Agenda do Curso
-
-
Cada estudante deverá apresentar, até o final do curso, uma resenha crítica de ao menos quatro textos da bibliografia obrigatória. A resenha valerá até 30% da nota final e deverá ser apresentada em extensão *.pdf, fonte 12 e espaçamento 1,5, com cerca de 4 páginas. Prazo máximo: 09/01/24.
-
A qualquer momento do curso, os estudantes deverão apresentar, individualmente, um ensaio analisando os dados contidos em pelo menos uma das fontes listadas no Programa da Disciplina. O ensaio deverá levar em consideração textos não abordados na resenha e ser apresentado em extensão *.pdf, fonte 12, espaçamento 1,5 e aproximadamente 6 páginas. O ensaio valerá até 40% da nota final. Prazo máximo: 09/01/24.
-
Apresentação
-
Mariano Silva, Jeferson. (2022), “Depois da ‘Judicialização’”. Revista de Sociologia e Política, 30, 15: 1-18.
-
Tribunais Constitucionais: instituições contramajoritárias?
-
Homero. (séc. VIII a.C.), Odisseia. Editora Abril: 192-196 [Canto 12].
Tsebelis, George. (2002), Atores com Poder de Veto. Editora FGV, 2009.
Brouard, Sylvain & Hönnige, Christoph. (2017), “Constitutional Courts as Veto Players”. European Journal of Political Research, 56, 3: 529-552.
-
Modelos de Jurisdição Constitucional
-
Alcalá, Humberto. (2006), Justicia y Tribunales Constitucionales em América del Sur. Palestra Editores.
-
Introdução ao Supremo
-
Falcão, Joaquim et al. (2011), I Relatório Supremo em Números. FGV Direito Rio.
Pereira, Thomaz et al. (2020), VIII Relatório Supremo em Números. FGV Direito Rio.
-
Feriado. Não haverá aula.
-
O Supremo: Instituição Contramajoritária?
-
Oliveira, Vanessa. (2009), “Poder Judiciário”. Lua Nova, 78: 223-250.
-
A partir da 6a aula, o conteúdo original da disciplina e o cronograma foram ajustados de acordo com as orientações oficiais da Coordenação de Curso e a data de encerramento do semestre letivo.
-
Os “Supremáveis” e Processo de Nomeação dos Ministros
-
Arantes, Rogério & Martins, Rodrigo. (2022), “Does the Before Influence the After?”. Brazilian Political Science Review, 16, 3: 1-38.
-
Cottrell, David et al. (2019), “The Power to Appoint”. The Journal of Politics, 81, 3: 1057-1068.
Arguelhes, Diego & Ribeiro, Leandro. (2010), “Indicações Presidenciais para o Supremo Tribunal Federal e seus Fins Políticos”. Revista de Direito Administrativo, 255: 115-143.
-
Onze Supremos?
-
Silva, Virgílio. (2013), “Deciding Without Deliberating”. I Con, 11, 3: 557-584.
Epstein, Lee et al. (2011), “Why (and When) Judges Dissent”. Journal of Legal Analysis, 3, 1: 101-137.
-
Coalizões Judiciais
-
Bonneau, Chris et al. (2007), “Agenda Control, the Median Justice, and the Majority Opinion on the U.S. Supreme Court”. American Journal of Political Science, 51, 4: 890-905.
Martinek, Wendy. (2010), “Judges as Members of Small Groups”. Klein & Mitchell (eds.). The Psychology of Judicial Decision Making. Oxford University Press: 73-84.
Esteves, Luiz. (2022), A Construção da Pauta do Supremo Tribunal Federal. Tese (direito). USP.
Barbosa, Ana. (2020), Decidindo (não) decidir. Dissertação (direito). USP.
-
Teorias do Comportamento Judicial, Parte 1
-
George, Tracey & Weaver, Taylor. (2017). “The Role of Personal Attributes and Social Backgrounds on Judging”. Epstein & Lindquist (eds.). The Oxford Handbook of U.S. Judicial Behavior. Oxford University Press.
Segal, Jeffrey & Spaeth, Harold. (2002), The Supreme Court and the Attitudinal Model Revisited. Cambridge University Press.
Maltzman, Forrest et al. (2000), Crafting Law on the Supreme Court. Cambridge University Press.
Klein, David. (2017). “Law in judicial decision-making”. Epstein & Lindquist (eds.). The Oxford Handbook of U.S. Judicial Behavior. Oxford University Press.
Westerland, Chad. (2017). “The Strategic Analysis of Judicial Behavior and the Separation of Powers”. Epstein & Lindquist (eds.). The Oxford Handbook of U.S. Judicial Behavior. Oxford University Press.
-
Teorias do Comportamento Judicial, Parte 2
-
Dressel, Björn & Inoue, Tomoo. (2018), “Informal Networks and Judicial Decisions”. International Political Science Review, 39, 5: 616-633.
Baum, Lawrence & Devins, Neal. (2010), “Why the Supreme Court Cares about Elites, not the American People”. The Georgetown Law Journal, 98: 1515-1581.
Da Ros, Luciano. (2013), “Difícil Hierarquia”. Revista Direito GV, 9, 1: 47-64.
Oliveira, Fabiana. (2017), “Judiciário e Política no Brasil Contemporâneo”. Dados, 60, 4: 937-975.
-
Acionamento e Lobby e Controle Judicial de Políticas Públicas
-
Maciel, Débora & Machado, Marta. (2018), “A Batalha do Aborto e a Nova Reação Conservadora no Brasil”. Marona & Del Río (orgs.). Justiça no Brasil às Margens da Democracia. Arraes Editores: 72-98.
Collins, Paul. (2017). “Interest Groups and the Judiciary”. Epstein & Lindquist (eds.). The Oxford Handbook of U.S. Judicial Behavior. Oxford University Press: 361-379. -
Vasconcelos, Natália. (2020), “Solução do Problema ou Problema da Solução?” Revista Estudos Institucionais, 6, 1: 83-108.
Oliveira, Vanessa. (2019), “Caminhos da Judicialização do Direito à Saúde”. Oliveira (org.). Judicialização de Políticas Públicas no Brasil. Editora Fiocruz: 15-32.
-
Controle Judicial das Relações Federativas
-
Dantas, Andrea. (2020), “O STF como Árbitro da Federação” Revista Direito GV, 16, 2: 1-36.
-
Prazo final para entrega do ensaio e da resenha.