Programação

  • Geral

    Contrair tudo Expandir tudo

  • 18/02: NÃO HAVERÁ AULA

    PROFESSOR EM BANCA DE CONCURSO PARA PROFESSOR TITULAR NO INSTITUTO DE PSICOLOGIA DA USP

  • 25/02: CARNAVAL

    NÃO HAVERÁ AULA

  • 03/03: AULA

    Bibliografia

    Seminários (apresentação de decisões judiciais brasileiras ou estrangeiras, em três partes: fatos; decisão; crítica ou adaptação)

    Avaliação (P1+P2/2 = Média; se seminário, até 1,0 ponto na média)

    AULA: Lei aplicável à personalidade, à capacidade e ao nome

    LEITURA INDICADA:
    PINHEIRO, Luis de Lima. Direito Internacional Privado, v. II, 3. ed. Coimbra: Almedina, 2009, p. 29-104.

  • 10/03: AULA

    AULA: Lei aplicável às relações familiares: a possibilidade de múltiplas nacionalidades e/ou múltiplos domicílios. 

    Lei aplicável à forma da celebração do matrimônio, à capacidade matrimonial e habilitação.

    LEITURA INDICADA:
    MONACO, Gustavo Ferraz de Campos. Guarda internacional de crianças. São Paulo: Quartier Latin, 2012, p. 71-95.

    DOLINGER, Jacob. Direito Civil Internacional. A família no direito internacional privado: casamento e divórcio. Rio de Janeiro: Renovar, 1997, p. 5-66.

  • 17/03: AULA

    AULA: Lei aplicável à forma da celebração do matrimônio. Lei aplicável às relações pessoais entre cônjuges e companheiros. 

    LEITURA INDICADA:

    DOLINGER, Jacob. Direito Civil Internacional. A família no direito internacional privado: casamento e divórcio. Rio de Janeiro: Renovar, 1997, p. 5-66. (no tópico anterior)

  • 24/03: SEMINÁRIO e AULA

    SEMINÁRIO 1: Lei aplicável à forma da celebração do matrimônio (Graziela Jurça, Natalia Aloi e Marina Fernandes - Acórdão 1) e à capacidade matrimonial (Paulo Rodrigo de Lima, Leonardo Andrade dos Santos e Zenon Juvenal Bertola Oliveira - Acórdão 2)

    AULA: Lei aplicável às relações de parentesco e filiação: o problema da investigação de paternidade.

    LEITURA INDICADA:
    DOLINGER, Jacob. Direito Internacional Privado. A criança no direito internacional. Rio de Janeiro: Renovar, 2003, p. 1-78.

  • 31/03: SEMINÁRIO e AULA

    Seminário 2: Lei aplicável às relações de paternidade/maternidade (Francisco Holzheim, Letícia Meirelles e Victor Pavarin)

    AULA: Adoção internacional

    LEITURA INDICADA:
    MONACO, Gustavo Ferraz de Campos. Direitos da criança e adoção internacional. São Paulo: RT, 2002

  • 07/04: SEMANA SANTA

    Recesso Acadêmico na USP

  • 14/04: SEMINÁRIO e AULA

    Seminário 3: Adoção Internacional (Gabriel Schincariol Cavalcante; Isabela Mendonça Moreira e Queila Costa de Oliveira)

    AULA: Divórcio e separação: problemas pessoais no direito internacional privado

    LEITURA INDICADA:
    TANAKA, Áurea Christine. O divórcio dos brasileiros no Japão. São Paulo: Kaleidos Primus, 2005, p. 89-140.

  • 21/04: NÃO HAVERÁ AULA

    Feriado de Tiradentes

  • 28/04: PRIMEIRA AVALIAÇÃO

    TODA A MATÉRIA MINISTRADA ATÉ O DIA 14 DE ABRIL

    5 questões.
    Consulta PERMITIDA.

    DÚVIDAS? O professor estará em https://meet.google.com/uuq-agho-zno até às 19:55

    • Questionário ícone
      Prova 1 Questionário

      A prova contém cinco questões.

