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DCO0320 - Contratos Empresariais (2020)
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DCO0320-2020
AULA 21 - 9 DE NOVEMBRO DE 2020
STJ, Súmulas 263 e 293.
STJ, Súmulas 263 e 293.
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STJ, Súmulas 263 e 293.
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Avisos
Contratos Empresariais (DCO 0320) - Programa - Atualizado - 16 Nov 2020
Contratos Empresariais - 2020 - Divisão de Turmas e Monitores
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Modelo de Prova 2016
Atividade de Monitoria
Leitura obrigatória: BERNSTEIN, Lisa. Contract Governance in Small-World Networks: the Case of the Maghribi Traders. In: Northwestern University Law Review, vol. 113, n. 5, 2019, pp. 1009-1070.
Leitura obrigatória: COASE, R. H. The Problem of Social Cost. In: Journal of Law and Economics, vol. 3, out.1960, pp. 1-44.
Leitura obrigatória: PORTUGAL GOUVÊA, Carlos. Análise dos Custos da Desigualdade: Efeitos Institucionais do Círculo Vicioso de Desigualdade e Corrupção. São Paulo: Quartier Latin, 2020. pp. 123-148.
Leitura complementar: FRIED, Charles. Contract as Promise: A Theory of Contractual Obligation. 2nd ed. Oxford: Oxford University Press, 2015, pp. 1-27.
Leitura complementar: ROPPO, Enzo. O Contrato. Coimbra: Almedina, 1988. Capítulo 1. pp. 1-72.
Leitura complementar: SZTAJN, Rachel; ZYLBERSZTAJN, Decio; AZEVEDO, Paulo Furquim de. “Economia dos contratos”.
Leitura obrigatória: FORGIONI, Paula A. Contratos Empresariais: Teoria Geral e Aplicação. 3ª ed. São Paulo: RT, 2018, pp. 23-71.
Leitura obrigatória: MARQUES, Claúdia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais, 4ª ed., 2002, pp. 251 – 334.
Leitura obrigatória: PARGENDLER, Mariana. O direito contratual comparado em nova perspectiva: revisitando as diferenças entre os sistemas romano-germânico e de common law. In: Revista DIREITO GV, v. 13, n. 3, set-dez 2017, pp. 796 – 826.
Leitura complementar: MACEDO JR., Ronaldo Porto. Contratos Relacionais e Defesa do Consumidor. São Paulo: RT, 2007, pp. 121-196.
Leitura complementar: WILLIAMSON, Oliver E. Transactions-Cost Economics: The Governance of Contractual Relations. In: Journal of Law and Economics, vol. 22, 1979, pp. 233-262.
Apresentação da Aula 1 - 2020
Estudo de Caso A: Vivendas vs. Allianz STJ, REsp nº 1.352.419/SP, Terceira Turma, Relator Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, DJe 08.09.2014.
Estudo de Caso B: BASF vs. Bluequímica STJ, REsp nº 1.279.188/SP, Quarta Turma, Relator Min. Luis Felipe Salomão, DJe 18.06.2015.
Leitura obrigatória: FORGIONI, Paula A. Contrato de Distribuição. São Paulo: Editora Revistas dos Tribunais, 2005, pp.507-566.
Leitura complementar:BERTRAN, Maria Paula. Interpretação Contratual e Análise Econômica do Direito. São Paulo: Quartier Latin, 2008, pp. 53-129.
Apresentação - Aula 3
Estudo de Caso D: Pacta Sunt Servanda STJ, REsp nº 1.413.818/DF, Terceira Turma, Relator Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, DJe 21.10.2014.
Estudo de Caso C: Lesão AZEVEDO, Antonio Junqueira de. A Lesão como Vício do Negócio Jurídico. In: __. Novos Estudos e Pareceres de Direito Privado. São Paulo: Saraiva, 2009, pp. 109-125.
Leitura obrigatória: SALOMÃO FILHO, Calixto. Função Social do Contrato: Primeiras Anotações. In: Teoria Crítico-Estruturalista do Direito Comercial. São Paulo: Marcial Pons, 2015, pp. 178-202.
Leitura Complementar: AZEVEDO, Antonio Junqueira de. Princípios do novo direito contratual e desregulamentação do mercado
Leitura obrigatória: PISTOR, Katharina. The Code of Capital: How the Law Creates Wealth and Inequality. Princeton: Princeton University Press, 2019, pp. 1-22.
