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DPC0215 - Teoria Geral do Processo (2025)
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Nota do 1º bimestre: 80% prova e 20% - seminário 1
Nota do 2º bimestre: 80% prova e 20% - seminário 2
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Programa de curso
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Seleccionar sección 28/02 – Apresentação do programa. Jurisdição. Evolução histórica. Função jurisdicional e função administrativa. Função jurisdicional e Função legislativa. Conceito atual e classificações. Limites. Jurisdição voluntária
28/02 – Apresentação do programa. Jurisdição. Evolução histórica. Função jurisdicional e função administrativa. Função jurisdicional e Função legislativa. Conceito atual e classificações. Limites. Jurisdição voluntária
Seleccionar actividad DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. 8 ed., São Paulo: Malheiros, 2016, v.1, p.453-484
DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. 8 ed., São Paulo: Malheiros, 2016, v.1, p.453-484
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Seleccionar actividad GONÇALVES, Marcelo Barbi. Novos paradigmas da Jurisdição. Conceito. Princípios. Funções. Tese (Doutorado) Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2019, p.11-110.
GONÇALVES, Marcelo Barbi. Novos paradigmas da Jurisdição. Conceito. Princípios. Funções. Tese (Doutorado) Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2019, p.11-110.
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Seleccionar actividad Powertpoint da aula de 28.02
Powertpoint da aula de 28.02
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Seleccionar sección 07/03 – Direito material e direito processual. Institutos bifrontes. Teoria unitária e teoria dualista do direito
07/03 – Direito material e direito processual. Institutos bifrontes. Teoria unitária e teoria dualista do direito
Seleccionar actividad DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. 8 ed., São Paulo: Malheiros, 2016, v.1, p.89-130
DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. 8 ed., São Paulo: Malheiros, 2016, v.1, p.89-130
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Seleccionar actividad YARSHELL, Flávio Luiz. Curso de direito processual civil, vol. I. São Paulo: Marcial Pons, 2014, p. 32-44.
YARSHELL, Flávio Luiz. Curso de direito processual civil, vol. I. São Paulo: Marcial Pons, 2014, p. 32-44.
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Seleccionar sección 14/03 – Processo. Evolução histórica. Divisão do processo Conceito atual e classificações Processo e procedimento
14/03 – Processo. Evolução histórica. Divisão do processo Conceito atual e classificações Processo e procedimento
Seleccionar actividad SCARPINELLA BUENO, Cassio. Curso sistematizado de direito processual civil, 9 ed., São Paulo: Saraiva, 2018, p.37-111
SCARPINELLA BUENO, Cassio. Curso sistematizado de direito processual civil, 9 ed., São Paulo: Saraiva, 2018, p.37-111
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Seleccionar actividad LACERDA, Galeno. Processo e Cultura. Revista de Direito Processual Civil. São Paulo, Saraiva, v. 2, n. 3, p. 74–86, jan./jun., 1961
LACERDA, Galeno. Processo e Cultura. Revista de Direito Processual Civil. São Paulo, Saraiva, v. 2, n. 3, p. 74–86, jan./jun., 1961
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Seleccionar actividad MITIDIERO, Daniel. O processualismo e a formação do Código Buzaid. Revista de Processo, v. 183, p. 165-194, 2010.
MITIDIERO, Daniel. O processualismo e a formação do Código Buzaid. Revista de Processo, v. 183, p. 165-194, 2010.
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Seleccionar sección 21/03 – Direito de ação e direito de defesa. Teorias clássicas sobre direito de ação e de defesa. Conceito atual dos direitos de ação e de defesa
21/03 – Direito de ação e direito de defesa. Teorias clássicas sobre direito de ação e de defesa. Conceito atual dos direitos de ação e de defesa
Seleccionar actividad SICA, Heitor Vitor Mendonça. O direito de defesa no processo civil brasileiro: um estudo sobre a posição do réu. São Paulo: Atlas, 2011, p.6-57.
