Topic outline
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Profa. Associada Maria Paula Dallari Bucci
Endereço da sala virtual: meet.google.com/jdy-gmgq-uxr
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O Quarto Estado, Giuseppe Pellizza da Volpedo, 1901
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Leitura de referência:
Marx e Engels. Manifesto Comunista;
Marx. Prefácio da Contribuição à Crítica da Economia Política;
Leitura complementar:
David HELD. Modelos de Democracia. Tradução de Alexandre Sobreira Martins. Belo Horizonte: Editora Paideia, 1987, cap. 4.
Paulo BONAVIDES, cap. VII, O Estado social e a democracia, pp. 182/204
Adam PRZEWORSKI. A social-democracia como fenômeno histórico. São Paulo. Lua Nova, n. 15, julho-setembro 1988, pp. 41-81.
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Leitura de referência:
Stuart Mill, Clássicos da Política, vol. 2.
Leitura complementar:
David HELD. Modelos de Democracia, cap. 3.
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Leitura de referência
Dallari, cap. IV, Estado moderno e democracia; Tendências do governo no Estado contemporâneo;
cap. V, Ideia atual de Estado democrático; Intervenção do Estado na sociedade
Leitura complementar:
David HELD. Modelos de Democracia, caps. 1 e 2.
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Dallari, cap. IV, Democracia direta, semidireta e representativa; Representação política; Representação profissional.
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Leitura de referência:
Dallari, cap. IV, Sistemas eleitorais
Luís Roberto Barroso. A reforma política: uma proposta de sistema de governo, eleitoral e partidário para o Brasil, partes I e II.
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Leituras de referência:
Dallari, cap. IV, Presidencialismo
Barroso. A reforma política
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Leituras de referência:
Dallari, cap. IV, Parlamentarismo
Luís Roberto Barroso. A reforma política: uma proposta de sistema de governo, eleitoral e partidário para o Brasil, partes III e IV.
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Grupos 1 a 8
Monitor: Sérgio Valente (spv@usp.br)
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Grupos 9 a 16
Monitor: Bruno Passadore (brupassadore@gmail.com)
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Leitura de referência
Dallari, cap. V, O Estado na ordem internacional
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Leitura de referência:
Klaus-Dieter BORCHARDT. O ABC do Direito da União Europeia. Luxemburgo: Serviço das Publicações da União Europeia, 2011; pp. 7-35.
Leituras complementares:
Enrique Ricardo LEWANDOWSKI, Globalização, Regionalização e Soberania. São Paulo: Ed. Juarez de Oliveira, 2004; pp. 252-296.
Celso AMORIM. A ONU aos 60. Revista de Política Externa, n. 60.
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Grupos 17 a 24
Monitor: Bruno Talpai (brunotalpai@gmail.com)
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Grupos 24 a 32
Monitor: Caio Cordeiro (c.caiob@gmail.com)
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A avaliação do aluno compreenderá os seguintes elementos, com os pesos indicados:
Trabalho: 60%
tarefas 1 e 2: 20% (média das notas)
tarefas 3 e 4: 40% (média das notas)
Exercícios de aferição de presença: 20%, nota mínima para aprovação: 7,0
Prova final: 20%
A frequência é obrigatória a pelo menos 70% (setenta por cento) das aulas, nos termos da legislação. Eventual ausência à prova final poderá ser suprida pela realização de prova substitutiva, mediante requerimento documentado da razão da ausência. Para o trabalho e suas tarefas não há previsão de reposição.
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A crise da democracia representativa liberal, vivida no mundo ocidental desde o início dos anos 2010, se agravou com a eclosão da pandemia. O endividamento dos Estados para fazer face às necessidades imediatas, abriu um debate sobre as tendências do Estado no período que se seguirá, em que as novas tecnologias, o aquecimento global e as questões ambientais se somarão às demandas para o reforço e qualificação da presença do Estado na coesão das sociedades, tanto no âmbito interno como no plano internacional. O trabalho pretende criar uma oportunidade para que os estudantes reflitam sobre essas questões, a partir da base conceitual da Teoria Geral do Estado, em que se articulam elementos jurídicos e políticos.
