

Arquivo Caso Conde Bernadotte

Caso Conde Bernadotte

Arquivo Estatuto do Estrangeiro

Estatuto do Estrangeiro

Arquivo Asilo Diplomático na América Latina - Trecho do Livro do Prof. Wagner

MENEZES, Wagner. Derecho Internacional en America Latina. Brasília:Fundação Alexandre Gusmão, 2010, pp. 259-267

Arquivo (Relação do Direito Internacional com Direito Interno) - Temas de Direito Internacional - Carmen Tibúrcio

(Relação do Direito Internacional com Direito Interno) - Temas de Direito Internacional - Carmen Tibúrcio

Arquivo Artigos da CF sobre direito dos tratados

Artigos da CF sobre direito dos tratados

Arquivo Tribunais Internacionais - Jurisdições e Competências - Professor Wagner Menezes
Arquivo Milton Friedman - Pencil

Um vídeo de curta duração que explica a ideia de cooperação entre Estados de forma didática. Peço para que desconsidere eventuais posicionamentos políticos do autor do vídeo.

Arquivo Motivação Reservas CVDT BR
Arquivo RE 80.004/SE
Arquivo Medidas Cautelares - Carta Rogatória
Arquivo RE 466.343 - STF
Arquivo Tabela comparativa (CF e Tratados)
Arquivo Reforma ONU
Arquivo Convenção da Paz de Haia de 1907
Arquivo Convenção da Paz de Haia de 1899
Arquivo Informação ONU
Arquivo ABC das Nações Unidas
Arquivo Estatuto da Corte Internacional de Justiça

Estatuto da Corte Internacional de Justiça

Arquivo Declaração Universal dos Direitos Humanos

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Arquivo Carta das Nações Unidas

Carta das Nações Unidas

Arquivo Carta da OEA
Arquivo Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados

Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados

Arquivo Declaração de Estocolmo (1972)
Arquivo Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e desenvolvimento (1992)
Arquivo Caso dos Empregados da Fábrica de Fogos Vs. Brasil

Sentença do Caso dos Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e seus familiares Vs. Brasil, na Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Arquivo Caso Haya de la Torre

Caso Haya de la Torre

Arquivo Caso Conde Bernadotte

Caso Conde Bernadotte

Arquivo Estatuto do Estrangeiro

Estatuto do Estrangeiro

Arquivo Asilo Diplomático na América Latina - Trecho do Livro do Prof. Wagner

MENEZES, Wagner. Derecho Internacional en America Latina. Brasília:Fundação Alexandre Gusmão, 2010, pp. 259-267

Arquivo (Relação do Direito Internacional com Direito Interno) - Temas de Direito Internacional - Carmen Tibúrcio

(Relação do Direito Internacional com Direito Interno) - Temas de Direito Internacional - Carmen Tibúrcio

Arquivo Artigos da CF sobre direito dos tratados

Artigos da CF sobre direito dos tratados

Arquivo Tribunais Internacionais - Jurisdições e Competências - Professor Wagner Menezes
Arquivo Milton Friedman - Pencil

Um vídeo de curta duração que explica a ideia de cooperação entre Estados de forma didática. Peço para que desconsidere eventuais posicionamentos políticos do autor do vídeo.

Arquivo Motivação Reservas CVDT BR
Arquivo RE 80.004/SE
Arquivo Medidas Cautelares - Carta Rogatória
Arquivo RE 466.343 - STF
Arquivo Tabela comparativa (CF e Tratados)
Arquivo Reforma ONU
Arquivo Convenção da Paz de Haia de 1907
Arquivo Convenção da Paz de Haia de 1899
Arquivo Informação ONU
AULA 2 Arquivo ACCIOLY, Hildebrando. Tratado de Direito Internacional Público, vol. I. São Paulo: Quartier Latin, 2009, p. 26 - 138

ACCIOLY, Hildebrando. Tratado de Direito Internacional Público, vol. I. São Paulo: Quartier Latin, 2009, p. 26 - 138

Arquivo BRIERLY, J. L.; CLAPHAM, Andrew. Brierly’s law of nations an introduction to the role of international law in international relations. 7. ed. Oxford Oxford University Press, 2012.
Arquivo MELLO, Celso de Albuquerque. Curso de Direito Internacional Público, Vol. I. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2001, pp. 43-102 e 191-328.

MELLO, Celso de Albuquerque. Curso de Direito Internacional Público, Vol. I. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2001, pp. 43-102 e 191-328.

Arquivo Convenção da Haia, 1899
Arquivo Convenção da Haia, 1907
Arquivo ACCIOLY, Hildebrando. Tratado de Direito Internacional Público, vol. I. São Paulo: Quartier Latin, 2009, p. 26 - 138

ACCIOLY, Hildebrando. Tratado de Direito Internacional Público, vol. I. São Paulo: Quartier Latin, 2009, p. 26 - 138

Arquivo BRIERLY, J. L.; CLAPHAM, Andrew. Brierly’s law of nations an introduction to the role of international law in international relations. 7. ed. Oxford Oxford University Press, 2012.
Arquivo MELLO, Celso de Albuquerque. Curso de Direito Internacional Público, Vol. I. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2001, pp. 43-102 e 191-328.

