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Talita Yosioka Collacio

Talita Yosioka Collacio

Talita Yosioka Collacio

Capacidade de resposta

by Talita Yosioka Collacio - Saturday, 26 September 2020, 11:16 AM
 

Capacidade de resposta é uma das oito dimensões para se avaliar a qualidade da democracia, de acordo com Diamond e Morlino.
Essa dimensão diz respeito ao fato de governos democráticos serem capazes de responder aos anseios dos cidadãos que os elegeram. Relaciona-se diretamente com accountability vertical, participação e competição. É uma dimensão difícil de ser avaliada, porque os efeitos das ações dos representantes populares podem ser de curto ou longo prazo. As condições para o desenvolvimento da capacidade de resposta são as escolhas coerentes de políticas nacionais e de políticas públicas com base em preferências eleitorais e a apresentação de resultados práticos a essas políticas. Líderes manipulativos e recursos públicos limitados podem conferir dificuldades à capacidade de resposta e, portanto, à qualidade de uma democracia.

Fonte:
DIAMOND, L. MORLINO. L. "A qualidade da democracia". In: Para Entender a Democracia. Trad. Vuitor Adriano Liebel. Curitiba, PR: Instituto Atuação, 2017. 1ª Ed.
 

Talita Yosioka Collacio

Competição

by Talita Yosioka Collacio - Saturday, 26 September 2020, 11:15 AM
 

Competição é uma das oito dimensões para se avaliar a qualidade da democracia, segundo Diamond e Morlino. Essa dimensão diz respeito à existência de competições eleitorais periódicas, livres e justas entre partidos políticos em uma democracia.
As principais condições para o desenvolvimento dessa dimensão são o acesso à arena eleitoral, a diferentes fontes midiáticas e a campanhas de financiamento.
É observado que sistemas de representação proporcional apresentam bons índices de competitividade, no entanto, dificulta-se a alternância de poder, em decorrência da presença de coalizões, portanto, por vezes, ocorre a continuidade de um partido por meio de outra legenda.
O sistema de eleições por maioria simples (como no Brasil) apresenta vantagens frente ao sistema de zonas eleitorais (como nos EUA), onde se favorece a manipulação.
O financiamento de partidos é fundamental para promoção de maior equidade e competitividade eleitoral, assim como as mídias de massa, os direitos políticos, um judiciário independente e accountability horizontal. 

Fonte:
DIAMOND, L. MORLINO. L. "A qualidade da democracia". In: Para Entender a Democracia. Trad. Vuitor Adriano Liebel. Curitiba, PR: Instituto Atuação, 2017. 1ª Ed.
 

JV

Jordana Vital Verissimo

JV

Participação política

by Jordana Vital Verissimo - Monday, 30 November 2020, 8:21 PM
 

A participação política é uma possibilidade presente em governos nos quais a opinião pública é levada em consideração nos processos decisórios, incluindo uma maior ou menor parcela da população a depender das particularidades no governo. Defendida inicialmente pelos liberais contra o absolutismo, implica que o indivíduo, ou o conjunto deles, guie os processos decisórios no lugar de ter o "corpo político" guiando por ele. Para alguns autores, como Stuart Mill, o maior número de pessoas deve ser incorporado ao sistema de participação política, de sorte que não seja um privilégio de poucos, tampouco que interesses particulares sobressaiam aos interesses do coletivo. Não obstante, a participação efetiva da população na condução dos processos decisórios é de suma importância para a garantia da manutenção dos governos populares, que prezam pela promoção de direitos fundamentais.


DAHL, Robert. Precisamos de um guia? in: Sobre a democracia. 1 ed. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 2001.

BALBACHEVSKY, Elizabeth. Stuart Mill: liberdade e representação in: WEFFORT, F. C. Clássicos da política vol. 2. 14. ed. São Paulo: Ática, 2011.

 

NV

Nelson Vicente de Paula Junior

NV

O Estado Federal

by Nelson Vicente de Paula Junior - Monday, 30 November 2020, 2:10 PM
 

O Estado federal, segundo Nina, é composto de vários entes políticos territoriais, dotados de poder constituinte e poder legislativo ordinário, que se associam, sob mesmo governo, para realização de objetivos e interesses comum. Sua principal característica é a inexistência de centralização do poder estatal, visto que é distribuído entre entes federados, isto é, entre a União (ente central) e entes periféricos, como exemplo: Os estados, os municípios, além dos outros entes elencados no art. 18 da Constituição Federal 

 

SV

Sophia Verotti Laiko

SV

Regimes Nacionais

by Sophia Verotti Laiko - Thursday, 22 October 2020, 1:47 PM
 

Segundo o cientista político norte-americano Robert Dahl, regimes nacionais são as gestões que ocorrem no âmbito do Estado-Nação ou país bem como em todas as suas subdivisões (regiões, estados, municípios, províncias, etc.). Esses regimes são variáveis no que diz respeito a possibilidade, por parte de seus cidadãos, de poderem contestar o governo posto. 

Fonte: Robert Dahl: Poliarquia - Participação e Oposição (p. 33-34). EdiUSP, 1997. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/4881602/mod_resource/content/1/289084901-Robert-Dahl-Poliarquia%20%281%29.pdf.