O trabalho será realizado ao longo do semestre, dividido em 4 etapas, cada uma correspondendo à entrega de um relatório parcial. Os grupos para trabalho serão compostos de 4 alunos, definidos no início do semestre, . Ao final, terá sido entregue uma versão escrita e realizada uma apresentação oral, precedidas de tarefas preparatórias de apresentação de plano e roteiro com ensaio prévio, conforme instruções abaixo. Cada estudante ficará responsável pela entrega de uma das tarefas, mas deve-se evitar o "fatiamento" do trabalho, de modo que todos se integrem à construção progressiva do resultado final. A nota do grupo será a média das notas das 4 tarefas.
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PRAZOS
A entrega dos planos, roteiros de apresentação oral e textos do trabalho escrito deve ser feita exclusivamente pela plataforma, nas datas fixadas abaixo. Não serão considerados trabalhos entregues por outros meios nem fora dos prazos estabelecidos.
Grupo
Tarefa 1
Plano
Tarefa 2
Roteiro da apresentação + encontro com monitores
Tarefa 3
Apresentação em sala de aula
Tarefa 4
Trabalho escrito
1 a 8
23/9/2020
02/10/2020
07/10/2020
25/11/2020
8 a 16
30/9/2020
09/10/2020
14/10/2020
25/11/2020
17 a 24
07/10/2020
23/10/2020
11/11/2020
25/11/2020
25 a 32
14/10/2020
30/10/2020
18/11/2020
25/11/2020
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A partir do dia 26/8/2020, às 21h30, e até 30/9/2020, às 20h, estarão disponíveis para escolha os temas do trabalho.
São 32 temas, cada um deles podendo ser escolhido por até 4 estudantes. Essa escolha definirá os grupos. Não é possível formar grupos de número superior a 4. Também não é possível subdividir um grupo; todos os estudantes que escolherem determinado subtema integram aquele grupo.
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O plano é um documento de uma página, com a estrutura em tópicos da apresentação, recorte e delimitação do assunto e fontes a serem utilizadas, que servirá de base para elaboração do roteiro da apresentação do seminário.
Os alunos devem enviar os planos dos seminários por grupo. Os planos devem conter o "número" do grupo, o tema de trabalho e o nome de todos os alunos participantes. Em termos de conteúdo, o "plano" deve ter uma única página e sintetizar o que o grupo pretende apresentar no seminário e uma bibliografia preliminar.
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O roteiro para apresentação aos monitores é a versão preliminar, em slides, do roteiro definitivo da apresentação pública do seminário, ou seja, uma versão do material de apoio à apresentação oral, com seus elementos gráficos, dados, tópicos e demais elementos. Recomenda-se não mais do que 8 slides, com pouca quantidade de texto, que não deve ser lido. Basta postar um roteiro por grupo, informando-se os nomes de todos os integrantes.
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A apresentação oral deverá ter até 10 minutos por dupla, sendo 5 minutos por aluno. Cada grupo deve escolher dois de seus integrantes para realizar a apresentação oral do trabalho.
No dia da apresentação deverá ser postada e também entregue à Professora e Monitores cópia impressa do roteiro, que poderá ser na forma de power point a ser projetado (recomenda-se não mais do que 8 slides, com pouca quantidade de texto, que não deve ser lido). Basta postar um roteiro por grupo, informando-se os nomes de todos os integrantes.
Deve-se evitar o "fatiamento" de tópicos pelos membros do grupo, trabalhando-se coletivamente tanto a apresentação oral como o texto escrito, cuja integridade não deve ficar comprometida com a divisão de tarefas adotada. Além disso, espera-se que a apresentação tenha em vista o painel de temas em que se insere, proporcionando aos demais alunos o exame de um aspecto do tema, de modo a ilustrar ou problematizar o conteúdo das aulas.
