Programação

  • Geral

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  • 24.8.2020 – Aula 1 – Noções gerais sobre jurisdição e competência. Conceito e características da jurisdição. Espécies de jurisdição. Jurisdição contenciosa e voluntária. Estrutura da organização judiciária brasileira.

  • 31.8.2020 – Aula 2 – Distribuição da competência. Competência internacional e interna. Limites da jurisdição. Competência internacional exclusiva e concorrente.

  • 14.9.2020 – Aula 3 – Modificação de competência. Conexão, continência. Eleição de foro e a declaração da sua nulidade. Argüição e declaração da incompetência. Conflito de competência.

  • 21.9.2020 – Aula 4 – Condições da ação. Teorias sobre o direito de ação. Trinômio de questões objeto da cognição judicial. Condições da ação e instrumentalidade. Teoria da asserção.

  • 28.9.2020 – Aula 5 – Pressupostos processuais. Conceito, classificação e natureza. Pressupostos processuais em espécie.

  • 19.10.2020 – Aula 6 – Sujeitos processuais e seus deveres. Partes e representação processual. Deveres das partes e seus procuradores. O Juiz, poderes e deveres. Despesas processuais e multas. Honorários sucumbenciais.

  • 26.10.2020 – Aula 7 – Representação, sucessão e substituição processual. Substituição da Parte e do Advogado. Alienação do objeto litigioso.

  • 9.11.2020 – Aula 8 – Pluralidade de partes. Litisconsórcio. Modalidades de litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Oposição, Chamamento ao processo, Nomeação à autoria. Denunciação da lide. Assistência e amicus curiae.

  • 16.11.2020 – Aula 9 – Atos processuais. Conceito e classificação. Defeitos dos atos processuais. Lugar e tempo dos atos processuais (prazos). Citação. Intimação. Cartas.