Sistemas de Listas (Abertas/Fechadas)

O sistema de listas é parte das propostas dos sistemas políticos em regimes democráticos. Ele é um dos mecanismos utilizados para o preenchimento de cadeiras dos órgãos legislativos. Sua principal diferença é baseada na apresentação dos candidatos. Ambos estão ligados ao sistema de votação e representação proporcional.

Definição: No regime de lista aberta, os eleitores votam em certo partido, porém podem escolher a ordem dos candidatos que querem eleitos pois votam nos indivíduos. Após a contabilização dos votos e checagem de um vencedor, os candidatos com maior número de votos preenchem a cadeira.
Consequências: Isso acaba por gerar uma maior proximidade entre o candidato e o cidadão. Infelizmente por esta mesma questão pode ocorrer um aumento de culto a personalidade. O que pode vir a desestabilizar certos processos. Porém também permite muitas vezes que o candidato mantenha suas próprias ideias e promessas, independente do partido. Além disso, este tipo de lista permeia baixo tempo aos candidatos em período eleitoral, devido ao maior número de possibilidades. Além disso possui a possibilidade de enfraquecimento da imagem de partidos como um todo. Isso devido a essa maior independência entre partido e candidato. Pode também ocorrer maior número de criação de partidos. Diminuindo a confiança geral no sistema democrático. Há também a maior possibilidade de um evento em que ocorrer, em que um indivíduo com um grande número de votos, eleja diversos outros que não foram informados ao eleitor.
Países que possuem este sistema se enquadram entre Brasil, Japão, Grécia, Colômbia, Dinamarca e diversos outros.


Definição: No regime de lista
fechada, o partido pré-estabelece uma lista com o nome dos candidatos de maneira ordenada e decrescente em sua categoria "estática". Em alguns casos, é alterado este padrão e aceitado o modo "Dinâmico". Sua principal diferença é a possibilidade dos eleitores escolherem a ordem dos candidatos dentro do partido.  Os eleitores votam em um partido e aguardam a contagem de votos. Ao ser realizada, os candidatos eleitos serão de acordo com o número de votos recebido pelo partido. Isso significa que dentro da ordem proposta na lista, serão eleitos em ordem de prioridade um número específico de representantes. Isso implica que nem todos os candidatos dessa lista serão eleitos, mesmo com maioria de votos geral.
Consequências: Em contrário aos problemas anteriores, suas implicações são de menor sensação de representatividade do indivíduo. Porém geram maior estabilidade em partidos e cumprimento de propostas, devido ao seu caráter mais atrelado. Isso reflete também em uma possível maior coesão em decisões. Porém, por esta mesma razão, pode haver uma certa coerção com relação ao partido sobre os candidatos, para que abdiquem de seus ideais e projetos pessoais para ser permitida a candidatura em um partido. A distribuição de tempo eleitoral, favorece a melhor elaboração de propostas de um partido para o povo. Há além disso um barateamento no custo de campanhas, devido a sua maior uniformidade. Também dificulta a eleição de desconhecidos através de votos em uma figura em especial. Porém, devido ao número de distritos eleitorais e municípios, pode dificultar o controle e administração de dados.
Este sistema tem sido opção de novas democracias e utilizado em países como Portugal, Moçambique, Espanha, África do Sul, entre outros. 
Este sistema entrou em pauta no senado brasileiro, porém foi rejeitado. Há a argumentação se não poderia causar o fortalecimento de "caciques" neste país.

Fontes:

BARROSO, Luis, A Reforma Política: Uma Proposta de Sistema de Governo, Eleitoral e Partidário Para o Brasil, Parte III, Sistema Partidário: Fidelidade e Limitações à Pulverização

NICOLAU, Jairo. Sistemas Eleitorais: uma introdução. 6ª ed. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2012.

NICOLAU, Jairo. “O sistema eleitoral brasileiro”, in L. Avelar & A. O. Cintra (orgs.). Sistema Político Brasileiro: uma introdução. 2ª ed. Rio de Janeiro/São Paulo: Konrad Adenauer/Ed. Unesp, 2007.

https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,voto-em-lista-fechada-e-o-sistema-de-grande-parte-das-novas-democracias,70001709885

https://pt.wikipedia.org/wiki/Lista_aberta

https://pt.wikipedia.org/wiki/Lista_fechada

https://mundoeducacao.uol.com.br/sociologia/sistema-lista-fechada.htm

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