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DES0128 - Fundamentos de Direito Público (2020)
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JOHNSTON, David - The general influence of Roman institutions of State and Public Law
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio - As origens do Estado contemporâneo ou o Leviathan gestor da economia
SKINNER, Quentin. The sovereign State, a genealogy
ARAÚJO, Cícero Romão Resende de. Estado e democracia.
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ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Formação da teoria do direito administrativo no Brasil, capítulo 2, seção 3 (“Perspectiva do direito estrangeiro”)
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LOUGHLIN, Martin. The new architecture of Public Law
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SARTORI, Giovanni. Constitutionalism: a preliminary discussion
FEDERALIST PAPER n. 78: The Judiciary Department
TOCQUEVILLE, A democracia na América, livro I, terceira parte, cap. VI
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GRIMM, Dieter. The achievement of Constitutionalism and its prospects in a changed world
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BARROSO, Luís Roberto. A constitucionalização do direito e suas repercussões no âmbito administrativo
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BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de direito administrativo. 30. ed., capítulo I, tópicos VIII (“O direito administrativo e o interesse público”) e IX (“Conteúdo do regime jurídico-administrativo”)
MARQUES NETO, Floriano. Regulação estatal e interesses públicos, capítulo IV (“As crises da noção de interesse público”)
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SCHIRATO, Vitor Rhein. Algumas considerações atuais sobre o sentido da legalidade na administração pública
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WEBER, Max. Economía y sociedad, segunda parte, capítulo VI (“Mercado”)
SCOTT, Colin. Regulation in the age of governance: the rise of the post-regulatory State
KUMM, Mattias. The cosmopolitan turn in Constitutionalism: on the relationship between Constitutionalism in and beyond the State
AUST, Helmut Philipp. The democratic challenge to Foreign Relations Law in transatlantic perspective
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ROSANVALLON, Pierre. The decentering of democracies
BOVENS, Mark. Public accountability
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