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DTB0328 - Direito do Trabalho II (2023)
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DTB0328-222-2023
Indice degli argomenti
Introduzione
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08/08 – Direito Coletivo do Trabalho: conceito e divisão
Slides da aula
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08/08 – Organização sindical brasileira
Revolução de 1930 e o direito do trabalho no Brasil - Otavio Pinto e Silva
URL
Liberalismo, corporativismo, pluralismo e neocorporativismo - Octavio Bueno Magano
URL
Slides da aula
File
15/08 – Funções dos sindicatos
Representação e representatividade no contexto da liberdade sindical - Walküre Lopes Ribeiro da Silva
URL
Slides da aula
File
15/08 – Receita dos sindicatos
ADI 5794 - STF
URL
ARE 1018459 - Principais peças
Cartella
ARE 1018459 - Apresentação
File
Slides da aula
File
22/08 – O sindicato no setor público. Associações sindicais de grau superior: Federações, Confederações, Centrais sindicais
Concurso de legislação social: o sindicato perante a doutrina e a legislação - A. F. Cesarino Júnior
URL
Slides da aula
File
22/08 – Negociação coletiva: funções. Normas internacionais. Reforma trabalhista de 2017 e a prevalência do negociado sobre o legislado.
A reforma das relações sindicais volta ao debate no Brasil - CLEMENTE GANZ LÚCIO
URL
Negociação coletiva no Brasil
File
slides da aula
File
Slides Decisões TST
File
Tema 1046 STF - Jorge Souto Maior
File
12/09 – Instrumentos normativos negociados: convenções e acordos coletivos. Natureza jurídica. Campo de aplicação. Conteúdo. Condições de validade.
Autonomia privada coletiva - Walküre Lopes Ribeiro da Silva
URL
CONVENÇÃO 98 OIT - Direito de Sindicalização e de Negociação Coletiva
URL
Slides da aula
File
Contribuições Assistenciais - Votos STF
Cartella
12/09 – Conflitos trabalhistas: conceito, classificação e formas de composição
Conflitos coletivos do trabalho - Márcio Túlio Viana
URL
Slides da aula
File
19/09 – Direito de Greve
A problemática da autodefesa trabalhista - Amauri Mascaro Nascimento
URL
Greve e ética na Universidade - Otavio Pinto e Silva
URL
Slides da aula
File
19/09 – Representação dos trabalhadores na empresa
Convenção 135 OIT - Proteção de Representantes de Trabalhadores
URL
Slides da aula
File
17/10 – Liberdade sindical
Transformações da organização sindical na América do Sul - Amauri Mascaro Nascimento
URL
Do Estado corporativo à liberdade sindical - Wagner D. Giglio
URL
Slides da aula
File
17/10 – Proteção contra atos antissindicais
A proteção contra atos antissindicais à luz da liberdade sindical: introdução a uma contextualização políticojurídica - Flávio Roberto Batista
URL
Slides da aula
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17/10 - 1a avaliação
24/10 – Organização da Justiça do Trabalho
Artigo - Criação da Justiça do Trabalho - Ligia Lopes Fornazieri
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Slides da aula
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Artigo - 80 anos da Justiça do Trabalho - Otavio Pinto e Silva
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24/10 – Competência da Justiça do Trabalho
Relações de trabalho e relações de consumo - Otavio Pinto e Silva
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Slides da aula
File
Slides da aula
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31/10 – Princípios do processo do trabalho
Slides da aula
File
31/10 – Partes e petição inicial no processo do trabalho
Slides da aula
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07/11 – Defesa do réu
Slides da aula
File
07/11 – Audiência trabalhista
Slides da aula
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14/11 – Meios de prova. Ônus da prova.
Slides da aula
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14/11 – Sentença
Slides da aula
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21/11 – Recursos trabalhistas
Slides da aula
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Aula gravada
URL
21/11 – Fundamentos da execução trabalhista
Slides da aula
File
aula gravada - Fundamentos da execução + processo eletrônico
URL
28/11 - Processo eletrônico trabalhista
Slides da aula
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2a avaliação - 05/12
Substitutiva - 19/12