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Programação
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PROFESSOR EM BANCA DE CONCURSO PARA PROFESSOR TITULAR NO INSTITUTO DE PSICOLOGIA DA USP
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NÃO HAVERÁ AULA
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Bibliografia
Seminários (apresentação de decisões judiciais brasileiras ou estrangeiras, em três partes: fatos; decisão; crítica ou adaptação)
Avaliação (P1+P2/2 = Média; se seminário, até 1,0 ponto na média)
AULA: Lei aplicável à personalidade, à capacidade e ao nome
LEITURA INDICADA:
PINHEIRO, Luis de Lima. Direito Internacional Privado, v. II, 3. ed. Coimbra: Almedina, 2009, p. 29-104.
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AULA: Lei aplicável às relações familiares: a possibilidade de múltiplas nacionalidades e/ou múltiplos domicílios.
Lei aplicável à forma da celebração do matrimônio, à capacidade matrimonial e habilitação.
LEITURA INDICADA:
MONACO, Gustavo Ferraz de Campos. Guarda internacional de crianças. São Paulo: Quartier Latin, 2012, p. 71-95.
DOLINGER, Jacob. Direito Civil Internacional. A família no direito internacional privado: casamento e divórcio. Rio de Janeiro: Renovar, 1997, p. 5-66.
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AULA: Lei aplicável à forma da celebração do matrimônio. Lei aplicável às relações pessoais entre cônjuges e companheiros.
LEITURA INDICADA:
DOLINGER, Jacob. Direito Civil Internacional. A família no direito internacional privado: casamento e divórcio. Rio de Janeiro: Renovar, 1997, p. 5-66. (no tópico anterior)
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SEMINÁRIO 1: Lei aplicável à forma da celebração do matrimônio (Graziela Jurça, Natalia Aloi e Marina Fernandes - Acórdão 1) e à capacidade matrimonial (Paulo Rodrigo de Lima, Leonardo Andrade dos Santos e Zenon Juvenal Bertola Oliveira - Acórdão 2)
AULA: Lei aplicável às relações de parentesco e filiação: o problema da investigação de paternidade.
LEITURA INDICADA:
DOLINGER, Jacob. Direito Internacional Privado. A criança no direito internacional. Rio de Janeiro: Renovar, 2003, p. 1-78.
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Seminário 2: Lei aplicável às relações de paternidade/maternidade (Francisco Holzheim, Letícia Meirelles e Victor Pavarin)AULA: Adoção internacional
LEITURA INDICADA:
MONACO, Gustavo Ferraz de Campos. Direitos da criança e adoção internacional. São Paulo: RT, 2002
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Recesso Acadêmico na USP
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Seminário 3: Adoção Internacional (Gabriel Schincariol Cavalcante; Isabela Mendonça Moreira e Queila Costa de Oliveira)
AULA: Divórcio e separação: problemas pessoais no direito internacional privadoLEITURA INDICADA:
TANAKA, Áurea Christine. O divórcio dos brasileiros no Japão. São Paulo: Kaleidos Primus, 2005, p. 89-140.
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Feriado de Tiradentes
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TODA A MATÉRIA MINISTRADA ATÉ O DIA 14 DE ABRIL
5 questões.
Consulta PERMITIDA.
DÚVIDAS? O professor estará em https://meet.google.com/uuq-agho-zno até às 19:55
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A prova contém cinco questões.
Permitida a consulta ao texto da LINDB e das Convenções da Haia
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Seminário 4: Divórcio no Direito Internacional Privado (Francisco Antonio Müller Junior, Lucca Ferreira Nunes e Maria Carolina C. F. Gachido)
AULA: Guarda de filhos no Direito Internacional Privado; sequestro (subtração) de crianças.
LEITURA INDICADA:
MONACO, Gustavo Ferraz de Campos. Guarda internacional de crianças. São Paulo: Quartier Latin, 2012, p. 99-167 (arquivo disponível em tópico anterior: 10/03)
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AULA: Lei aplicável aos alimentos entre cônjuges e entre parentes.
LEITURA INDICADA:
MONACO, Gustavo Ferraz de Campos. Guarda internacional de crianças. São Paulo: Quartier Latin, 2012, p. 99-167 (arquivo disponível em tópico anterior)
AULA: Lei aplicável à tutela e à curatela.
LEITURA INDICADA:
AUDIT, Bernard. Droit international privé. 6. ed. Paris: Economica, 2010, p. 530-552
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SEMINÁRIO 5: Guarda internacional de filhos; Sequestro (subtração) internacional de crianças (Ana Julia Lissa Sato Chubaci, Ana Luisa Castro Leite Dala Déa, Mariana Jordão Fornaciari)
SEMINÁRIO 6: Alimentos no direito internacional privado (Renata Bento de Vasconcelos, Isadora Simões Cândido e José Henrique Ballini Luiz)
SEMINÁRIO 7: Lei aplicável à tutela ou à curatela (Fernando Fleiss Breitbarg, Bryan Caputti Carvalho e Juliana Beatriz de Paula Guida)
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AULA: Condição jurídica do estrangeiro.
LEITURA INDICADA:
DOLINGER, Jacob. Direito Internacional privado. Parte geral. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003, p. 89-156.
AULA: Aspectos pessoais da sucessão causa mortis.
LEITURA INDICADA:
ARAUJO, Nadia de. Direito Internacional privado: teoria e prática brasileira. 7. ed. São Paulo: RT, 2018, p. 312-322.
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SEMINÁRIO 8: Condição jurídica do estrangeiro (Helena Folgueira de Campos Vieira, Maurício Bulcão Fernandes Filho, Thiago Pereira de Ornellas Cantareli)
SEMINÁRIO 9: Aspectos pessoais da sucessão mortis causa (Giulia Castro Neves Dal Mas, Mariana Costa Oliveira Morais e Vanessa Ingrid Ribeiro)
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SEGUNDA PROVA: APENAS PARA QUEM TIROU MENOS DE 5,0 OU NÃO FEZ A PRIMEIRA PROVA.
EM RAZÃO DA DELIBERAÇÃO ACABADA DE APROVAR NA CONGREGAÇÃO, E ANTE A LIBERDADE DADA A CADA DOCENTE DE DECIDIR SE ATRIBUIRÁ, ANTE A SITUAÇÃO EXCEPCIONAL ATUALMENTE VIVIDA, UMA NOTA OU DUAS A CADA ALUNO, DECIDI SÓ APLICAR A SEGUNDA PROVA A QUEM TIROU MENOS DE 5,0 OU NÃO FEZ A PRIMEIRA PROVA.
DATA: 16/06/2020, 18:20
São Paulo, 04 de junho de 2020.
Gustavo Ferraz de Campos Monaco
Professor Titular de Direito Internacional Privado
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Responda às cinco questões. Cada questão aparecerá separadamente. Não é permitido retroceder à questão anterior.
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