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Publicar aqui o roteiro da apresentação, para conhecimento dos colegas.
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O trabalho escrito deve ter de 5 a 15 páginas, incluindo título, introdução, desenvolvimento, conclusão e bibliografia. O trabalho escrito deve ser enviado pela plataforma, na data assinalada no calendário abaixo. Não é necessária capa. Não serão aceitos trabalhos entregues de outra forma.
Devem ser mencionados os nomes de todos os componentes do grupo, com destaque para os responsáveis pela redação. A redação do trabalho caberá aos dois alunos não incumbidos da apresentação oral. Basta postar um trabalho por grupo, informando-se os nomes de todos os integrantes.
Espera-se que o trabalho apresente, de forma sintética, os conceitos fundamentais para o desenvolvimento do tema, com base na bibliografia de referência. Adicionalmente, quando se tratar de tema aplicado, uma parte que problematize esses conceitos, ilustrando as questões apresentadas com questões da política contemporânea.
Deve-se evitar o "fatiamento" de tópicos pelos membros do grupo, trabalhando-se coletivamente tanto a apresentação oral como o texto escrito, cuja integridade não deve ficar comprometida com a divisão de tarefas adotada.
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Robert Dahl. Sobre a Democracia. caps. 4 a 7;
David Held. Modelos de Democracia. partes I a III
Arendt Lipjhart. Modelos de democracia: desempenho e padrões de governo em 36 paises. caps. 2 a 5
Giovani Sartori. A teoria da democracia revisitada. caps. 5 e 6 (pp. 123 a 245)
T.H. Marshall. Cidadania, classe social e status. partes I e II
Jairo Nicolau. Como aperfiçoar a representação proporcional no Brasil. Revista Cadernos de Estudos Sociais e Políticos, v.4, n.7, jan-junho 2015
Fernando Limongi. A democracia no Brasil: Presidencialismo, coalizão partidária e processo decisório. pgs 1-25
Enrique Ricardo Lewandowski. Breves considerações sobre a Reforma Política em Discussão no Congresso Nacional. In Direito Eleitoral em Debate. pgs 419-426
Maria Paula Dallari Bucci. O conceito de política pública em direito. pgs 1-47
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As leituras obrigatórias, indicadas em cada tópico do programa, serão apoiadas pelas monitorias, de caráter facultativo, embora fortemente recomendado, para o aprofundamento das discussões. Haverá exercícios de verificação de leitura, os quais abrangerão os textos estudados até essas datas.
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A monitoria desta disciplina está a cargo dos doutorandos Sérgio Valente (spv@usp.br), Bruno Passadore e Caio Cordeiro e do mestrando Bruno Talpai.
Seguindo o padrão adotado em TGE I, os monitores realizarão a discussão aprofundada dos textos-base utilizados na disciplina, em horário complementar ao da aula. O início das monitorias está previsto deve ocorrer com a discussão do Manifesto Comunista, de Karl Marx.
Além disso, é fortemente recomendada a discussão e apresentação prévia dos seminários aos monitores, de modo a potencializar o aproveitamento do curto período disponível em sala de aula. Essa apresentação, se realizada dentro dos prazos programados, valerá pontuação adicional na nota da apresentação.
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A matéria da prova é composta de todas as leituras de referência indicadas nos tópicos de cada aula, incluindo as leituras trabalhadas nas monitorias.
O horário de realização da prova será no dia 2/12/2020, das 14 às 22h. Uma vez aberto o questionário, cada estudante terá 60 minutos para enviar a resposta.
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A prova visa aferir o domínio de cada estudante acerca das noções fundamentais da Teoria do Estado trabalhadas durante o semestre.
