DPC0215 - Teoria Geral do Processo (2025)

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  Généralités

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    • Nota do 1º bimestre: 80% prova e 20% - seminário 1
    • Nota do 2º bimestre: 80% prova e 20% - seminário 2

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• Sélectionner la section 28/02 – Apresentação do programa. Jurisdição. Evolução histórica. Função jurisdicional e função administrativa. Função jurisdicional e Função legislativa. Conceito atual e classificações. Limites. Jurisdição voluntária

  28/02 – Apresentação do programa. Jurisdição. Evolução histórica. Função jurisdicional e função administrativa. Função jurisdicional e Função legislativa. Conceito atual e classificações. Limites. Jurisdição voluntária

  • Sélectionner l’activité DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. 8 ed., São Paulo: Malheiros, 2016, v.1, p.453-484

    

    DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. 8 ed., São Paulo: Malheiros, 2016, v.1, p.453-484 Fichier
  • Sélectionner l’activité GONÇALVES, Marcelo Barbi. Novos paradigmas da Jurisdição. Conceito. Princípios. Funções. Tese (Doutorado) Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2019, p.11-110.

    

    GONÇALVES, Marcelo Barbi. Novos paradigmas da Jurisdição. Conceito. Princípios. Funções. Tese (Doutorado) Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2019, p.11-110. Fichier
  • Sélectionner l’activité Powertpoint da aula de 28.02

    

    Powertpoint da aula de 28.02 Fichier
• Sélectionner la section 07/03 – Direito material e direito processual. Institutos bifrontes. Teoria unitária e teoria dualista do direito

  07/03 – Direito material e direito processual. Institutos bifrontes. Teoria unitária e teoria dualista do direito

  • Sélectionner l’activité DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. 8 ed., São Paulo: Malheiros, 2016, v.1, p.89-130

    

    DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. 8 ed., São Paulo: Malheiros, 2016, v.1, p.89-130 Fichier
  • Sélectionner l’activité YARSHELL, Flávio Luiz. Curso de direito processual civil, vol. I. São Paulo: Marcial Pons, 2014, p. 32-44.

    

    YARSHELL, Flávio Luiz. Curso de direito processual civil, vol. I. São Paulo: Marcial Pons, 2014, p. 32-44. Fichier
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• Sélectionner la section 14/03 – Processo. Evolução histórica. Divisão do processo Conceito atual e classificações Processo e procedimento

  14/03 – Processo. Evolução histórica. Divisão do processo Conceito atual e classificações Processo e procedimento

  • Sélectionner l’activité SCARPINELLA BUENO, Cassio. Curso sistematizado de direito processual civil, 9 ed., São Paulo: Saraiva, 2018, p.37-111

    

    SCARPINELLA BUENO, Cassio. Curso sistematizado de direito processual civil, 9 ed., São Paulo: Saraiva, 2018, p.37-111 Fichier
  • Sélectionner l’activité LACERDA, Galeno. Processo e Cultura. Revista de Direito Processual Civil. São Paulo, Saraiva, v. 2, n. 3, p. 74–86, jan./jun., 1961

    

    LACERDA, Galeno. Processo e Cultura. Revista de Direito Processual Civil. São Paulo, Saraiva, v. 2, n. 3, p. 74–86, jan./jun., 1961 Fichier
  • Sélectionner l’activité MITIDIERO, Daniel. O processualismo e a formação do Código Buzaid. Revista de Processo, v. 183, p. 165-194, 2010.

    

    MITIDIERO, Daniel. O processualismo e a formação do Código Buzaid. Revista de Processo, v. 183, p. 165-194, 2010. Fichier
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• Sélectionner la section 21/03 – Direito de ação e direito de defesa. Teorias clássicas sobre direito de ação e de defesa. Conceito atual dos direitos de ação e de defesa

  21/03 – Direito de ação e direito de defesa. Teorias clássicas sobre direito de ação e de defesa. Conceito atual dos direitos de ação e de defesa

  • Sélectionner l’activité SICA, Heitor Vitor Mendonça. O direito de defesa no processo civil brasileiro: um estudo sobre a posição do réu. São Paulo: Atlas, 2011, p.6-57.

