Programação
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Professores Eduardo Marques e João Guilherme Machado
I. Ementa
Caracterização geral do Estado contemporâneo. Principais perspectivas analíticas para a explicação de suas políticas. Questões metodológicas da análise do Estado e das políticas públicas.
II. Objetivo
A disciplina tem por objetivo oferecer aos alunos um panorama sobre as mais importantes perspectivas analíticas que enfocam o Estado e suas políticas, familiarizando-os com os principais conceitos, autores e correntes da literatura.
III. Dinâmica
O curso será desenvolvido em 15 aulas, organizadas em duas unidades. Na primeira unidade apresentaremos e discutiremos as principais perspectivas de análise sobre o Estado e suas políticas, cobrindo as abordagens marxista, elitista, pluralista e neoinstitucionalista. Na segunda seção discutiremos a produção de políticas de forma mais detalhada, incluindo os modelos para a sua explicação e os processos e atores mobilizados pela literatura para a sua análise.
IV. Metodologia
O curso será desenvolvido com base em aulas expositivas e na participação dos alunos.
V. Avaliação
A nota final se baseará em exercícios, dois deles comparativos sobre a Parte I do curso e outros sete outros sobre aulas específicas, totalizando 9 exercícios. Alguns exercícios valem 2 pontos e outros 1 pontos apenas (conforme indicação), totalizando 12 pontos. Desse modo, as duas piores notas serão descartadas para totalizar a nota final. Os exercícios devem ser realizados na segunda parte das aulas indicadas e serem entregues ao final das aulas respectivas, impreterivelmente.
As aulas acontecerão nas salas 100 (noturno) e 109 (vespertino) do prédio de Ciências Sociais.
As monitoras manterão um plantão semanal de dúvidas na sala 109 às terças-feiras a partir das 17:40.
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Marques, E. (1997). Notas críticas a literatura sobre Estado, políticas estatais e atores políticos. In: BIB: Boletim Bibliografico de Ciências Sociais, No 43: 67 a 102.
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Leituras:
Marx, K. e Engels, F. (1987[1872]). O manifesto do Partido comunista. Moscou: Ed. Progresso.
Poulantzas, N. (1985) O Estado, o poder e o socialismo. Rio de Janeiro: Graal, Parte II, 141 a 185.
Leitura complementar:
Marx, K. (1982[1869]). O 18 de Brumário de Louis Bonaparte. Lisboa: Ed. Avante, Cap V a VII, pg. 77 a 137.
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Leituras:
Mills, C. (1981) A Elite do Poder. Rio de Janeiro: Zahar Ed., Cap 1 e 2, pg. 11 a 85.
Grynszpan, M. (1996). A teoria das elites e sua geneaologia consagrada. Revista BIB, 41: 35
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Dahl, R. (1961) Who governs? Democracy and power in an American City. New Haven: Yale Press, Cap. 1 e 15, pg. 1 a 8; e 184 a 189.
Simon, H. (1970). Pesquisa política: a estrutura da tomada de decisão. In: Easton, D. Modalidades de análise política. Rio de Janeiro: Zahar Ed.
Leitura complementar:
Wolfinger, Raymond. (1972). Why Political Machines Have Not Withered Away and Other Revisionist Thoughts. The Journal of Politics, Vol. 34, No. 2, pp. 365-398.
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Leituras:
Hall, P. e Taylor, R. (2003) As três versões do neo-institucionalismo. In: Lua Nova, No.58.
Arretche, M. (2001). Federalismo e Relações Intergovernamentais no Brasil: A Reforma dos Programas Sociais. In: Dados - Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 45, n. 3, p. 431-457.
Leitura complementar:
Manhoney, J. e Thelen, K. (2010) A theory of gradual institutional change. In: Explaining change: ambiguity, agency and power. Cambridge, Cambridge University Press.
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Leituras:
Marques, E. (2013). As políticas públicas na ciência política. Marques, E. e Faria, C. (org.) A Política Pública como campo multidisciplinar. São Paulo: Ed. Unesp/CEM.
Easton, D. (1970). Categorias para a análise de sistemas em política. Modalidades de análise política. Rio de Janeiro: Zahar Ed.
Leitura Complementar:
Ham, C. e Hill, M. (1993). O processo de elaboração de políticas no Estado capitalista moderno. Campinas, tradução: Renato Amorim e Renato Dagnino, Cap. 1.
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Leituras:
Lindblom, C. (1979) Still muddling, but not yet through In: Public Administration, 19.
Bachrach, P. e Baratz, M. Decisions and non-decisions: an analytical framework. American Political Science Review, 57, p. 632-642.
