DES5897 - Direito e Equidade de Gênero (2020)

O objetivo da disciplina é o de propiciar aos discentes conhecimentos e referencial teórico a respeito das relações entre o Direito e a equidade de gênero. A ideia central do curso é construir conhecimento sobre os processos de exclusão e discriminação das mulheres em sociedade, levando-se em consideração o fato de que o Direito, enquanto expressão de determinado sistema cultural, constitui instrumento com potencial para (i) suprimir e transformar positivamente situações de desigualdades entre homens e mulheres ou para (ii) legitimar, estruturar, ampliar, multiplicar ou ignorar tais desigualdades.