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Apatridia

por Juliana Novaga Motta Rodrigues - segunda-feira, 14 set. 2020, 15:14
 

É  ausência de nacionalidade, ou seja, a não existência de vínculo jurídico com qualquer Estado do mundo. Tal situação pode advir de do desaparecimento de um Estado, da cassação de nacionalidade ou da não atribuição de nacionalidade, apesar do nascimento no local. Esse último caso ocorre em situações em que só se admite o jus sanguini como condição de nacionalidade. 

A apatridia decorre dos vínculos de nacionalidade e de cidadania.  

Fonte: RANIERI, Nina. Teoria do Estado: do Estado de Direito ao Estado Democrático de Direito. 2ª ed. Barueri [SP]: Manole, 2019. 

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