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DCO0320 - Contratos Empresariais (2023)
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DCO0320-221-2023
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Contratos Empresariais (2023) - Programa
Grupos de Monitoria e Seminário
Planilha de Notas
(versão alunos) Notas - Contratos Empresariais - Prof. Marcelo Vieira von Adamek - 2023.2
JOSÉ A. ENGRÁCIA ANTUNES, Direito dos contratos comerciais, 1a ed. - 5a tir. Coimbra; Almedina, 2017, pp. 19-25 e 67-89
PAULA ANDREA FORGIONI, Contratos Empresariais, 3ª ed., SP: RT, 2018, pp. 23-44.pdf
01 - Os negócios jurídicos empresariais e as suas especificidades
Aula 01 (Contratos Empresariais)
TERESA ANCONA LOPEZ, Principios contratuais, in Fundamentos e princípios dos contratos empresariais - coord. Wanderley Fernandes, 2a ed. SP; Saraiva, 2012, pp. 21-89. removed
JUDITH MARTINS-COSTA, Os campos normativos da boa-fé objetiva; as três perspectivas do direito privado brasileiro, 'in' Princípios do novo Código Civil brasileiro e outros temas homenagens a Tullio A..pdf
POTHIER. Regras de interpretação dos contratos
Aula 02: Qualificação dos contratos empresariais; principiologia e hermenêutica; formação e execução
Qualificação dos contratos empresariais; principiologia e hermenêutica; formação e execução
ANTONIO JUNQUEIRA DE AZEVEDO, A Lesão como Vício do Negócio Jurídico, 'in' Estudos e Pareceres de Direito Privado, SP; Saraiva, 2004, pp. 109-125.pdf
TJSP, Ap. 0007394-23.2005.8.26.0248, 35ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. ARTUR MARQUES, v.u., j. 23.08.2010, Dj 31.08.2010.
PAULA ANDREA FORGIONI, Contratos Empresariais, 3ª ed., RT;SP, 2018, pp. 73 -171 e 271-311.
AGUIAR JÚNIOR, Ruy Rosado de. Extinção dos Contratos
ANTONIO JUNQUEIRA DE AZEVEDO, Natureza Jurídica do Contrato de Consórcio; classificação dos atos jurídicos quanto ao número de partes e quanto aos efeitos; os contratos relacionais; (...) RT 832/115-137
STJ, REsp n° 1.352.419-SP, 3ª Turma, Rel. Min. RICARDO VILLAS BOAS CUEVA, v.u., j. 19.08.2014, DJe 08.09.2014
Seminário 01
MARIO JULIO DE ALMEIDA COSTA, Direito das Obrigações, 12ª ed., Lisboa; Almedina, 2009, pp. 811-842
JOÃO DE MATOS ANTUNES VARELA, Direito das obrigações, vol. II, RJ; Forense, 1978, pp. 372-401
Aula 04 - Cessão
Aula 04 (Contratos Empresariais)
GIOVANNI ETTORE NANNI, Memorando de entendimentos não vinculante (...) RDCC SP;RT, vol. 24, n°7 set;2020, pp. 317-346
STF, RE 88.716, 2ª Turma, Rel Min. MOREIRA ALVES, m. v., j. 11.09.1979, DJ. 30.11.1979
TOMASETTI JR, Alcides - Execução do Contrato Preliminar (1)
HUMBERTO THEODORO JR. Do contrato de agência e distribuição no novo Código Civil, RT 812-21-40
HUMBERTO THEODORO JR. e ADRIANA MANDIM THEODORO MELLO, O regime do contrato de agência e distribuição (...) RT 825-35-74
Aula 05 (Contratos Empresariais)
STJ, REsp 1.051.065-AM, 3ª Turma, Rel. Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, j. 21.02.2013, DJe 27.02.2013.
Seminário 02
RUBENS EDMUNDO REQUIÃO, O contrato de representação comercial, 'in' Tratado de direito comercial (obra coletiva), SP; Saraiva, 2015, pp. 298-317
Aula 06: Contratos de colaboração interempresarial: agência e representação comercial autônoma
Nota da aula 06
FRANCISCO PAULO DE CRESCENZO MARINO, Contratos Coligados no direito brasileiro, SP; Saraiva, 2009, pp. 99-140
TJSP, Ap 1002237-48.2020.8.26.0047, 27ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. DAISE FAJARDO NOGUEIRA JACOT, v.u., j. 26.10.2021, DJe. 27.10.2021.
