O curso de Direito Econômico tem como objetivos gerais:
1. Apresentar o Direito Econômico como campo da ciência jurídica que articula a unidade dos fatores de produção e tem como perspectiva a ordenação da economia em múltiplas escalas de espaço e tempo.
3. Apresentar, sob a
perspectiva dogmática, o conjunto das estruturas jurídicas voltadas à
ordenação econômica nacional, sem perder de vista os fenômenos micro regulatórios apreensíveis no nível das ações contingentes e individuais.
4. Discutir o papel do planejamento e a dimensão projetual da superação do subdesenvolvimento e da dependência.
5. Discutir a economia política
dos processos de industrialização e urbanização no Brasil e os limites do direito como
instrumento de transformação social.
A avaliação
semestral será feita por meio de trabalho em grupo. A data de entrega
do trabalho e da apresentação dos resultados de análise será informada
oportunamente.
São monitores da disciplina os doutorandos Gustavo Silva e João Telésforo.
- Docente: Luis Fernando Massonetto