Leitura obrigatória: AZEVEDO, Antonio Junqueira de. A Boa-Fé na Formação dos Contratos. In: NERY JR., Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Doutrinas Essenciais: Responsabilidade Civil, Vol. 2. São Paulo: RT, 2010, pp. 415-423.
Leitura obrigatória: COSTA, Marília Siqueira da. Da Negociação Preliminar à Não Contratação: a necessidade de proteção de legítimas expectativas. In: Revista de Direito Privado, v. 96, dez/2018, pp. 77-109.
Leitura obrigatória: PELA, Juliana Krueger. O contrato preliminar. In: Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro, vol. 130, abr-jun/2003, pp. 230-235.
Estudo de Caso E: Maria Hildamir Noronha vs. CEF STJ, REsp nº 1.161.522/AL, Segunda Seção, Relator Min. Isabel Gallotti, DJe 21.11.2013.
Estudo de Caso F: Volvo vs. Fazenda Nacional STJ, REsp nº 1.379.870/PR, Segunda Turma, Relator Min. Mauro Campbell Marques, DJe 16.12.2013.
Leitura obrigatória: KADENS, Emily. Cheating Pays. In: Columbia Law Review, vol. 119, no. 2, 2019, pp. 527-590.
Leitura obrigatória: MARTINS-COSTA, Judith. A Boa-Fé no Direito Privado. São Paulo: Marcial Pons, 2015, p. 281-290.
Leitura complementar: POSNER, Richard. Let’s never blame a contract breaker. In: Michigan Law Review, vol. 107, n. 8, jun. 2009, pp. 1349-1363.
Estudo de Caso G: Contrato Preliminar STJ, REsp nº 1.364.272/MG, Quarta Turma, Relator Min. Luis Felipe Salomão, DJe 12.06.2018.
Estudo de Caso H: Ruptura das Negociações STJ, REsp nº 1.051.065/AM, Terceira Turma, Relator Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, DJe 27.02.2013.
Leitura obrigatória: COMPARATO, Fábio Konder. Notas sobre a Resolução de Contratos. In: ______. Direito Empresarial: Estudos e Pareceres. São Paulo: Saraiva, 1995, pp. 372-381.
Leitura obrigatória: PELA, Juliana Krueger. “Inadimplemento Eficiente” (Efficient Breach) nos Contratos Empresariais. In: Cadernos do Programa de Pós-Graduação Direito/UFRGS, vol. 11, n. 2, 2016, pp. 77-88.
Leitura obrigatória: PELA, Juliana Krueger. Risco e Contratos Empresariais. A Aplicação da Resolução por Onerosidade Excessiva. pp. 487-498.
Estudo de Caso I: Cica vs. Produtores de Tomates TJRS, Apel. nº 591.028.295, 5ª Câmara Cível, Rel. Ruy Rosado de Aguiar Júnior, j. 06.06.1991.
Estudo de Caso J: Caso Zeca Pagodinho (Schin vs. Ambev) STJ, REsp nº 1.203.153/SP, Terceira Turma, Relator Min. Paulo de Tarso Sanseverino, DJe 25.08.2014.
Leitura obrigatória: CHOI, Albert; TRIANTIS, George. Strategic Vagueness in Contract Design: The Case of Corporate Acquisitions. In: Yale Law Journal, vol. 119, no. 5, 2010, pp. 848-924.
Leitura obrigatória: MARINO, Francisco Paulo de Crescenzo. Contratos Coligados no Direito Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2009, pp. 99-140.
Leitura complementar: BERNSTEIN, Lisa. Beyond Relational Contracts: Social Capital and Network Governance in Procurement Contracts. In: Journal of Legal Analysis, vol. 7, 2015, pp. 561-621.
Leitura complementar: BOLIVAR, Analluza Bravo. A Teoria do “Design” Contratual: sua aplicabilidade face às regras de interpretação do contrato no Brasil. In: Revista de Direito Empresarial, vol. 4, n. 18, p. 123-149, set. 2016.
Estudo de Caso K: Caso da Soja REZENDE, Christiane, ZILBERSZTAJN, Decio. Quebras Contratuais e Dispersão de Sentenças. São Paulo: Revista Direito GV, 2011, p. 155-176.
Estudo de Caso L: Resolução por Onerosidade Excessiva STJ, REsp nº 1.581.075/PA, Terceira Turma, Relator Min. Moura Ribeiro, DJe 19.03.2019.
