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DPC0411 - Direito Processual Civil IV - Meios de Impugnação e Execução (2020)
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PROVA INTERMEDIÁRIA - 22/04/2020
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PROVA FINAL - 17/06/2020
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PROVA SUBSTITUTIVA - 01/07/2020
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REAVALIAÇÃO
Tarefa
4.3.2020 - Aula 1 – Conceito de recurso e ações autônomas de impugnação, classificação dos recursos e sua taxatividade
11.3.2020 - Aula 2 – Princípios da teoria geral dos recursos
18.3.2020 – Aula 3 – Pressupostos de admissibilidade dos recursos
Luis Guilherme Aidar Bondioli - Comentários CPC
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José Roberto dos Santos Bedaque - Feriados locais e tempestividade do recurso especial
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José Roberto dos Santos Bedaque - Apelação: questões sobre admissibilidade e efeitos
Arquivo
Araken de Assis - Manual dos recursos - Parte 1
Arquivo
Araken de Assis - Manual dos recursos - Parte 2
Arquivo
Araken de Assis - Manual dos recursos - Parte 3
Arquivo
25.3.2020 – Aula 4 – Efeitos dos recursos
1.4.2020 – Aula 5 – Recursos comuns e recursos excepcionais
15.4.2020 – Aula 6 – Fase de liquidação, fase executiva e processo de execução
Dinamarco - Instituições - Vol. IV - p. 31-63 - A execução civil e execução, processo executivo e fase executiva
Arquivo
Bedaque - Algumas considerações sobre o cumprimento da sentença condenatória
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29.4.2020 – Aula 7 – Títulos executivos judiciais e extrajudiciais
Dinamarco - Instituições - Vol. IV - p. 182-322 - O crédito e o título executivo
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6.5.2020 – Aula 8 – Partes na execução e desconsideração da personalidade jurídica
Dinamarco - Instituições - Vol. IV - p. 105-154 - Partes legítimas à execução forçada e partes na execução
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Dinamarco - Instituições - Vol. IV - p. 323-355 - Responsabilidade patrimonial
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13.5.2020 – Aula 9 – Responsabilidade patrimonial, fraude de execução e fraude contra credores
Dinamarco - Instituições - Vol. IV - p. 403-440 - As fraudes do devedor
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20.5.2020 – Aula 10 – Defesas do executado na execução de título judicial e na execução de título extrajudicial
Dinamarco - Instituições - Vol. IV - p. 723-813 - As oposições do executado
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27.5.2020 – Aula 11 – Suspensão da execução
Dinamarco - Instituições - Vol. IV - p. 881-894 - Suspensão da execução
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3.6.2020 – Aula 12 – Extinção da execução
Dinamarco - Instituições - Vol. IV - p. 895-909 - Extinção da execução
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