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DCO0505 - Direito da Empresa em Crise (2023)
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2023
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DCO0505-1NO-2023
Seminário 10 - Vendas de ativos e formas eficiente...
STF, ADI 3.934-2 DF, Rel. Min. Ricardo Lewandowski...
STF, ADI 3.934-2 DF, Rel. Min. Ricardo Lewandowski, DJ 27-5-2009.pdf
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Avisos
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Entrega do trabalho
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TExto 1
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Os credores locais e o processo de insolvência transnacional
Prosafe SE - 0129945-03.2021.8.19.0001 - Decisão
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Aula Profa. Sabrina Becue
Aula 8 - apresentação Power Point - Falência na Lei Atual, Procedimento, Inabilitação, Direitos e Deveres do Falido
Acórdão 20230000327600
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Acórdão 20230000318723
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Acórdão 20230000244535
Acórdão 20230000194804
Acórdão 20230000043774
Aula 9 - Arrecadação e Guarda de bens. Efeito da decretação da falência.
Aula 09/05/2023
Seminário 8
Texto 2
CAMPINHO, Sérgio_Falência e Recuperação de Empresa, 12ª ed, 2022, 154_160, 273_275
CEREZETTI, Sheila C. Neder_A Consolidação Substancial Voluntária após a Reforma Concursal de 2020 in Direito da Empresa em Crise, coord CAMPANA FILHO, Paulo_MOMBACH
SACRAMONE, Marcelo Barbosa_Comentários à Lei de recuperação de empresas e falência_396_399, 715_723
Acórdão STJ
Entrega do trabalho
Aula 10 Ineficácia e Revogação de Atos Praticados antes da Falência
COELHO, Fábio Ulhoa_Comentários à Lei de Falências e de Recuperação de Empresas_14ª ed, Thomson, 2021, pgs. 454_475.pdf
Manoel Justino Bezerra Filho - Lei de Recuperação de Empresas e Falências - Arts. 139 a 148.pdf
Revista AASP
Wallach, Armando Lemos - Alienação de Ativos no Processo de RJ - alterações 14.112-20.pdf
Entrega do trabalho
Aula 11 - Realização do ativo
TOLEDO, Paulo Fernando Campos Salles de. Arbitragem e Insolvência, in Doutrinas Essenciais – Direito Empresarial
MORAES, Felipe Ferreira Machado. Arbitragem e falência.
FICHTNER, José Antonio e DICKSTEIN Marcelo. Arbitragem e recuperação judicial interseções e controvérsias.
CC 153.498/RJ
Aula 12 - Ordem de credores, classificação, encerramento e falência frustrada
Breves notas sobre a realização do ativo na reforma da LRF
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Uma nova era para a recuperação extrajudicial?
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