Programação
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Apresentação. Exame/revisão de premissas conceituais.
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Princípios gerais do processo aplicados à arbitragem.
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Arbitragem e conexão. Reunião e consolidação de procedimentos arbitrais paralelos. Tribunais Arbitrais diversos em processos arbitrais conexos e problemas quanto à sua consolidação. Discussão sobre o cabimento de conflito de competência no STJ para solucionar esses casos.
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Eficiência na condução do procedimento arbitral. Bifurcação, inversão procedimental e outros meios para árbitros e partes promoverem a eficiência na arbitragem.
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Semana da Pátria. Não haverá aula.
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Poderes instrutórios dos árbitros.Organização das audiências. Ordem de produção das provas. Meios probatórios. Oralidade acentuada. Preparo dos advogados e dos árbitros. Documentos: Redfern Schedule. Expert witness. Prova pericial e hot tubbing. Protocolo Sachs. Written statements. Sistema chess clock para oitiva de testemunhas.
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Independência e imparcialidade dos árbitros.
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Árbitro e dever de revelação.
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Prova Bimestral
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Recesso (Nossa Senhora Aparecida). Não haverá aula.
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Peruada.
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Particularidades da arbitragem com a Administração Pública.
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Recesso (Finados). Não haverá aula.
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Homologação de sentença arbitral estrangeira. Homologação de sentença arbitral anulada na sede.
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Custas e despesas na arbitragem. Honorários advocatícios de sucumbência. Honorários advocatícios: sistema de reembolso. Honorários dos árbitros.Third party funding.
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O futuro da arbitragem. Utilização de inteligência artificial no processo arbitral.
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Início do período de provas finais.