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Programação
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Ministrante: Professor Doutor Rodrigo Octávio Broglia Mendes
Objetivos. Desenvolver no aluno a capacidade de compreender as questões fundamentais do direito empresarial, articulando os fundamentos e conceitos dogmáticos, de modo a resolver problemas relativos ao empresário, empresa e estabelecimento, bem como introduzir a teoria geral do direito das sociedades.
Aulas. As aulas teóricas serão ministradas às terças-feiras, e os seminários, às quartas-feiras.Os seminários normalmente serão utilizados para explorar o problema central da aula teórica seguinte, bem como a correspondente disciplina dogmática. Os seminários serão realizados objetivando uma preparação para as aulas teóricas.
Os seminários serão divididos em duas partes. Na primeira parte da aula, a sala será dividida em pequenos grupos, conforme lista disponibilizada no edisciplina. No início da aula, os alunos já deverão se agrupar, conforme a divisão estabelecida. Os grupos deverão discutir o caso proposto, para o que contarão com os monitores para orientação e saneamento de dúvidas. Na segunda parte da aula, haverá discussão do caso com toda a classe reunida, conduzida pelos monitores. Nessa segunda parte da aula, será adotado o método socrático, e a participação dos alunos será critério de avaliação para a nota de seminário.
A resposta ao seminário deverá ser entregue até sexta-feira, às 23h59, no edisciplina.
Divisão dos grupos de seminário. Conforme tabela que segue:
Monitores:
Eduardo Pontieri
Frederico Pupo Carrijo Andrade
João Luis Nogueira Filho
Larissa Sayuri Tavares Tamashiro
Maíra de Melo Vieira Temple
Thiago Martins
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Aula 01 (14.03): Apresentação do Curso. Contextualização da matéria. Explicação da metodologia e das avaliações.
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Para o seminário, é necessário o estudo do material referente à aula seguinte (no caso, a Aula 02). O trabalho deverá ser entregue até dia 17.03, às 23h59.
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Aula 02 (21.03): A delimitação do objeto do Direito Empresarial. Direito privado geral e direito privado especial. A explicação do direito comercial como uma categoria histórica. Evolução histórica do direito empresarial.
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Aula 03 (28.03): A perspectiva brasileira sobre o direito comercial: do ato de comércio à teoria da empresa. A unificação parcial do direito privado. A experiência brasileira. Os diversos ramos do direito empresarial.
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Leitura complementar
ASCARELLI, Tullio. O desenvolvimento histórico do Direito Comercial e o significado da unificação do Direito Privado.pdf
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Aula 04 (11.04): A explicação acerca de uma "autonomia" do direito empresarial. Seus fundamentos e princípios peculiares. As fontes de direito empresarial. O papel dos costumes e a nova lex mercatoria. A ordem econômica constitucional.
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Aula 06 (25.04): A empresa no mercado. As relações empresariais de organização e as relações empresariais de atuação. Formas de exercício da atividade empresarial.
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Aula 07 (02.05): Empresário individual, empresa coletiva e sociedade empresária. As relações externas à empresa. Regime de responsabilidade: individual, coletiva ou do ente coletivo. O regime jurídico do empresário individual.
O papel da personificação como técnica de limitação da responsabilidade. Desconsideração da personalidade jurídica-
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Aula 08 (09.05): Patrimônio. Patrimônio separado e de afetação. A limitação da responsabilidade do empresário individual, a empresa individual de responsabilidade limitada e a sociedade limitada unipessoal.
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Aula 12 (06.06): Teoria geral do direito societário. O agrupamento para o exercício da atividade empresarial. Breve história do direito das sociedades. Distinções fundamentais: empresa, estabelecimento, comunhão, fundação, associação e sociedade.
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Aula 13 (13.06): Teoria geral do direito societário. Sociedade como contrato e como instituição. A teoria do contrato plurilateral e do contrato organização. Consequências. Contrato de sociedade. Elementos essenciais. Interesse social.
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Aula 14 (20.06): Sociedade e tipicidade. Qualificação e classificação. Sociedades personificadas e não-personificadas. Tipos societários no Código Civil (visão geral). Tipo básico: soc. simples. Um tipo societário recorrente: soc. cooperativa.
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Aula 15 (21.06): no lugar do seminário, essa aula será dedicada a sanar eventuais dúvidas dos alunos sobre a matéria dada ao longo do semestre, a fim de auxiliá-los na preparação para a prova.