1. Apresentar o regime jurídico do desporto e seus mecanismos institucionais;
2. Compreender o caráter interdisciplinar decorrente dos vínculos e liames do Direito Desportivo com os diferentes ramos jurídicos, para permitir solução prática dos problemas jurídico-desportivos;
3. Examinar as normas jurídicas do desporto a partir de suas dimensões constitucionais, legais, doutrinárias e jurisprudenciais;
4. Incentivar a criatividade dos futuros profissionais em face das novas demandas sócio-desportivas, do perfil dos novos conflitos desportivos, dos novos modelos dos entes desportivos, das peculiaridades dos contratos de trabalho desportivo e outros;
5. Fornecer informações e métodos jurídicos para habilitar o profissional do Direito no segmento jurídico-desportivo, junto a atletas, árbitros, clubes, federações, confederações, empresários, técnicos, preparadores físicos, médicos, gestores, instituições e empresas ligadas ao desporto, além do âmbito especializado da Justiça Desportiva
- Docente: Heleno Taveira Torres