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DPC5921 - Avanços, Retrocessos e Perspectivas do Direito Processual Civil Brasileiro Pós-CPC/2015 (2021)
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DPC5921-2021
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Programa atualizado 26.05.2021
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Transformação e estado atual do Direito Processual Civil brasileiro
Jose Ignacio Botelho de Mesquita - Novas Tendencias do DPC
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Dinamarco, Badaró e Lopes - Teoria Geral do Processo
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Moacyr Lobo da Costa - Breve Notícia Histórica do Direito Processual Civil Brasileiro 1-4
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Moacyr Lobo da Costa - Breve Notícia Histórica do Direito Processual Civil Brasileiro 5
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José Ignacio Botelho de Mesquita - Apresentação Teoria e Prática do Processo Civil e Comercial de Paula Batista
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João Pereira Monteiro Neto - Análise comparativa das exposições de motivos dos Códigos de Processo Civil Brasileiros
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Exposição de Motivos CPC/1939
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Exposição de Motivos CPC/1973
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Exposição de Motivos CPC/2015
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Carlos Alberto de Salles - Processo (in)civil: desprocedimentalização e segurança jurídica-processual no CPC de 2015
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CLERMONT. Coisa julgada. origens e importância sob a perspectiva do direito norte-americano
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Procedimento comum, adaptabilidade procedimental e o esvaziamento dos procedimentos especiais
ZVEIBIL, Daniel G. - Esmaecimento dos contornos distintivos do MS diante das transformações do proced ord; conclusões parciais
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SICA, Heitor Vitor Mendonça - Teoria Geral dos Procedimentos Especiais
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Ovídio Baptista, A plenitude de defesa no proc civil, In Da sentença liminar à...
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Calmon de Passos - Teoria Geral dos Procedimentos Especiais
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DENTI Vittorio - Il processo di cognizione nella storia delle riforme
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Proto Pisani - Appunti sulla tutela sommaria 1979
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Andrea Proto Pisani - Verso la residualita del processo a cognizione piena
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Técnicas de abreviação procedimental com e sem a resolução do mérito
Jose Ignacio Botelho de Mesquita - Julgamento Antecipado
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Jose Ignacio Botelho de Mesquita et alii - antecipaca da tutela versus improcedencia da acao
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Galeno Lacerda - Mandados e Sentencas Liminares
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Scarpinella - Para sempre o mandado de seguranca.pdf
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Tutela provisória e tutela definitiva
BOTELHO DE MESQUITA. Cautelares no direito de família
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BEDAQUE, J. Roberto dos Santos. Tutela cautelar e tutela antecipada
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BONATO GIovanni. A estabilização da tutela antecipada de urgência no CPC brasileiro de 2015
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Eficácia da sentença e autoridade da coisa julgada frente ao terceiro
Ada Pellegrini Grinover - Coisa julgada e terceiros
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Jose Ignacio Botelho de Mesquita - Litisconsorcio Unitario
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Jose Ignacio Botelho de Mesquita - Coisa julgada
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Egas Moniz de Aragao - Observacoes sobre os Limites da Coisa Julgada
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Enrico Tullio Liebman - Eficacia e autoridade da sentença (Pluralidade de partes legitimas a impugnacao de um único ato).
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Mariana Capela Lombardi - Dissertacao de Mestrado
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José Rogério Cruz e Tucci - Comentário Art. 506 CPC
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Eduardo Talamini - Partes, terceiros e coisa julgada
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Luiz Dellore - Comentarios arts. 503-506 do CPC
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Demasiados recursos? Qual sistema de meios de impugnação queremos?
Egas Moniz de Aragao - Demasiados Recursos
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Barbosa Moreira - Restricoes Ilegitimas ao conhecimento dos recursos
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Ricardo Leonel - Anotacoes sobre o sistema recursal
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A eterna busca da efetividade da tutela executiva
Heitor Sica - Notas sobre a efetividade da execução civil
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Flávio Luiz Yarshell - Ampliação da responsabilidade patrimonial -caminho para a solução da falta de efetividade da execução civil brasileira
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Leonardo Greco - A execucao e a efetividade do processo
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Barbosa Moreira - Efetividade do processo e técnica processual
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Barbosa Moreira Notas sobre o problema da efetividade do processo
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Carlos Alberto Alvaro de Oliveira - Efetividade e tutela jurisdicional
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Sidnei Amendoeira Jr - As impenhorabilidades e a não efetividade da execução
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Instrumentos processuais de julgamento de casos repetitivos
Maria Cecilia Asperti - Litigiosidade Repetitiva e Padronização Decisória
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Jose Ignacio Botelho de Mesquita et alii - A repercussao geral e os recursos repetitivos
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Antonio do Passo Cabral - Escolha da causa-piloto nos incidentes de resolucao de processos repetitivos
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Glaucio Gonçalves e Igor Rocha - A publicidade no incidente de resolucao de demandas repetitivas
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Passado, presente e possível futuro do processo coletivo - Entrega dos Trabalhos
Decisões estruturais no processo civil brasileiro.pdf
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O novo Procedimento Modelo - Musterverfahr
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Tutela jurisdicional dos interesses coletivos ou difusos
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From Cases to Litigation
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Projeto de Lei nº 4.441 2020
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Projeto de Lei nº 4.778 2020
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Gerenciamento do processo e ferramentas tecnológicas
CAPONI, Remo. Il principio di proporzionalita nella giustizia civile (2011).pdf
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KAKALIK, James et. al. Just, Speedy and Inexpensive (Rand Institute)
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ONODERA, Marcus. Gerenciamento do processo e acesso à justiça (2017) - p. 145-165
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SILVA, Paulo Eduardo Alves da. Gerenciamento de processos judiciais (2010)
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PECKHAM, Robert. The Federal Judge as a Case Manager (1981)
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Custas processuais, honorários advocatícios, justiça gratuita e financiamento de terceiros
Walter Piva Rodrigues e Augusto Marcacini - Alteração Lei de Assistencia Judiciária
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Walter Piva Rodrigues - Honorarios Advocaticios em MS
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Gidi - Comparative Law
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Luiz Dellore - Comentários CPC
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O abuso dos sujeitos processuais
Jose Ignacio Botelho de Mesquita - A Crise do Poder Judiciário e o Processo
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