Prova subs
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Questão 1 (2,0 pontos)
Analise criticamente a seguinte afirmação: “Devidamente entendidos os princípios do contraditório e da ampla defesa (...), é difícil recusar à citação a categoria de pressupostos processual de existência” (Cassio Scarpinella Bueno, Cursos sistematizado de direito processual civil, v.1, p.441).
Questão 2 (2,0 pontos)
Analise de forma crítica e fundamentada (concordando ou discordando) a seguinte afirmação: “Pensando bem, a denunciação da lide promovida pelo autor é um falso caso de intervenção de terceiro” (Cândido Rangel Dinamarco, Instituições de direito processual civil, v.2, p.415).
Questão 3 (2,0 pontos)
Caio ajuíza demanda de cobrança de dívida oriunda de contrato verbal de mútuo contra Tício, apresentando, para tanto mensagens de whatsapp trocadas entre as partes por meio das quais o primeiro cobra a dívida do segundo. Tício, citado, contesta. O juiz determina que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir. Ambos manifestam a intenção de produzir prova testemunhal. O juiz julga antecipadamente o processo, invocando o art.355, I do CPC, e dá pela improcedência do pedido, entendendo que Caio não provou a existência da dívida.
a) A hipótese dos autos encaixava-se no art.355, I, do CPC?
b) Sua resposta se alteraria se o juiz afirmasse estar convencido de que o autor não tem o direito alegado com base apenas na prova documental produzida?
Questão 4 (2,0 pontos)
Diferencie fundamentadamente prevenção, conexão e continência, fornecendo exemplos.
Questão 5 (2,0 pontos)
O que se entende pelo princípio da “perpetuatio jurisdicionis”? Explique fundamentadamente e forneça exemplos.