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DCO0505 - Direito da Empresa em Crise (2023)
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DCO0505-1NO-2023
Seminário 7 - Insolvência Transnacional - 9/5/23
Aula Profa. Sabrina Becue
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◄ Insolvência Transnacional - Francisco Satiro e Paulo Campana
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Seminário 8 - Fisco na Falência e na RJ - Pergunta para análise
Seminário 8 - texto 2
Andrea Palma - Mediação na RJ e sua inclusão na Lei 11.101
Cautelares antecedentes e Mediação
Caso Americanas
AI TJSP - Grava Brazil
STJ CC 168000/AL
trabalho escrito
Temas a serem debatidos
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Maria Isabel Fontana
Sheila Cerezetti
Revista do Advogado edição 150 - Artigo Munhoz
Aula 3 - Apresentação Power Point - Noção Geral
LFPaiva - Recuperação Extra - Um Instituto Natimorto
Revista AASP 150 - Recuperação extrajudicial
Sheila C Neder Cerezetti e Ana ElisaLaquimia - Recuperação Extra
Trabalho escrito
Aula 4 - Verificação de crédito
Recuperação de ME e EPP - Modificações da Lei Complementar nº 147/2014 - Prof. Manoel Justino
Sebrae - Perfil das ME e EPP - Abril de 2018
NEPI PUC-SP - Relatório 2ª Fase - Procedimento Especial para Micro e Peq Emp
O Processo de Insolvência e o Tratamento das Microempresas
Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falências - Arts. 70 a 72
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Aula 5 - Apresentação PowerPoint - Aula 18.4.23
A Nova Disciplina do Voto Abusivo - L. Fernando Paiva
Abuso do Direito de Voto na AGC - Buschinelli
Voto Abusivo - Newton de Lucca - Adamek
Entrega do trabalho
Aula 6 - Apresentação Power Point - AJ, Comitê e AGC
TExto 1
Texto 2
Perguntas Seminário
Aula 7 - Aprovação do plano
F. Satiro e S. Becue - A adoção da Lei Modelo UNCITRAL e os Graus de Cooperação Internacional
Os credores locais e o processo de insolvência transnacional
Prosafe SE - 0129945-03.2021.8.19.0001 - Decisão
Insolvência Transnacional - Francisco Satiro e Paulo Campana
Aula 8 - apresentação Power Point - Falência na Lei Atual, Procedimento, Inabilitação, Direitos e Deveres do Falido
Acórdão 20230000327600
Acórdão 20230000286171
Acórdão 20230000318723
Acórdão 20230000333681
Acórdão 20230000072884
Acórdão 20230000244535
Acórdão 20230000194804
Acórdão 20230000043774
Aula 9 - Arrecadação e Guarda de bens. Efeito da decretação da falência.
Aula 09/05/2023
Seminário 8
Texto 2
CAMPINHO, Sérgio_Falência e Recuperação de Empresa, 12ª ed, 2022, 154_160, 273_275
CEREZETTI, Sheila C. Neder_A Consolidação Substancial Voluntária após a Reforma Concursal de 2020 in Direito da Empresa em Crise, coord CAMPANA FILHO, Paulo_MOMBACH
SACRAMONE, Marcelo Barbosa_Comentários à Lei de recuperação de empresas e falência_396_399, 715_723
Acórdão STJ
Entrega do trabalho
Aula 10 Ineficácia e Revogação de Atos Praticados antes da Falência
COELHO, Fábio Ulhoa_Comentários à Lei de Falências e de Recuperação de Empresas_14ª ed, Thomson, 2021, pgs. 454_475.pdf
Manoel Justino Bezerra Filho - Lei de Recuperação de Empresas e Falências - Arts. 139 a 148.pdf
STF, ADI 3.934-2 DF, Rel. Min. Ricardo Lewandowski, DJ 27-5-2009.pdf
Revista AASP
Wallach, Armando Lemos - Alienação de Ativos no Processo de RJ - alterações 14.112-20.pdf
Entrega do trabalho
Aula 11 - Realização do ativo
TOLEDO, Paulo Fernando Campos Salles de. Arbitragem e Insolvência, in Doutrinas Essenciais – Direito Empresarial
MORAES, Felipe Ferreira Machado. Arbitragem e falência.
FICHTNER, José Antonio e DICKSTEIN Marcelo. Arbitragem e recuperação judicial interseções e controvérsias.
CC 153.498/RJ
Aula 12 - Ordem de credores, classificação, encerramento e falência frustrada
Breves notas sobre a realização do ativo na reforma da LRF
Aspectos societários
Uma nova era para a recuperação extrajudicial?
Aula 13 - fresh start e disposições finais e transitórias
Aula 8 - apresentação Power Point - Falência na Lei Atual, Procedimento, Inabilitação, Direitos e Deveres do Falido ►