      Permitida a consulta ao texto da LINDB e das Convenções da Haia

  • 05/05: SEMINÁRIO e AULA

    Seminário 4: Divórcio no Direito Internacional Privado (Francisco Antonio Müller Junior, Lucca Ferreira Nunes e Maria Carolina C. F. Gachido)

    AULA: Guarda de filhos no Direito Internacional Privado; sequestro (subtração) de crianças.

    LEITURA INDICADA:
    MONACO, Gustavo Ferraz de Campos. Guarda internacional de crianças. São Paulo: Quartier Latin, 2012, p. 99-167 (arquivo disponível em tópico anterior: 10/03)

  • 12/05: AULAS

    AULA: Lei aplicável aos alimentos entre cônjuges e entre parentes.

    LEITURA INDICADA:
    MONACO, Gustavo Ferraz de Campos. Guarda internacional de crianças. São Paulo: Quartier Latin, 2012, p. 99-167 (arquivo disponível em tópico anterior)

    AULA: Lei aplicável à tutela e à curatela.

    LEITURA INDICADA:

    AUDIT, Bernard. Droit international privé. 6. ed. Paris: Economica, 2010, p. 530-552

  • 19/05: SEMINÁRIOS

    SEMINÁRIO 5: Guarda internacional de filhos; Sequestro (subtração) internacional de crianças (Ana Julia Lissa Sato Chubaci, Ana Luisa Castro Leite Dala Déa, Mariana Jordão Fornaciari)

    SEMINÁRIO 6: Alimentos no direito internacional privado (Renata Bento de Vasconcelos, Isadora Simões Cândido e José Henrique Ballini Luiz)

    SEMINÁRIO 7: Lei aplicável à tutela ou à curatela (Fernando Fleiss Breitbarg, Bryan Caputti Carvalho e Juliana Beatriz de Paula Guida)

  • 26/05: AULAS

    AULA: Condição jurídica do estrangeiro.

    LEITURA INDICADA:
    DOLINGER, Jacob. Direito Internacional privado. Parte geral. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003, p. 89-156.

    AULA: Aspectos pessoais da sucessão causa mortis.

    LEITURA INDICADA:
    ARAUJO, Nadia de. Direito Internacional privado: teoria e prática brasileira. 7. ed. São Paulo: RT, 2018, p. 312-322.

  • 02/06: SEMINÁRIOS

    SEMINÁRIO 8: Condição jurídica do estrangeiro (Helena Folgueira de Campos Vieira, Maurício Bulcão Fernandes Filho, Thiago Pereira de Ornellas Cantareli)

    SEMINÁRIO 9: Aspectos pessoais da sucessão mortis causa (Giulia Castro Neves Dal Mas, Mariana Costa Oliveira Morais e Vanessa Ingrid Ribeiro)

  • 08/06: INÍCIO DO PERÍODO OFICIAL DE PROVAS

    SEGUNDA PROVA: APENAS PARA QUEM TIROU MENOS DE 5,0 OU NÃO FEZ A PRIMEIRA PROVA.

    EM RAZÃO DA DELIBERAÇÃO ACABADA DE APROVAR NA CONGREGAÇÃO, E ANTE A LIBERDADE DADA A CADA DOCENTE DE DECIDIR SE ATRIBUIRÁ, ANTE A SITUAÇÃO EXCEPCIONAL ATUALMENTE VIVIDA, UMA NOTA OU DUAS A CADA ALUNO, DECIDI SÓ APLICAR A SEGUNDA PROVA A QUEM TIROU MENOS DE 5,0 OU NÃO FEZ A PRIMEIRA PROVA.

    DATA: 16/06/2020, 18:20

    São Paulo, 04 de junho de 2020.

    Gustavo Ferraz de Campos Monaco

    Professor Titular de Direito Internacional Privado

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      Prova 2 Questionário

      Responda às cinco questões. Cada questão aparecerá separadamente. Não é permitido retroceder à questão anterior.