SICA, Heitor Vitor Mendonça. O direito de defesa no processo civil brasileiro: um estudo sobre a posição do réu. São Paulo: Atlas, 2011, p.6-57.
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Seleccionar sección 28/03 – Evolução do direito processual. Fases metodológicas do estudo do direito processual. Instrumentalidade do processo
28/03 – Evolução do direito processual. Fases metodológicas do estudo do direito processual. Instrumentalidade do processo
Seleccionar actividad DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. 8 ed., São Paulo: Malheiros, 2016, v.1, p.218-239 e 386-438
DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. 8 ed., São Paulo: Malheiros, 2016, v.1, p.218-239 e 386-438
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Seleccionar actividad JOBIM, Marco Félix. As Fases Metodológicas do Processo. In: JOBIM, Marco Félix (org.) et al. Inquietações Jurídicas Contemporâneas. Porto Alegre: Libraria do Advogado, 2013, p.139-161
JOBIM, Marco Félix. As Fases Metodológicas do Processo. In: JOBIM, Marco Félix (org.) et al. Inquietações Jurídicas Contemporâneas. Porto Alegre: Libraria do Advogado, 2013, p.139-161
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Seleccionar sección 04/04 – SEMINÁRIO 1
04/04 – SEMINÁRIO 1
Seleccionar actividad Seminário 1 (Parte 1 de 2)
Seminário 1 (Parte 1 de 2)
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Seleccionar actividad Seminário 1 (Parte 2 de 2)
Seminário 1 (Parte 2 de 2)
Tarea
Seleccionar sección 11/04 – 1ª PROVA BIMESTRAL
11/04 – 1ª PROVA BIMESTRAL
Seleccionar actividad Notas Turma 23
Notas Turma 23
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Seleccionar actividad Notas Turma 24
Notas Turma 24
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Seleccionar sección 18/04 – RECESSO
18/04 – RECESSO
Seleccionar sección 25/04 – Meios alternativos e adequados de solução de conflitos. Autotutela, autocomposição e heterocomposição. Mediação e conciliação: conceitos gerais. Arbitragem: conceitos gerais
25/04 – Meios alternativos e adequados de solução de conflitos. Autotutela, autocomposição e heterocomposição. Mediação e conciliação: conceitos gerais. Arbitragem: conceitos gerais
Seleccionar actividad DIDIER JR., Fredie. Curso de direito processual civil, 18 ed., Salvador: Juspodium, 2016, p.165-176 e 271-283
DIDIER JR., Fredie. Curso de direito processual civil, 18 ed., Salvador: Juspodium, 2016, p.165-176 e 271-283
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Seleccionar actividad GRINOVER, Ada Pellegrini. Os métodos consensuais de solução de conflitos no novo CPC. In: O novo Código de Processo Civil: questões controvertidas. São Paulo: Atlas, 2015, p.1-21.
GRINOVER, Ada Pellegrini. Os métodos consensuais de solução de conflitos no novo CPC. In: O novo Código de Processo Civil: questões controvertidas. São Paulo: Atlas, 2015, p.1-21.
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Seleccionar actividad MALONE, Hugo; NUNES, Dierle. Manual da justiça digital: compreendendo a online dispute resolution e os tribunais online. São Paulo: Juspodium, 2022, pp 19-34.
MALONE, Hugo; NUNES, Dierle. Manual da justiça digital: compreendendo a online dispute resolution e os tribunais online. São Paulo: Juspodium, 2022, pp 19-34.