Leitura complementar:
Ham, C. e Hill, M. (1995). O processo de elaboração de políticas no Estado capitalista moderno. Campinas, tradução: Renato Amorim e Renato Dagnino, adaptação e revisão: Renato Dagnino, Cap5.
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Leituras:
Lipsky, M. (2019 [1980]). Burocracia de nível da Rua. Brasília: ENAP, Cap. 1.
Pires, R (2016). Sociologia do guichê e implementação de políticas públicas. BIB - Revista brasileira de informação bibliográfica em ciências sociais, (81), 5–24.
Leitura complementar:
Lotta, G. (2018) Burocracia, redes sociais e interação: uma análise da implementação de políticas públicas. Rev. Sociol. Polit. Vol 26 (66): 145-173.
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Leituras:
Gomide, A.; Pereira, A. e Machado, R. (2028). Burocracia e capacidade estatal na pesquisa brasileira. Burocracia e políticas públicas no Brasil: inserções analíticas. Brasília: Ipea/Enap.
Abers, R. (2021). Ação criativa, ativismo e lutas no interior do Estado. Ativismo institucional: criatividade e luta na burocracia brasileira._Brasília: Ed. UNB.
Leitura complementar:
Nunes, E. (1997). A gramática política do Brasil. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., Cap. 5.
Sikkink, K. (1993) Las capacidades y la autonomía del Estado em Brasil e Argentina. Un enfoque neoinstitucionalista. Desarrollo Economico, Vol 32, No 128.
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Capella, A. (2006). Formação da Agenda Governamental: Perspectivas Teóricas. In: Revista BIB, No 61.
Kingdom, J. (1984). Agendas, alternatives and public policies. Cap. 1 e 9.
Leitura complementar:
Sabatier, P. and Weible, C. (2007) The advocacy coalition framework: innovations and clarifications. In: Theories of the policy process. Cambridge: Westview.
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Aviso - turmas em semanas descasadas
Leituras:
Marques, E. 2006. Redes sociais, instituições e atores políticos no governo da cidade de São Paulo. São Paulo: Annablume, cap. V e VI.
Complementar:
Heclo, H. (1978). Issue networks and the executive establishment", In: King, A. The new American political system. Washington, American Institute for Public Policy Research.
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Aviso - turmas em semanas descasadas
Leituras:
Campos, M. (2018). Public Policy Instruments and Their Impact: From Analogue to Electronic Government in the Bus Services of São Paulo. Brazilian Political Science Review, Vol 12 (1): 1-26.
Complementar:
Scott, J. (1999). Seeing like a State: How Certain Schemes to Improve the Human Condition Have Failed. Yale University Press, Introdução.
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Aviso - turmas em semanas descasadas
Bichir, R. e Canato, P. 2019. Solucionando problemas complexos? Desafios da implementação de políticas intersetoriais. Pires, R. (org.) Implementando desigualdades: reprodução de desigualdades na implementação de políticas públicas. Brasília: IPEA.
Henrichs, J. e Meza, M. (2017). Governança multinível para o desenvolvimento regional: um estudo de caso do Consórcio Intermunicipal da Fronteira. Urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, v. 9 (1): 1: 124-138.
Complementar:
Dery, D. (1998) When Policy Is Incidental to Making Other Policies. Journal of Public Policy, Vol. 18 (2): p. 163-176.
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Leitura:
Oliveira, O. e Pal, L. (2018) Novas fronteiras e direções na pesquisa sobre transferência, difusão e circulação de políticas públicas: agentes, espaços, resistência e traduções. Rev. Adm. Pública. vol.52, n.2: 199-220.
Perissinotto, R. e Stumm, M. (2017) A virada ideacional: quando e como ideias importam. Revista de Sociologia e Política, Vol 25 (64): 121-148.
Leitura complementar:
Campbell, J. (2002) Ideas, Politics, and Public Policy. Annual Review of Sociology Vol 28: 21–38.
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Marques, E. (2018). Como estudar as políticas do urbano? In: As políticas do urbano em São Paulo. São Paulo: ed. Unesp/CEM.
Hoyler, T. e Requena, C. (2015) Quem Governa Quando O Estado Não Governa? Uma Abordagem Sobre Governo e Governança nas Cidades. Novos Estudos. Cebrap, n.102: p.23-36.
Complementar:
Lessing, B. (2022). Governança Criminal na América Latina em Perspectiva Comparada: Apresentação à edição especial. Dilemas, Rev. Estud. Conflito Controle Soc. No 4: pp. 1-10