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DCO0420 - Direito Societário II (2023)
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DCO0420-2DI-2023
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O novo regime jurídico das demonstrações financeir...
O novo regime jurídico das demonstrações financeiras das companhias abertas brasileiras
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Avisos
2023.10.25 - Programa Direito Societário II
MUNHOZ - Aquisição de Controle
COFFEE, John C. The rise of dispersed ownership the role of law in the separation
LAMY FILHO, Alfredo. Pedreira, José Luiz Bulhões. A lei das S.A. 19-101.
COASE, Ronald Harry. The nature of the firm. economica, v. 4, n. 16, p. 386-405
CARVALHOSA. A Nova Lei das Sociedades Anônimas (1)
Monitoria - Leitura Obrigatória
Materiais comentados em aula
COMPARATO. Restrições à Circulação de Ações em Companhia Fechada
Lamy, Bulhões - Direito das Companhias, pp.143-200
Monitoria - Leitura Obrigatória
COMPARATO. O Direito ao Lucro nos Contratos Sociais
LEÃES. Do Direito do Acionista ao Dividendo
ROBERT. Dividendo Mínimo Obrigatório nas S.A
PINTO JUNIOR, Mario Engler. Sociedade de economia mista
SALOMÃO FILHO, Calixto. O novo direito societário. p. 191-200
Monitoria - Leitura Obrigatória
LAMY FILHO, Alfredo; PEDREIRA, José Luiz Bulhões (Coord.). Direito das Companhias - p. 633-745
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Invalidade das deliberações de assembleia de S.A. p. 78-149
CARVALHOSA. Comentários à Lei de Sociedades Anônimas. p. 460-467
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Conflito de interesses nas assembleias de S.A. p. 54-67, 81-101
SALOMÃO FILHO, Calixto. O novo direito societário. p. 119-125
Monitoria - Leitura Obrigatória
COMPARATO, Fábio Konder. O poder de controle nas sociedades anônimas. 6º
GILSON, Ronald J., GORDON, Jeffrey. Controlling Controlling Shareholders
PATELLA, Laura A. Responsabilidade do acionista controlador por omissão
Monitoria - Leitura Obrigatória
MUNHOZ, Eduardo Secchi. Estrutura de governo dos grupos societários de fato na lei brasileira
COMPARATO, Fabio Konder. Os grupos societários na nova Lei de Sociedades por ações
SALOMÃO FILHO. Acordo de Acionistas como Instância da Estrutura Societária
COMPARATO, Fabio Konder. Eficácia de acordos de acionistas.
BULHÕES PEDREIRA. Acordo de Acionistas sobre Controle de Grupo de Sociedades
EIZIRIK, N. Acordo de Acionistas – Arquivamento na sede social – vinculação dos administradores e de sociedade controlada
Monitoria - Leitura Obrigatória
GUERREIRO, José Alexandre Tavares. Sociologia do Poder na Sociedade Anônima. RDM n. 77, 1990.
ADAMEK, Marcelo Vieira von. Responsabilidade Civil dos Administradores de S.A, p. 305-401
Monitoria - Leituras Obrigatórias
Sociedades Anônimas e Mercado de Capitais - Homenagem ao prof. Osmar Brina - Pag 78 a 105 pdf
Reservas e retenção de lucros
Monitoria - Leituras Obrigatórias
A Proteção aos Credores e Acionistas nos Aumentos de Capital Social
GUERREIRO, José Alexandre Tavares. Regime Jurídico do Capital Autorizado - Aula 2
Aumentos de capital das sociedades anônimas
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1. DAVIES e HOPT. Control transactions, p. 225-274
1. MUNHOZ. Aquisição de controle na SA, p. 285-337
2. COMPARATO e SALOMÃO FILHO. O poder de controle na SA, p. 239-260
Mussnich, Francisco; LOBÃO MELO, Vitor de Britto. Brazilian pills.
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