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DPC0216 - Direito Processual Civil I - Procedimento Comum I (2020)
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DPC0216-213-2020
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Programa da disciplina
Programa DPC I
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gravação da aula de 19.08
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20.08 – Noções gerais sobre jurisdição e competência. Competência internacional e interna
DINAMARCO, Cândido Rangel, Instituições de direito processual civil, 8 ed.., São Paulo: Malheiros, 2017, v.1, p.499-528.
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Powerpoint - aulas de 20 e 26.08
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gravação da aula de 20.08
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26.08 e 27.08 – Critérios de distribuição da competência. Competência relativa e competência absoluta. Modificações da competência. Declaração da incompetência. Conflito e dúvida de competência.
BRAGA, Competência
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GRECO, Leonardo. Instituições de processo civil. 5 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015, v.1, p. 123-178.
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gravação da aula de 26.08
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Gravação da aula 27.08
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02.09 – Pressupostos de admissibilidade do julgamento de mérito. Introdução.
WAMBIER (1)
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WAMBIER (2)
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powerpoint da aula de 02.09
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gravação da aula de 02.09
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03.09 – Condições da ação
COSTA
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powerpoint da aula de 03.09
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gravação da aula de 03.09
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09 e 10.09 – Pressupostos processuais
BARBOSA MOREIRA, pressupostos
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BUENO, Cassio Scarpinella. Cursos sistematizado de direito processual civil, 9 ed., São Paulo Saraiva, 2018, p.322-346
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powerpoint da aula de 09.09
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16.09 – Procedimento comum: análise geral. Petição inicial: requisitos e juízo de admissibilidade (Parte I)
THEODORO JR., Humberto. Curso de direito processual civil
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Powerpoint das aulas de 16 e 17.09
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gravação da aula de 16.09
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17.09 – Petição inicial: requisitos e juízo de admissibilidade (Parte II)
COSTA, Comentários
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DINAMARCO, Cândido Rangel, Instituições de direito processual civil, 7 ed., São Paulo: Malheiros, 2017, v.2, p..126-173.
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gravação da aula de 17.09
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23.09 – Atos de comunicação processual (citação, intimação e cartas)
SICA, citação e intimação
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powerpoint da aula de 23.09
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gravação da aula de 24.09
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24.09 – Audiência de conciliação e mediação obrigatórias
OSNA, Audiência
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TRICIA CABRAL, Audiência
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powerpoint da aula de 24.09
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gravação da aula de 24.09
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30.09 – Respostas do réu (Parte I)
DINAMARCO, Respostas do réu
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SICA, Defesa 1
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powerpoint das aulas de 30.09, 01.10 e 07.10
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gravação da aula de 30.09
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01.10 – Respostas do réu (Parte II).
DEMARCHI, Ações dúplices
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SICA, defesa 2
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BONDIOLI, Luis Guilherme Aidar. Comentários ao art. 343, In.: Cassio Scapinella Bueno. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo: Saraiva, 2017, v. 2, p.101-109.
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gravação da aula de 01.10
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07.10 – Revelia e contumácia
SICA, revelia
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gravação da aula de 07.10
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08.10 – Fase ordinatória, saneamento do processo, julgamento conforme o estado do processo
LIMA, Providências preliminares
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SICA, saneamento
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TUCCI, Saneamento
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powerpoint de 08.10
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gravação da aula de 08.10
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14.10 – Atos processuais. Forma e formalismo processual. Sistema de invalidades e de preclusões (Parte I)
15.10 – Atos processuais. Forma e formalismo processual. Sistema de invalidades e de preclusões (Parte II)
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powerpoint das aulas de 14, 15 e 21.10
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gravação da aula de 14.10
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15.10 – Atos processuais, Forma e formalismo processual. Sistema de invalidades e de preclusões (Parte II)
SICA, Preclusão
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gravação da aula de 15.10
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21.10 – Atos processuais, Forma e formalismo processual. Sistema de invalidades e de preclusões (Parte III)
BARBOSA MOREIRA, Efetividade
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LACERDA, Formalismo
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gravação da aula de 22.10
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22.10 – Negócios jurídicos processuais
SICA, Negócios
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YARSHELL, Negócios
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BARBOSA MOREIRA, convenções
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powerpoint da aula 22.10
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gravação da aula de 22.10
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29.10 – Formação, suspensão e extinção do processo (Parte I)
DINAMARCO, Formação
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powerpoint das aulas de 29.10 e 04.11
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gravação da aula de 29.10
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04.11 – Formação, suspensão e extinção do processo (Parte II)
FABRICIO, Extinção
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gravação da aula de 04.11
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05 e 11.11 – Litisconsórcio
SICA, Litisconsórcio
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DINAMARCO, Cândido Rangel, Instituições de direito processual civil, 7 ed., São Paulo: Malheiros, 2017, v.2, p.385-427.
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powerpoint das aulas de 05.11, 11.11, 12.11 e 18.11
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gravação da aula de 05.11
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gravação da aula de 11.11
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12.11 – Intervenção de terceiros (Parte I)
CINTRA, Intervenções
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BUENO, Cassio Scarpinella. Aspectos gerais da intervenção de terceiros no novo Código de Processo Civil. In Processo civil em jornadas. Salvador: Juspodivm, 2016. p. 146-155.
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gravação da aula de 12.11
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18.11 – Intervenção de terceiros (Parte II)
SICA, Intervenção de terceiros
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gravação da aula de 18.11
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19.11 – Cognição exauriente e cognição sumária. Tutelas definitivas e provisórias
WATANABE, Cognição
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gravação da aula de 19.11
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powerpoint das aulas 19, 25 e 26.11
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25.11 – Tutela provisória (Parte I)
BEDAQUE, Tutela provisória
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MITIDIERO, Daniel. Comentários aos arts.294 a 311...p. 773-797.
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gravação da aula de 25.11
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26.11 – Tutela provisória (Parte II)
SICA, Heitor Vitor Mendonça. Doze problemas e onze soluções quanto à chamada ‘estabilização da tutela antecipada
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gravação da aula de 26.11
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powerpoint de 26.11
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TRABALHO DO PRIMEIRO BIMESTRE - TEMA 1
BOTELHO DE MESQUITA
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DIDIER, Requiem
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DIDIER, Será o fim
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CUNHA, condições
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CÂMARA, condições da ação
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COSTA, condições da ação
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o BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Efetividade do processo e técnica processual, 3 ed., São Paulo: Malheiros, 2010, cap.IV.
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Instituições de Direito Processual Civil 7edição v.2 Pagínas 344 - 384
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TRABALHO DO PRIMEIRO BIMESTRE - TEMA 2
DINAMARCO, conceito de mérito
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BUZAID, lide
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o LEONEL, Ricardo de Barros. Causa de pedir e pedido: o direito superveniente. São Paulo: Método, 2006, p.31-118.
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o CRUZ E TUCCI, José Rogerio. A causa petendi no processo civil. 3. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: RT, 2009, p.151-250.
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SIQUEIRA
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TRABALHO DO PRIMEIRO BIMESTRE - TEMA 3
BARBOSA MOREIRA
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LUCON
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SILVEIRA
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Leitura Dirigida - Barbosa Moreira
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Entrega do trabalho do primeiro bimestre
Trabalho do primeiro bimestre
Aufgabe
09/12 - PROVA DO 2O BIMESTRE
Prova do 2o bimestre
Aufgabe
17/12 - PROVA SUBS
Prova subs
Aufgabe
11/03 - REAVAL
Reaval
Aufgabe