Esta disciplina visa oferecer aos alunos noções teóricas sobre a natureza e o papel do Estado, sua origem, evolução, elementos, instituições, organização e funcionamento.
Objetiva-se preparar os alunos para o estudo do direito positivo e das demais disciplinas do curso com conhecimento básico dos componentes do Estado.
O curso será ministrado de acordo com o programa e bibliografia anexos, desenvolvendo-se por meio de exposições, discussões em sala de aula, seminários e leitura de textos clássicos e de doutrina contemporânea.
- Docente: Yi Shin Tang