Leitura obrigatória: BARUSCH, Ronald. M&A 101: A Guide to Merger Agreements – Part 2.
Leitura obrigatória: BARUSCH, Ronald. WSJ M&A 101: A Guide to Merger Agreements.
Leitura obrigatória: PARGENDLER, Mariana; PORTUGAL GOUVÊA, Carlos. As Diferenças entre Declarações e Garantias e os Efeitos do Conhecimento do Adquirente (Sandbagging).
Leitura obrigatória: BARUSCH, Ronald. WSJ M&A 101: A Guide to Merger Agreements, Part 2: Deal Protections. The Wall Street Journal, Nov 15, 2010. URL
Leitura obrigatória: Leitura obrigatória: BARUSCH, Ronald. M&A 101: A Guide to Merger Agreements.
Apresentação Aula 14
BRASIL. Lei no 4.886, de 9 de dezembro de 1965. Regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.
BRASIL. Lei no 13.966, de 26 de dezembro de 2019. Dispõe sobre o sistema de franquia empresarial e revoga a Lei no 8.955, de 15 de dezembro de 1994 (Lei de Franquia).
Leitura obrigatória: FORGIONI, Paula A. Contrato de Distribuição. 3ª ed. São Paulo: RT, 2014, pp. 31-82.
Leitura obrigatória: MARTINS, Fran. Contratos e Obrigações comerciais. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017, pp. 97-105.
Leitura complementar: LEE, Eun Sup. International Trade Contracts. In: ______. Management of International Trade. Heidelberg: Springer, 2012, pp. 37-57.
Aula 15
Estudo de Caso M: Responsabilidade dos Advogados nas Negociações GILSON, Ronald J. Value Creation by Business Lawyers: Legal Skills and Asset Pricing. In: Yale Law Journal, vol. 94, n. 2, dez./1984, pp. 239-313.
PORTUGAL GOUVÊA, Carlos e YOSHIKAWA, Caio Henrique. O Perfil do Advogado Empresarial Contemporâneo: Entre o Arquiteto Institucional e o Empreendedor Jurídico. In: Cadernos FGV Direito Rio, nº 9, mai./2014.
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS. Instrução no 400, de 29 de dezembro de 2003. Dispõe sobre as ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários, nos mercados primário ou secundário, e revoga a Instrução 13/80 e a Instrução 88/88.
Leitura obrigatória: SALOMÃO NETO, Eduardo. Direito Bancário. São Paulo: Atlas, 2005, pp 329-331.
Leitura obrigatória: STOUT, Lynn A. How Deregulating Derivatives Led to Disaster, and Why Re-Regulating Them Can Prevent Another. In: Cornell Law Faculty Publications, 2009, Paper 723.
Leitura obrigatória: SZTAJN, Rachel. Sobre a Natureza Jurídica das Opções Negociadas em Bolsa. In: Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro, n. 105, jan-mar/1997, pp. 53-69.
Leitura complementar: STOUT, Lynn. Derivatives and the Legal Origin of the 2008 Credit Crisis. Harvard Business Law Review, Vol. 1, 2011, pp. 1-38.
Aula 17
VILLALONGA, Belen; DAVIS, John A.; DE PINHO, Ricardo Reisen. "Itaú Unibanco (A): The Merger Process." Harvard Business School Case 212-094, April 2012. (Revised June 2012.).
ROCK, Edward et al. 7.4. Fusões, incorporações e cisões. In: ARMOUR, John; ENRIQUES, Luca et al. A Anatomia do Direito Societário: uma abordagem comparada e funcional. Trad. Mariana Pargendler. São Paulo: Editora Singular, 2018, pp. 347-368
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS. Instrução no 588, de 13 de julho de 2017. Dispõe sobre a oferta pública de distribuição de valores mobiliários de emissão de sociedades empresárias de pequeno porte.
Leitura obrigatória: EDMISTON, Daniel; NICHOLLS, Alex. Social Impact Bonds: The Role of Private Capital in Outcome-Based Commissioning. In: Journal of Social Policy, vol. 46, n. 1, 2017, pp. 1-20.
Leitura obrigatória: LAMBERT, Thomas; RALCHEVA, Aleksandrina; ROOSENBOOM, Peter. The Crowd-Entrepreneur Relationship in Start-Up Financing.
