1.Forma específica de sociedade política, organizada mediante regra e dotada de poder superior sobre os seus membros.
2.Sociedade política de convivência permanente.
3.Pessoa jurídica de direito público interno e internacional.
4.Ente instituído pelo direito para prover e promover os interesses de uma comunidade soberana.
5.Destinatário de normas e titular de direitos e deveres no direito interno e internacional.
6.Tipo especial de associação que se diferencia por garantir obediência a suas regras, em determinado território (jurisdição) por meios coercitivos.
7.Aquele que detém o monopólio da força legítima, da violência.
8.Personalidade jurídica do direito público, centro de imputação.
9.Ente dotado de soberania, povo, território e finalidade.
10.Ser ficcional, macromodelo jurídico expresso por Constituição.
DAHL, Robert. Sobre a Democracia. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2009.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 30.Ed. São Pulo: Editora Saraiva, 2011.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Teoria do Estado: do Estado de Direito ao Estado Democrático de Direito. São Paulo: Manole, 2013.
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