Este curso pretende dar ao aluno de graduação a oportunidade de dissecar verticalmente um direito fundamental particular, em toda sua multiplicidade de facetas históricas, filosóficas, dogmáticas, e suas respectivas manifestações no direito comparado, sem perder de vista sua inter-relação mais ou menos conflitiva ou sinérgica com outros direitos. Em outras palavras, tentará explorar os desafios e dilemas morais, institucionais, regulatórios e dogmáticos que aquele direito fundamental implica, considerado tanto isoladamente quanto nas suas zonas de inter-secção com outros direitos e metas de bem-estar coletivo.
O curso, portanto, tem caráter monográfico e busca desenvolver não apenas o conhecimento sobre o respectivo direito estudado, mas também as habilidades analíticas, de elaboração conceitual e de interpretação jurídica que perpassam o estudo de qualquer direito fundamental. Busca-se desenvolver, portanto, um percurso intelectual ou um roteiro de investigação sobre uma certa dimensão da individualidade e da coletividade traduzida e institucionalizada pela linguagem dos direitos. O seu caráter vertical e concentrado numa única modalidade de direito fundamental é o que difere, essencialmente, este curso das disciplinas de Direitos Fundamentais I e II, que se concentram no debate teórico e dogmático sobre a ideia geral de direitos fundamentais e sobre a ampla lista de direitos específicos previstos nas constituições e tratados.
- Docente: Conrado Hubner Mendes