Leitura complementar: Contribuição da ANBIMA ao Edital da Audiência Pública SDM 06/2016 da CVM
Leitura complementar: Edital da Audiência Pública SDM 06/2016 da CVM.
Leitura complementar: SOCIAL FINANCE. A New Tool for Scaling Impact: How Social Impact Bonds Can Mobilize Private Capital to Advance Social Good. Boston, 2012
Leitura complementar: SOCIAL FINANCE. Evaluating Impact Bonds: Balancing Evidence and Risk. Boston, 2016.
Aula 19
Leitura Obrigatória: DiMATTEO, Larry A.; CANNARSA, Michel; PONCIBÒ, Cristina. Smart Contracts and Contract Law. I
Leitura obrigatória: TASCA, Paolo; PISELLI, Riccardo. The Blockchain Paradox. In: HACKER, Phillipp et al (Eds.). Regulating Blockchain: Techno-Social and Legal Challenges. Oxford: Oxford University Press, 2019 pp. 27-42.
Estudo de Caso P: Restituição do VRG: MARTINS-COSTA, Judith. Os contratos de leasing financeiro, a qualificação jurídica da parcela denominada valor residual garantido – VRG e sua dupla função
STJ, REsp nº 1.099.212/RJ, Segunda Seção, Relator p/ Acórdão Min. Ricado Villas Bôas Cueva, DJe 04.04.2013.
Estudo de Caso O: Cláusulas de Raio em Shopping Center
DELUCA, Patrícia Serson. Cláusula de raio em contratos de locação por shopping centers como conduta anticompetitiva: metodologias de análise no contexto brasileiro. In: Revista do Ibrac, vol. 22, n. 2, 2016, pp. 13-32.
Leitura obrigatória: PORTUGAL GOUVÊA, Carlos. Regulação da Propriedade Privada: Inovações na Política Agrária e Redução dos Custos de Equidade. In: SALOMÃO FILHO, Calixto. Regulação e Desenvolvimento: Novos temas. São Paulo: Malheiros, 2012, pp. 158-189.
Leitura obrigatória: PARGENDLER, Mariana. Comparative Contract Law and Development: The Missing Link? In: George Washington Law Review, v. 85, 2017, pp. 1717-1738.
Aula 22 - Apresentação
Petição Inicial do caso Securities and Exchange Comission v. Goldman Sachs & Co. and Fabrice Tourre.
Estudo de Caso Q: Caso Goldman Sachs HULL, John C. Opções, Futuros e Outros Derivativos. 9ª ed. Trad. Francisco Araújo da Costa. Porto Alegre: Bookman, 2016, pp. 1-24.
Leitura obrigatória: FRASER, Nancy. Da redistribuição ao reconhecimento? Dilemas da justiça numa era pós-socialista. Tradução: Julio Assis Simões. In: Cadernos de Campo, v. cadernos de campo, São Paulo, n. 14/15, 2006, pp. 231 – 239.
Leitura obrigatória: RIBEIRO, Djamila. Precisamos romper com os silêncios. TEDx.
Leitura complementar: SCOTT, Joan W. O enigma da igualdade. Tradução. In: Estudos Feministas, vol. 13, janeiro-abril/2005, pp. 11-30.
SILVA, Jorge Cesa Ferreira da. Antidiscriminação e contrato: a integração entre proteção e autonomia. São Paulo: RT, 2020. pp. 135-145 e 228-248.
Estudo de Caso S: SEC e Bitcoin SEC x Trendon T. Shavers.
Estudo de Caso T: Mercado Bitcoin vs. Itaú Unibanco STJ, REsp nº 1.696.214/SP, Terceira Turma, Relator Min. Marco Aurélio Bellizze, DJe 16.10.2018.
Estudo de Caso R: Cédula de Produtor Rural TJMT, AI nº 117.741/2008, 2ª Câmara Cível, Relatora Des. Maria Helena Gargaglione Póvoas, j. 29.07.2009.
WAISBERG, Ivo. Cédula de Produtor Rural. In: Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, v. 44, abr.-jun./2009, pp. 321-334.
WALD, Arnoldo; FERREIRA, Marcus Vinicis Vita. Considerações Acerca da Cédula de Produto Rural: Consolidação da tese da desnecessidade do pagamento prévio –
Profa Final - 2 de dezembro de 2020
Prova Substitutiva
Prova de Reavaliação
Estudo de Caso O: Cláusulas de Raio em Shopping Center ►