ALCIDES TOMASETTI JR., Comentários aos artigos 1° a 13 da Lei 8.24591, 'in' Comentários à Lei de Locação de Imoveis Urbanos - coord. Juarez de Oliveira, SP; Saraiva, 1992, pp. 2-26
Seminário 03
REsp
Decisão TJMS
Seminário 03 - Instruções
Locação
JULIANA KRUEGER PELA, Risco e contratos empresariais, A aplicação da resolução por honerosidade excessiva, 'In' Direito Empresarial. Estudos em homenagem ao Professor Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa ...
STJ, REsp n. 977.007-GO, 3ª Turma, Rel. Min. NANCY ANDRIGHI, v.u., j. 24.11.2009, DJe. 02.12.2009.
JOSE ALEXANDRE TAVARES GUERREIRO, Contrato de distribuição, concessão e franchising, consorcio, representação comercial, RAASP, 8-31-36
FABIO KONDER COMPARATO, Franquia e concessão de venda no Brasil; da consagração ao repúdio, RDM 18;53
TJSP, Ap. 1010336-32.2017.8.26.0008, 31ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. ANTONIO RIGOLIN, j. 12.07.2022, DJe. 12.07.2022.
Seminário 04
JOSÉ CARLOS MOREIRA ALVES, Da Alienação fiduciaria em garantia 3a ed., SP; Saraiva, 1987 51-91 (3)
LUIS MANUEL DE MENEZES LEITÃO, Garantia das Obrigações, 6a ed. Coimbra; Almedina, 2019, pp. 261-279
IVO WAISBERG, Arrendamento Mercantil, in Tratado de direito empresarial (obra coletiva), 2a ed. SP; RT, vol. IV, pp. 193-208
2023 10 16 Contratos Comerciais Leasing e AFG
JUDITH MARTINS COSTA, Os contratos de leasing financeiro, a qualificação jurídica da parcela denominada valor residual garantido (VRG) e sua dupla função complementação de preço e garantia
STJ, REsp 1.099.212-RJ, 2ª Seção, Rel. Min. RICARDO VILLAS BOAS CUEVA, j. 03.04.2013, DJe. 04.04.2013
STJ, REsp n. 1.535.727-RS, 4ª Turma, Rel. Min. MARCO BUZZI, v.u., j. 10.05.2016, DJe. 20.06.2016.
GABRIEL BUSCHINELLI, Compra e venda de participações societárias de controle, SP; Quartier Latin, 2018, pp. 86-105
Slides - Compra e venda de participações societárias
GIACOMO GREZZANA, A cláusula de Declarações e Garantias em Alienação de Participação Societária, SP: Quartier Latin, 2019, pp. 170-215
Seminário 05
Seminário 5
Acórdão AP n. 1001370-90.2020.8.26.0003
Apelação n. 1001370-90.2020.8.26.0003
Contrarrazões à apelação n. 1001370-90.2020.8.26.0003
Contrato de mútuo
Sentença n. 1003092-33.2023.8.26.0011
Contestação monitória n. 1003092-33.2023.8.26.0011
Acórdão apelação n. 1074847-88.2016.8.26.0100
Seminário 06
Seminário 6
(obrigatório) TULLIO ASCARELLI, Teoria Geral dos Títulos de Crédito, 2a ed., SP; Saraiva, 1969, pp. 61-67; pp. 163-187; 203-218
(obrigatório) PONTES DE MIRANDA, Tratado de direito Cambiário, vol. I, 2a ed. SP Max Limonad, 1954, pp. 11-44
Aula 12: Teoria geral dos títulos de crédito
Aula 12: Teoria geral dos títulos de crédito II
Aula 12: Teoria geral dos títulos de crédito III
JOÃO EUNÁPIO BORGES, Títulos de crédito, 2a ed. - 5a tir. RJ; Forense, 1975, cap. I, IV, e V
FRAN MARTINS, Títulos de Crédito, vol I, RJ; Forense, cap. I
LUIZ EMYGDIO F. DA ROSA, Titulos de Crédito, RJ; Renovar, caps. I e III
JOÃO EUNÁPIO BORGES, Títulos de crédito, 2a ed. - 5a tir. RJ; Forense, 1975, caps. Xi, XII, XIV e XV
FRAN MARTINS, Títulos de Crédito, vol I, RJ; Forense, cap. X, XI, XII e XV
LUIZ EMYGDIO F. DA ROSA, Titulos de Crédito, RJ; Renovar, caps. VII, IX, XI
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