 

 

JV

Juana Veneranda Ruiz da Silveira

JV

Igualdade Intrínseca

by Juana Veneranda Ruiz da Silveira - Monday, 16 November 2020, 10:36 AM
 

O conceito de igualdade intrínseca é desenvolvido pelo cientista político Robert Dahl em sua obra "Sobre a democracia" de 1974. Tal conceito, na realidade, é tratado muito mais como um princípio da igualdade intrínseca a medida em que propõem que devemos tratar todas as pessoas como se possuíssem iguais direitos e interesses. 

Este princípio se desdobra, portanto, na ideia de que o governo deve dar igual peso aos interesses de todos os cidadãos justificando, assim, o porquê Dahl defende que a igualdade intrínseca seria o princípio base da própria igualdade política. 

Fonte: DAHL, Robert - Sobre a democracia. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2001. 

 

LT

Luciana Thompson Borges

LT

Liberalização

by Luciana Thompson Borges - Monday, 2 November 2020, 10:18 PM
 

   É o deslocamento de um regime hegemônico para uma maior contestação pública. Assim, o regime se torna mais competitivo, seja encaminhando-se para as oligarquias competitivas, seja para as poliarquias. 


DAHL, Robert A. Poliarquia: participação e oposição. 1. ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1997. ISBN 8531404096.



 

GT

Gabriela Tavolaro Guido

GT

Regionalização

by Gabriela Tavolaro Guido - Sunday, 1 November 2020, 8:27 PM
 

Processo de formação de blocos regionais de Estados que procuram se proteger contra os aspectos negativos ocasionados pela globalização, fenômeno do qual os países não possuem qualquer controle individualmente. Tendo isso em vista, a regionalização viabiliza melhores condições aos Estados não só no campo econômico, mas também em outros âmbitos, como o cultural e o ambiental. Sendo assim, o processo em questão pode facilitar a inserção e participação dos países no comércio mundial, promover a identificação cultural comum entre os Estados e estimular a proteção ambiental por meio da criação de normas ambientais comuns aos integrantes dos blocos regionais.

FonteLEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Globalização, Regionalização e Soberania.  São Paulo: Ed. Juarez Oliveira.

 

YT

Yasmin Talarico Babadobulos Souza

YT

Governança

by Yasmin Talarico Babadobulos Souza - Sunday, 8 November 2020, 8:32 PM
 

  Governança não é um termo criado recentemente, porém tem recebido mais atenção nos últimos anos, devido às crises pelas quais tem passado o Estado. Tais crises suscitam muitas dúvidas na comunidade política e acadêmica global a respeito do futuro do Estado, o que, é claro, relaciona-se à capacidade dos chefes de Estado governarem, daí ressurge o interesse por conceitos como este. 

  De acordo com Luiz Carlos Bresser Pereira, governança refere-se à "capacidade financeira e administrativa do governo, em sentido amplo, de implementar políticas". Eli Diniz segue a mesma linha de pensamento e afirma em seu livro Planejando o Desenvolvimento: a centralidade da dimensão político-democrática que a governança diz respeito à "capacidade de governo do Estado e à possibilidade implementação da políticas e consecução das metas coletivas". Por fim, a professora Nina Ranieri traz, em seu livro Teoria do estado: do Estado de Direito ao Estado Democrático de Direito, uma boa síntese das ideias apresentadas até aqui, definindo governança como o "conjunto de mecanismos e procedimentos que se relacionam à dimensão participativa e plural da sociedade, em seus diversos seguimentos". 

  É nesse sentido que o jurista Sabino Cassese, ao tratar das mudanças contemporâneas ocorridas no Estado em decorrência da globalização, pôde afirmar que um dos métodos empregados pelo Estado para lidar com a fragmentação interna que se instaurou após o que ele chamou de "segundo ciclo" (isto é, o período que se estende desde o início do século XX até os dias atuais, no qual o Estado passou por três crises que reduziram sua força e dividiram seu poder), é o uso de lições aprendidas com o "governo sem governança".

Fonte: RANIERI, Nina. Teoria do estado: do Estado de Direito ao Estado Democrático de Direito. 2. ed. - Barueri [SP]: Manoele, 2019. 

CASSESE, Sabino. Reestruturando o Estado: do Estado-nação à comunidade política global. In: Teoria do Estado: Sentidos contemporâneos. São Paulo: Saraiva Educação, 2018.

 

SS

Sophia Sueli Santos Appolonio

SS

Boa Democracia

by Sophia Sueli Santos Appolonio - Friday, 27 November 2020, 11:42 AM
 

Para que uma democracia seja qualificada como boa, ela deve assegurar simultaneamente e articuladamente: a soberania popular, a ampla liberdade e igualdade política e boa governança (respeito ao Estado de Direito e instituições estáveis, funcionando de forma correta e legítima).

A fim de verificar empiricamente a qualidade de uma democracia, o politólogo Leonardo Morlino propôs três critérios de análise: resultados, conteúdo e procedimento. O primeiro busca entender se a democracia em questão cumpre com as expectativas dos cidadãos. O segundo investiga se os cidadãos, associações, sindicatos e outras formas de reunião civil desfrutam de liberdade e igualdade política. Enquanto, o último critério examina a área de accountability, responsabilidade e comprometimento. 


Fontes consultadas:

RANIERI, Nina - Teoria do Estado. Do Estado de Direito ao Estado Democrático de Direito. Parte II, Capítulo 17, número 4.

DIAMOND, Larry e Leonardo Morlino - A qualidade da democracia, "in" Para Entender a Democracia, Larry Diamond: trad. Vuitor Adriano Liebel. 1ª Ed. Curitiba. Instituto Atuação, 2017. Pp. 127 a 145.

 


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