Programação
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Disciplina DIN5902 - Fundamentos Sistêmicos do Direito Internacional Contemporâneo
Professor: Wagner Menezes
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Horário: Terças-feiras às 9h00
Local: Sala 304i no 3º Andar do Prédio Anexo
Data inicial: 09/03/2020
Data final: 21/06/2020
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Conteúdo:
Os principais tópicos a serem abordados serão:
- Teoria do Ordenamento Jurídico
- O Sistema jurídico
- O ordenamento jurídico internacional
- Fontes, sujeitos, princípios do Direito Internacional: perspectiva contemporânea
- Direito Internacional como sistema
- A jurisdicionalização do Direito Internacional e a evolução do conceito de justiça internacional enquanto sistema
- Idealismo, realismo e Direito Internacional
- O idealismo Kantiano a partir da paz perpétua
- Sociedade internacional e Anarquia
- Regimes e a fragmentação do Direito Internacional
- O Direito Internacional contemporâneo como sistema
- O ius cogens como princípio regulador do Direito Internacional
- O Direito dos povos de John Rawls, Sociedade cosmopolita
- Universalismo como fundamento do Direito Internacional contemporâneo.
Bibliografia:
ALEXY, Robert. Conceito e validade do Direito, tradução Gercélia Batista de Oliveira Menezes _ São Paulo: Martins fontes, 2009.AMARAL JÚNIOR, Alberto do. O diálogo das fontes: fragmentação e coerência no direito internacional contemporâneo. Anuário Brasileiro de Direito Internacional _ Brazilian Yearbook of International Law _ Annuaire Brésilien de Droit International. Belo Horizonte. v.2. n.3. p.11-33. 2008
BOBBIO, Norberto. Teoria Geral do Direito, tradução de Denise Agostinetti _ 3 ediç~]ao – São Paulo: Martins Fontes, 2010.
BROWNLIE, Ian. Princípios de Direito Internacional, Tradução de Maria Mauela Farrajota, Maria João Santos; Victor Richard Stockinger, Patricia Galvão Teles, Fundação Calouste Gulbenkian: Lisboa, 1997,
BULL, Hedley. The Anarchical Society: A study of order in world Politics _ New York: Columbia University Press, 1995.
CANÇADO TRINDADE, Antonio Augusto. 2002, Os rumos do Direito Internacional Contemporâneo: De um Jus Inter Gentes a um novo Jus Gentium no século XXI. In CANÇADO TRINDADE, Antonio Augusto. O Direito Internacional em um mundo em transformação. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
CASELLA, Paulo Borba. Fundamentos do Direito Internacional Pós-moderno _ São Paulo: Quartier Latim, 2009.
DAILLIER, Patrick; PELLET, Alain. Direito internacional público. Tradução de Vítor Marques de Coelho. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1999.
DICTIONNAIRE de la terminologie du droit international. Paris: Sirey, 1960.
KRASNER, Stephen D. International Regimes – Cambridge: Cornel University Press, 1983.
GUILLEBAUD, Jean-Claude. O Princípio de Humanidade, tradução de Ivo Stoniolo, Aparecida: Idéias & letras, 2008.
HABERMAS, Jurgen. O Futuro da Natureza Humana: a caminho de uma eugenia liberal¿, tradução de Karina Jannini, São Paulo: Martins Fontes, 2004.
HART, L. A. O Conceito de Direito, tradução de Antonio de oliveira, São Paulo: Martins Fontes, 2009.
HOBBES, Thomas. Leviatã ou matéria, forma e poder de um estado eclesiástico e civil. São Paulo, Martin Claret, 2001.
HOFFE, Otfried. A democracia nos dias de Hoje, tradução Tito Livio Cruz Romão, São Paulo: Martins Fontes, 2005.
JULLIEN François. O diálogo entre as Culturas: do universalismo ao multiculturalismo; tradução de André Telles _ Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2009.
KANT, Immanuel. À paz Perpétua. Tradução Marco Zingano. Porto Alegre: L&PM, 2008.
KOSKENNIEMI, Martti. The gentle Civilizer of Nations: The rise and fall of the International Law – 1870-1960 _ Cambridge: Cambridge University Press, 2001.
LOSANO, Mario G. Sistema e estrutura no Direito: Das origens à escola histórica, vol. 1, tradução nCarlos Alberto Dastoli – São Paulo: Martins Fontes, 2008.
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