    

    SICA, Heitor Vitor Mendonça. O direito de defesa no processo civil brasileiro: um estudo sobre a posição do réu. São Paulo: Atlas, 2011, p.6-57. Fichier
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• Sélectionner la section 28/03 – Evolução do direito processual. Fases metodológicas do estudo do direito processual. Instrumentalidade do processo

  28/03 – Evolução do direito processual. Fases metodológicas do estudo do direito processual. Instrumentalidade do processo

  • Sélectionner l’activité DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. 8 ed., São Paulo: Malheiros, 2016, v.1, p.218-239 e 386-438

    

    DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. 8 ed., São Paulo: Malheiros, 2016, v.1, p.218-239 e 386-438 Fichier
  • Sélectionner l’activité JOBIM, Marco Félix. As Fases Metodológicas do Processo. In: JOBIM, Marco Félix (org.) et al. Inquietações Jurídicas Contemporâneas. Porto Alegre: Libraria do Advogado, 2013, p.139-161

    

    JOBIM, Marco Félix. As Fases Metodológicas do Processo. In: JOBIM, Marco Félix (org.) et al. Inquietações Jurídicas Contemporâneas. Porto Alegre: Libraria do Advogado, 2013, p.139-161 Fichier
• Sélectionner la section 04/04 – SEMINÁRIO 1

  04/04 – SEMINÁRIO 1

  • Sélectionner l’activité Seminário 1 (Parte 1 de 2)

    

    Seminário 1 (Parte 1 de 2) Devoir
  • Sélectionner l’activité Seminário 1 (Parte 2 de 2)

    

    Seminário 1 (Parte 2 de 2) Devoir
• Sélectionner la section 11/04 – 1ª PROVA BIMESTRAL

  11/04 – 1ª PROVA BIMESTRAL

  • Sélectionner l’activité Notas Turma 23

    

    Notas Turma 23 Fichier
  • Sélectionner l’activité Notas Turma 24

    

    Notas Turma 24 Fichier
• Sélectionner la section 18/04 – RECESSO

  18/04 – RECESSO
• Sélectionner la section 25/04 – Meios alternativos e adequados de solução de conflitos. Autotutela, autocomposição e heterocomposição. Mediação e conciliação: conceitos gerais. Arbitragem: conceitos gerais

  25/04 – Meios alternativos e adequados de solução de conflitos. Autotutela, autocomposição e heterocomposição. Mediação e conciliação: conceitos gerais. Arbitragem: conceitos gerais

  • Sélectionner l’activité DIDIER JR., Fredie. Curso de direito processual civil, 18 ed., Salvador: Juspodium, 2016, p.165-176 e 271-283

    

    DIDIER JR., Fredie. Curso de direito processual civil, 18 ed., Salvador: Juspodium, 2016, p.165-176 e 271-283 Fichier
  • Sélectionner l’activité GRINOVER, Ada Pellegrini. Os métodos consensuais de solução de conflitos no novo CPC. In: O novo Código de Processo Civil: questões controvertidas. São Paulo: Atlas, 2015, p.1-21.

    

    GRINOVER, Ada Pellegrini. Os métodos consensuais de solução de conflitos no novo CPC. In: O novo Código de Processo Civil: questões controvertidas. São Paulo: Atlas, 2015, p.1-21. Fichier
  • Sélectionner l’activité MALONE, Hugo; NUNES, Dierle. Manual da justiça digital: compreendendo a online dispute resolution e os tribunais online. São Paulo: Juspodium, 2022, pp 19-34.

    

    MALONE, Hugo; NUNES, Dierle. Manual da justiça digital: compreendendo a online dispute resolution e os tribunais online. São Paulo: Juspodium, 2022, pp 19-34. Fichier
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• Sélectionner la section 02/05 – RECESSO

  02/05 – RECESSO
• Sélectionner la section 09/05 – Processo e Constituição (1) Tutela constitucional do processo: princípios constitucionais do processo. Tutela constitucional pelo processo: meios constitucionais de tutela jurisdicional

  09/05 – Processo e Constituição (1) Tutela constitucional do processo: princípios constitucionais do processo. Tutela constitucional pelo processo: meios constitucionais de tutela jurisdicional

  • Sélectionner l’activité OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de. O processo civil na perspectiva dos direitos fundamentais. Do formalismo no processo. São Paulo: Saraiva, 2003, p. 260-274

    

    OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de. O processo civil na perspectiva dos direitos fundamentais. Do formalismo no processo. São Paulo: Saraiva, 2003, p. 260-274 Fichier
  • Sélectionner l’activité DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. 8 ed., São Paulo: Malheiros, 2016, v.1, p.316-385

    

    DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. 8 ed., São Paulo: Malheiros, 2016, v.1, p.316-385 Fichier
  • Sélectionner l’activité NUNES, Dierle; BAHIA, Alexandre; PEDRON, Flávio. Teoria geral do processo, 2ª ed. Salvador: Juspodivm, 2021, p. 211-217

    

    NUNES, Dierle; BAHIA, Alexandre; PEDRON, Flávio. Teoria geral do processo, 2ª ed. Salvador: Juspodivm, 2021, p. 211-217 Fichier
  • Sélectionner l’activité Material Aula

    

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• Sélectionner la section 16/05 – Processo e Constituição (2): Sujeitos essenciais à distribuição da justiça. Organização judiciária

  16/05 – Processo e Constituição (2): Sujeitos essenciais à distribuição da justiça. Organização judiciária

  • Sélectionner l’activité Bibliografia: DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. 8 ed., São Paulo: Malheiros, 2016, v.1, p.529-593

    

    Bibliografia: DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. 8 ed., São Paulo: Malheiros, 2016, v.1, p.529-593 Fichier
  • Sélectionner l’activité Powerpoint

    

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• Sélectionner la section 23/05 – Tutela jurisdicional. Conceito e classificações. Crises do direito material. Cognição. Conceito e classificações. Cognição e execução

  23/05 – Tutela jurisdicional. Conceito e classificações. Crises do direito material. Cognição. Conceito e classificações. Cognição e execução

  • Sélectionner l’activité SCARPINELLA BUENO, Cassio. Curso sistematizado de direito processual civil, 9 ed., São Paulo: Saraiva, 2018, p.359-390

    

    SCARPINELLA BUENO, Cassio. Curso sistematizado de direito processual civil, 9 ed., São Paulo: Saraiva, 2018, p.359-390 Fichier
  • Sélectionner l’activité BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Questões velhas e novas em matéria de classificação de sentenças. Temas de direito processual – oitava série. São Paulo: Saraiva, 2004, p.125-142

    

    BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Questões velhas e novas em matéria de classificação de sentenças. Temas de direito processual – oitava série. São Paulo: Saraiva, 2004, p.125-142 Fichier
  • Sélectionner l’activité SICA, Heitor. Breve histórico legislativo e doutrinário da dicotomia cognição- execução no sistema processual brasileiro - Autonomia ou Sincretismo? 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2018, p. 617-667.

    

    SICA, Heitor. Breve histórico legislativo e doutrinário da dicotomia cognição- execução no sistema processual brasileiro - Autonomia ou Sincretismo? 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2018, p. 617-667. Fichier
  • Sélectionner l’activité Material disponibilizado pelo Prof. convidado Marcelo Abelha

    

    Material disponibilizado pelo Prof. convidado Marcelo Abelha Fichier
• Sélectionner la section 30/05 – Norma processual Fontes do direito processual. Eficácia da lei processual no tempo e no espaço. Interpretação da lei processual

  30/05 – Norma processual Fontes do direito processual. Eficácia da lei processual no tempo e no espaço. Interpretação da lei processual

  • Sélectionner l’activité DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. 8 ed., São Paulo: Malheiros, 2016, v.1, p.131-193

    

    DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. 8 ed., São Paulo: Malheiros, 2016, v.1, p.131-193 Fichier
  • Sélectionner l’activité Aula Norma Processual

    

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• Sélectionner la section 06/06 – SEMINÁRIO 2

  06/06 – SEMINÁRIO 2

  • Sélectionner l’activité Seminário 2 (Parte 1 de 2)

    

    Seminário 2 (Parte 1 de 2) Devoir
  • Sélectionner l’activité Seminário 2 (Parte 2 de 2)

    

    Seminário 2 (Parte 2 de 2) Devoir
• Sélectionner la section 13/06 – PERÍODO DE PROVAS

  13/06 – PERÍODO DE PROVAS

  • Sélectionner l’activité Notas Turma 23

    

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  • Sélectionner l’activité Notas Turma 24

    

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