Curso: DCO0420 - Direito Societário II (2023) | e-Disciplinas

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Programação

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- Avisos Fórum
- 2023.10.25 - Programa Direito Societário II Arquivo
09.08 | Apresentação do programa, dos métodos de ensino e das avaliações. Introdução à matéria.
16.08 | Origem e evolução histórica. Características estruturais, funções e tipologia. Constituição e objeto social. Sociedade anônima e mercado de capitais.
23.08 | Capital social e sua divisão em ações. Ações: generalidades, espécies, classes, formas de circulação, resgate, amortização e reembolso, direitos reais sobre ações alheias. Debêntures, partes beneficiárias e bônus de subscrição.
30.08 | Acionistas: direitos essenciais e deveres.
06.09 | Sem aula - Semana santa
13.09 | Assembleia Geral. Direito de recesso. O regime de invalidade das deliberações. Exercício do direito de voto. Conflito de interesses. Voto abusivo
20/09 | O Poder de Controle: conceito de controle; espécies de controle; deveres e responsabilidades do acionista controlador; exercício abusivo do poder de controle.
11/10 | Estrutura do poder de controle. Grupos societários. Centros parassocietários de poder. Acordo de Acionistas.
25/10 | Conselho de Administração, Diretoria e Conselho Fiscal. Deveres e responsabilidades dos administradores. Ação de responsabilidade.
01/11 | Lucros, distribuição e demonstrações financeiras.
08/11 | Aumento e Redução de Capital. Negócios envolvendo companhias: Transformação, incorporação, fusão e cisão.
22/11 | Negócios sobre o controle acionário. Tomada de Controle. Poison pills. Ofertas públicas.