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Seleccionar sección 02/05 – RECESSO
02/05 – RECESSO
Seleccionar sección 09/05 – Processo e Constituição (1) Tutela constitucional do processo: princípios constitucionais do processo. Tutela constitucional pelo processo: meios constitucionais de tutela jurisdicional
09/05 – Processo e Constituição (1) Tutela constitucional do processo: princípios constitucionais do processo. Tutela constitucional pelo processo: meios constitucionais de tutela jurisdicional
Seleccionar actividad OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de. O processo civil na perspectiva dos direitos fundamentais. Do formalismo no processo. São Paulo: Saraiva, 2003, p. 260-274
OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de. O processo civil na perspectiva dos direitos fundamentais. Do formalismo no processo. São Paulo: Saraiva, 2003, p. 260-274
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Seleccionar actividad DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. 8 ed., São Paulo: Malheiros, 2016, v.1, p.316-385
DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. 8 ed., São Paulo: Malheiros, 2016, v.1, p.316-385
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Seleccionar actividad NUNES, Dierle; BAHIA, Alexandre; PEDRON, Flávio. Teoria geral do processo, 2ª ed. Salvador: Juspodivm, 2021, p. 211-217
NUNES, Dierle; BAHIA, Alexandre; PEDRON, Flávio. Teoria geral do processo, 2ª ed. Salvador: Juspodivm, 2021, p. 211-217
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Seleccionar actividad Material Aula
Material Aula
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Seleccionar sección 16/05 – Processo e Constituição (2): Sujeitos essenciais à distribuição da justiça. Organização judiciária
16/05 – Processo e Constituição (2): Sujeitos essenciais à distribuição da justiça. Organização judiciária
Seleccionar actividad Bibliografia: DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. 8 ed., São Paulo: Malheiros, 2016, v.1, p.529-593
Bibliografia: DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. 8 ed., São Paulo: Malheiros, 2016, v.1, p.529-593
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Seleccionar sección 23/05 – Tutela jurisdicional. Conceito e classificações. Crises do direito material. Cognição. Conceito e classificações. Cognição e execução
23/05 – Tutela jurisdicional. Conceito e classificações. Crises do direito material. Cognição. Conceito e classificações. Cognição e execução
Seleccionar actividad SCARPINELLA BUENO, Cassio. Curso sistematizado de direito processual civil, 9 ed., São Paulo: Saraiva, 2018, p.359-390
SCARPINELLA BUENO, Cassio. Curso sistematizado de direito processual civil, 9 ed., São Paulo: Saraiva, 2018, p.359-390
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Seleccionar actividad BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Questões velhas e novas em matéria de classificação de sentenças. Temas de direito processual – oitava série. São Paulo: Saraiva, 2004, p.125-142
BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Questões velhas e novas em matéria de classificação de sentenças. Temas de direito processual – oitava série. São Paulo: Saraiva, 2004, p.125-142
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Seleccionar actividad SICA, Heitor. Breve histórico legislativo e doutrinário da dicotomia cognição- execução no sistema processual brasileiro - Autonomia ou Sincretismo? 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2018, p. 617-667.
SICA, Heitor. Breve histórico legislativo e doutrinário da dicotomia cognição- execução no sistema processual brasileiro - Autonomia ou Sincretismo? 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2018, p. 617-667.
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Seleccionar actividad Material disponibilizado pelo Prof. convidado Marcelo Abelha
Material disponibilizado pelo Prof. convidado Marcelo Abelha
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Seleccionar sección 30/05 – Norma processual Fontes do direito processual. Eficácia da lei processual no tempo e no espaço. Interpretação da lei processual
30/05 – Norma processual Fontes do direito processual. Eficácia da lei processual no tempo e no espaço. Interpretação da lei processual
Seleccionar actividad DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. 8 ed., São Paulo: Malheiros, 2016, v.1, p.131-193
DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. 8 ed., São Paulo: Malheiros, 2016, v.1, p.131-193
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Seleccionar actividad Aula Norma Processual
Aula Norma Processual
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Seleccionar sección 06/06 – SEMINÁRIO 2
06/06 – SEMINÁRIO 2
Seleccionar actividad Seminário 2 (Parte 1 de 2)
Seminário 2 (Parte 1 de 2)
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Seleccionar actividad Seminário 2 (Parte 2 de 2)
Seminário 2 (Parte 2 de 2)
Tarea
Seleccionar sección 13/06 – PERÍODO DE PROVAS
13/06 – PERÍODO DE PROVAS
Seleccionar actividad Notas Turma 23
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Seleccionar actividad Notas Turma 24
Notas Turma 24
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