Cada estudante responderá a uma questão, escolhida randomicamente pela plataforma dentre várias, a respeito da relação entre o Estado e um dispositivo extraído da Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela Assembleia das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948. Recomenda-se a leitura prévia do seu texto, disponível no link: http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Declara%C3%A7%C3%A3o-Universal-dos-Direitos-Humanos/declaracao-universal-dos-direitos-humanos.html.
A prova estará aberta das 16h às 23h e o tempo para resposta é de até 1h após a abertura do questionário.
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BIBLIOGRAFIA BÁSICA
Dallari, Dalmo. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva.
Weffort, Francisco (org.). Clássicos da Política, vol. 2
BIBLIOGRAFIA GERAL
ARISTÓTELES - A Política, São Paulo, Martins Fontes, 1991.
BOBBIO, Norberto et allii - Dicionário de Política, Brasília, UnB, 3ª ed.
BOBBIO, Norberto - Estado Governo e Sociedade, São Paulo, Paz e Terra, 4ª ed., 1992.
_______________– A Teoria das Formas de Governo, Brasília, Ed. da Universidade de
_______________ - A Era dos Direitos, Rio de Janeiro, Campus, 1992.
BURDEAU, Georges – “El Estado, Soporte del Poder Político”, “in” El Estado, Madrid, Seminarios y Ediciones.
CAETANO, Marcelo - Manual de Ciência Política e Direito Constitucional, Coimbra, Almedina, 2003.
CHATELLET, F., DUHAMEL, O. PISIER, E. – Dicionário de Obras Políticas, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1993.
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COMPARATO, Fábio Konder – A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos, São Paulo, Saraiva, 1999.
DALLARI, Dalmo – Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva.
DEL VECCHIO, G., Teoria do Estado, São Paulo, Saraiva, 1957.
DUVERGER, Maurice – Sociologia Política, Rio de Janeiro, Forense, 1968.
FUSTEL DE COULANGES – A Cidade Antiga, São Paulo, Edameris, s/d.
HELLER, Herman – Teoria del Estado, Cidade do México, 2002, Fondo de Cultura Econômico.
HOBBES, Thomas – O Leviatã, São Paulo, Martin Claret, 2002.
_______________ - Do Cidadão, trad. Renato Janine Ribeiro, São Paulo, Martins Fontes, 1992.
JELLINECK, Georg - Teoria General del Estado, Buenos Aires, Ed. Albatros, 1970.
KANT, Emmanuel – Doutrina do Direito, São Paulo, Ícone, 1993.
KELSEN, Hans - Teoria Geral do Direito e do Estado, São Paulo, Martins Fontes, 1995.
LOCKE, John – Segundo Tratado sobre o Governo, São Paulo, Ibrasa, 1963.
MILL, John Stuart – O Governo Representativo, São Paulo, Ibrasa, 1983.
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PALLIERI , Giorgio Balladore – A Doutrina do Estado, Coimbra, Coimbra Ed., 1969.
POGGI, Gianfranco – Evolução do Estado Moderno, Rio de Janeiro, Zahar.
RANIERI, Nina – Teoria do Estado. Do Estado de Direito ao Estado Democrático de Direito. São Paulo: Manole, 2013.
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ROUSSEAU, Jean Jacques – O Contrato Social, São Paulo, Martins Fontes, 2003.
SARTORI, Giovani - A Teoria da Democracia Revisitada, São Paulo, Ed. Ática, 1994.
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SIEYÈS, Emmanuel Joseph. A Constituinte Burguesa – Que é o Terceiro Estado? Rio de Janeiro: Líber Júris, 1986.
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WEBER, Max - Economia e Sociedade. Brasília: Ed. Universidade de Brasília, 1994, 3ª. Ed., vol. I.
ZIPPELIUS, Reinhold – Teoria Geral do Estado, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 1997.
ZOLO, Danilo e Pietro Costa –O Estado de Direito - história, teoria, crítica, São Paulo, MartinsFontes, 2008.
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