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DES0224 - Direito Constitucional II: Organização do Estado (2020)
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DES0224-2020
AULA 8 (09/10/2020) - 6º Seminário
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Direito Constitucional II - 2020 - Programa e Grupos de Monitoria
REAVAL - 12.03.2021
Link da aula 1
FERREIRA FILHO. Manoel Gonçalves. O Estado federal brasileiro na Constituição de 1988 e A organização do Estado brasileiro e as tendências do federalismo: simetria e assimetria
ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Competências na Constituição de 1988, 4ª edição, São Paulo: Atlas, 2007
Link da aula 2
Gravação da Aula 2
KELSEN, Hans. A essência e o valor da democracia in A democracia, São Paulo: Martins Fontes, 1993, p. 23 a 107.
Link da aula 3
Gravação da Aula 3
AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. 20 anos da Constituição Brasileira de 1988: A Constituição foi capaz de limitar o poder? in Os 20 anos da Constituição da República Federativa do Brasil (coordenador: Alexandre de Moraes), São Paulo: Atlas, 2009
RAMOS, Elival da Silva. O Delineamento do Estatuto dos Partidos Políticos na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal in RDA, volume 248
DUVERGER, Maurice. Los partidos politicos, México: Fondo de Cultura Económica, 2002
Link da aula 4
Gravação da Aula 4
MONTESQUIEU, Charles Louis de Secondat, baron de la Brède et de. O espírito das leis, tradução de Fernando Henrique Cardoso e Leôncio Martins Rodrigues, Brasília: UnB, 1995
AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Sobre a organização de poderes em Montesquieu: comentários ao Capítulo VI do Livro XI de O Espírito das Leis in RT, v. 868, 2008
AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. O poder legislativo na democracia contemporânea. A função de controle político dos Parlamentos na democracia contemporânea in Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 168, 2005
Link da aula 5
Gravação da Aula 5
ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. As imunidades parlamentares na Constituição brasileira de 1988 in Anuário Português de Direito Constitucional, Coimbra, v. 3, 2003
Link da aula 6
Gravação da Aula 6
Prova Intermediária
Link da aula 7
Gabarito - Prova Intermediária
Gravação da Aula 7
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Do processo legislativo, 6ª edição, São Paulo: Saraiva, 2007
AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Medida provisória: teoria e prática; edição e conversão em lei, 2ª edição, São Paulo: Saraiva, 2012, terceiro capítulo.
Link da aula 8
BITTENCOURT, Lúcio. O controle jurisdicional da constitucionalidade das leis, 2ª edição, Rio de Janeiro: Forense, 1968 (PARTE 2)
BITTENCOURT, Lúcio. O controle jurisdicional da constitucionalidade das leis, 2ª edição, Rio de Janeiro: Forense, 1968 (PARTE 1)
Link da aula 9
Gravação da Aula 9
AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Controle de constitucionalidade: evolução brasileira determinada pela falta do stare decisis in Revista dos Tribunais n. 920
KELSEN, Hans. A jurisdição constitucional in Jurisdição constitucional, São Paulo: Martins Fontes, 2003.
Link da aula 10
Gravação da Aula 10
MENDES, Gilmar Ferreira. Jurisdição constitucional: o controle abstrato de normas no Brasil e na Alemanha, 3ª edição, São Paulo: Saraiva, 1999 (PARTE 1)
MENDES, Gilmar Ferreira. Jurisdição constitucional: o controle abstrato de normas no Brasil e na Alemanha, 3ª edição, São Paulo: Saraiva, 1999 (PARTE 2)
RAMOS, Elival da Silva. Controle de Constitucionalidade no Brasil: perspectivas de evolução, São Paulo: Saraiva, 2010
Link da aula 11
Gravação da Aula 11
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Inovações no controle de constitucionalidade in Direito constitucional contemporâneo, 2ª edição, São Paulo: Saraiva, 2009
RAMOS, Elival da Silva. Controle de Constitucionalidade no Brasil: perspectivas de evolução, São Paulo: Saraiva, 2010 (PARTE 2)
RAMOS, Elival da Silva. Controle de Constitucionalidade no Brasil: perspectivas de evolução, São Paulo: Saraiva, 2010 (PARTE 1)
Link da aula 12
Gravação da Aula 12
Link da aula 13
Gravação da Aula 13
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Poder Judiciário na Constituição de 1988 – Judicialização da política e politização da Justiça in Direito constitucional contemporâneo, 2ª edição, São Paulo: Saraiva, 2009
MORAIS, Carlos Blanco de. As sentenças com efeitos aditivos in As sentenças intermédias da justiça constitucional, Lisboa: AAFDL, 2009
RAMOS, Elival da Silva. Ativismo judicial. Parâmetros dogmáticos, São Paulo: Saraiva, 2010
Link da aula 14
Gravação da Aula 14
O Supremo Tribunal Federal - composição organização e competências - José Levi Mello do Amaral Junior
PROCESSO LEGISLATIVO - Aspectos teóricos, práticos e jurisprudenciais da reprodução do Direito brasileiro relativamente aos atos normativos primários - José Levi Mello do Amaral Junior
Prova Substitutiva
BITTENCOURT, Lúcio. O controle jurisdicional da constitucionalidade das leis, 2ª edição, Rio de Janeiro: Forense, 1968 (PARTE 2) ►