MELLO, Celso de Albuquerque. Curso de Direito Internacional Público, Vol. I. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2001, pp. 43-102 e 191-328.

Arquivo Convenção da Haia, 1899
Arquivo Convenção da Haia, 1907
AULA 3 Arquivo ACCIOLY, Hildebrando. Tratado de Direito Internacional Público (1º volume). São Paulo Quartier Latin, 2009, p. 32-62.

Texto para fichamento referente à Aula 3.

Arquivo MENEZES, Wagner. A importância no estudo do direito internacional. São Paulo Revista Consulex, ano XV, n.º 357, dez2011, p. 27-28pdf. 27-28pdf

MENEZES, Wagner. A importância no estudo do direito internacional. São Paulo Revista Consulex, ano XV, n.º 357, dez2011, p. 27-28pdf. 27-28pdf

Arquivo TODOROV, Tzvetan. Ascenção do homem público. Folha de S. Paulo, 2001.
Arquivo HUNTINGTON, Samuel P. O choque de civilizações e a recomposição da ordem mundial.
Arquivo ACCIOLY, Hildebrando. Tratado de Direito Internacional Público (1º volume). São Paulo Quartier Latin, 2009, p. 32-62.

Texto para fichamento referente à Aula 3.

Arquivo MENEZES, Wagner. A importância no estudo do direito internacional. São Paulo Revista Consulex, ano XV, n.º 357, dez2011, p. 27-28pdf. 27-28pdf

MENEZES, Wagner. A importância no estudo do direito internacional. São Paulo Revista Consulex, ano XV, n.º 357, dez2011, p. 27-28pdf. 27-28pdf

Arquivo TODOROV, Tzvetan. Ascenção do homem público. Folha de S. Paulo, 2001.
Arquivo HUNTINGTON, Samuel P. O choque de civilizações e a recomposição da ordem mundial.
AULA 4 Arquivo CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. A humanização do Direito Internacional. Belo Horizonte: Del Rey, pp. 109-118.

CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. A humanização do Direito Internacional. Belo Horizonte: Del Rey, pp. 109-118.

Arquivo Decisão da CIJ - Kosovo
URL Convenção de Montevidéu de 1933
Arquivo CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. A humanização do Direito Internacional. Belo Horizonte: Del Rey, pp. 109-118.

CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. A humanização do Direito Internacional. Belo Horizonte: Del Rey, pp. 109-118.

Arquivo Decisão da CIJ - Kosovo
URL Convenção de Montevidéu de 1933
AULA 5 Arquivo MENEZES, Wagner. Os princípios de direito internacional. In Os Desafios do Direito Internacional Contemporâneo. São Paulo Funag, 2010, p. 683-701.

Texto para fichamento referente à Aula 5.

Arquivo MENZES, Wagner. derecho internacional en américa latina - asilo diplomático

MENZES, Wagner. derecho internacional en américa latina - asilo diplomático

Arquivo MENEZES, Wagner. Os princípios de direito internacional. In Os Desafios do Direito Internacional Contemporâneo. São Paulo Funag, 2010, p. 683-701.

Texto para fichamento referente à Aula 5.

Arquivo MENZES, Wagner. derecho internacional en américa latina - asilo diplomático

MENZES, Wagner. derecho internacional en américa latina - asilo diplomático

AULA 7 Arquivo CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. A humanização do Direito Internacional. Belo Horizonte: Del Rey, pp. 109-118.

CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. A humanização do Direito Internacional. Belo Horizonte: Del Rey, pp. 109-118.

Arquivo CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. A humanização do Direito Internacional. Belo Horizonte: Del Rey, pp. 109-118.

CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. A humanização do Direito Internacional. Belo Horizonte: Del Rey, pp. 109-118.

AULA 09 Arquivo PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 12ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2011, p. 98-171.

PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 12ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2011, p. 98-171.

Arquivo PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 12ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2011, p. 98-171.

PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 12ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2011, p. 98-171.

AULA 15 Arquivo MENEZES, Wagner. Tribunais Internacionais: Jurisdição e Competência. São Paulo: Saraiva, 2013, p. 100-156.

MENEZES, Wagner. Tribunais Internacionais: Jurisdição e Competência. São Paulo: Saraiva, 2013, p. 100-156.

Arquivo MENEZES, Wagner. Tribunais Internacionais: Jurisdição e Competência. São Paulo: Saraiva, 2013, p. 100-156.

MENEZES, Wagner. Tribunais Internacionais: Jurisdição e Competência. São Paulo: Saraiva, 2013, p. 100-156.