Programação
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Leitura Obrigatória:
· PROENÇA, José Marcelo Martins. Concentração Empresarial e o Direito da Concorrência. Saraiva, 2001, p. 1 a 64.
Leitura Complementar:
· GRAU, Eros. A ordem econômica na Constituição de 1988, 12 edição. São Paulo: Editora Malheiros. P. 173-212.
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Leitura Obrigatória:
· SALOMÃO FILHO, Calixto. Direito Concorrencial. São Paulo: Malheiros, 2013, pp. 36-74.
· FORGIONI, Paula A. Os Fundamentos do Antitruste. 9ª ed. São Paulo: RT, 2016, pp. 33-129.
Leitura Complementar:
· WU, Tim. The Curse of Bigness: Antitrust in the New Gilded Age. New York: Columbia Global Reports, 2018, pp. 14-32 e 119-140.
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Leitura Obrigatória:
· SALOMÃO FILHO, Calixto. Direito Concorrencial. São Paulo: Malheiros, 2013, pp. 76-138.
· FORGIONI, Paula A. Os Fundamentos do Antitruste. 9ª ed. São Paulo: RT, 2016, pp. 245-256.
Leitura Complementar:
· FOX, Eleanor. Against Goals. In: Fordham Law Review, v. 81 (2013), pp. 2157-2161.
· ELZINGA, Kenneth G. The Goals of Antitrust: other than competition and efficiency, what else counts? In: University of Pennsylvania Law Review, v. 125, n. 6 (1977), pp. 1191-1213.
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Leitura Obrigatória:
· SALOMÃO FILHO, Calixto. Direito Concorrencial. São Paulo: Malheiros, 2013, pp. 155-187 e 215-242.
· FORGIONI, Paula A. Os Fundamentos do Antitruste. 9ª ed. São Paulo: RT, 2016, pp. 217-245.
Leitura Complementar:
· SAMPAIO. Patrícia Regina Pinheiro. Direito da Concorrência e obrigação de contratar. Campus Jurídico, 2008.
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Leitura Obrigatória:
· SALOMAO, Calixto. Direito Concorrencial. Malheiros, 2013. p. 383/456.
· FORGIONI, Paula. Direito concorrencial e restrições verticais, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, pp. 158-181 e 245-264.
Leitura Complementar:
· SCHAPIRO, Mario, CARVALHO, Vinicius, CORDOVIL, Leonor. Direito Econômico Concorrencial. São Paulo: Editora Saraiva, 2013, p. 199.
· AZEVEDO, Paulo Furquim. Contratos de exclusividade em shopping centers. In concorrência e regulação: estudos e pareceres econômicos. São Paulo: Editora Singular, v. 1, p. 163-186.
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Leitura Obrigatória:
· SALOMAO, Calixto. Direito Concorrencial. Malheiros, 2013. p. 561/591
· CARVALHO, Vinicius Marques. Cartéis internacionais e a defesa da concorrência no Brasil. Revista do Ibrac, v. 20, p. 137.
· MARTINEZ, Ana Paula. Repressão a Carteis: Interface entre Direito Administrativo e Direito Penal. São Paulo: Singular, 2013, pp. 36-60.
Leitura Complementar:
· DOMINGUES, Juliana Oliveira. Considerações sobre os meios de combate aos cartéis internacionais de fixação de preços. Revista do Ibrac, v. 12, p. 179.
· ARAÚJO, Mariana Tavares de; CHEDE, Márcio Bevenga. Repressão a Cartéis em Múltiplas Jurisdições. In: Ana Paula Martinez. (Org.). Temas Atuais de Direito da Concorrência, Singular: São Paulo, 2012. pp. 223-242.
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Leitura Obrigatória:
· CADE, Programa de Leniência Antitruste do CADE, 2017.
· CADE, Guia Termo de Compromisso de Cessação para casos de Cartel, 2016.
Leitura Complementar:
· OECD. Policy Roundtables. Collusion and Corruption in Public Procurement.
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Leitura Obrigatória:
· SALOMÃO FILHO, Calixto. Direito concorrencial. São Paulo: Malheiros, 2013. pp. 324-346.
Leitura Complementar:
· FRAZÃO, Ana. Direito da Concorrência: Pressupostos e Perspectivas. São Paulo: Saraiva, 2017, pp. 117-168.
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Leitura Obrigatória:
· SALOMÃO FILHO, Calixto. Direito concorrencial. São Paulo: Malheiros, 2013. pp. 324-346.
Leitura Complementar:
· FRAZÃO, Ana. Direito da Concorrência: Pressupostos e Perspectivas. São Paulo: Saraiva, 2017, pp. 117-168. -
Leitura Obrigatória:
· CADE, Guia para Análise da Consumação Prévia de Atos de Concentração Econômica do Cade, 2015 (Disponível em: http://www.cade.gov.br/acesso-a-informacao/publicacoes-institucionais/guias_do_Cade/gun-jumping-versao-final.pdf).
· CADE, Resolução nº24/2019 – Regulamenta o Procedimento Administrativo para Apurações referentes a Atos de Concentração (“APAC”)
Leitura Complementar:
· MARTINS, Amanda Athayde. Gun jumping, controle prévio de estruturas e o CADE. Revista do Ibrac, v. 22, p. 57.
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Leitura Obrigatória:
· CADE, Guia de Remédios Antitruste, 2018. Disponível em: institucionais/guias_do_Cade/copy_of_GuiaRemdios.pdf/@@download/file/Guia%20de%20Remédios%20Antitruste.pdf http://www.cade.gov.br/acesso-a-informacao/publicacoes-
· CABRAL, Patrícia Semensato; MATTOS, César. Remédios em atos de concentração: teoria e prática do CADE, Revista de Defesa da Concorrência, Vol. 4, nº 1, Maio 2016, pp. 57-94
Leitura Complementar:
· PROENÇA, José Marcelo Martins, TOKUZUMI, Pedro Yukimitsu Ribeiro, Newco: Uma decisão heterodoxa? In CRISTOFARO, Pedro Paulo Salles, BAGNOLI, Vicente (Coords.), Jurisprudência do CADE Comentada. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019, pp. 125-141.
· ALBUQUERQUE, Cristiane Landerdahl. Termo de compromisso de desempenho em atos de concentração no Brasil: uma comparação com a experiência estrangeira. Revista do IBRAC, v. 21, p. 161.
· PROENÇA, José Marcelo Martins. Os Termos de Compromisso de Desempenho enquanto Solução Imposta pelo CADE para Aprovação de Operações Restritivas à Concorrência. In GILBERTO, André Marques, CAMPILONGO, Celso F., VILELA, Juliana G (Coords.), Concentrações de Empresas no Direito Antitruste Brasileiro. Editora Singular, 2011, p. 263/290.
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Leitura Obrigatória:
· SALOMÃO FILHO, Calixto. Direito concorrencial. São Paulo: Malheiros, 2013. pp. 346-365.
· CASTRO, Carla Frade. Propriedade intelectual no CADE: a evolução para a afirmação de uma competência. Revista do IBRAC, v. 23, p. 241.
· PROENÇA, José Marcelo Martins, Pool de patentes, padronização técnica, patentes essenciais e o direito da concorrência. In CAMPILONGO, Celso, PFEIFFER, Roberto (Orgs.) Evolução do Direito Antitruste. São Paulo: Editora Singular, 2018, pp. 305- 334
Leitura Complementar:
· BOLDRIN, Michele, LEVINE, David K Perfectly Competitive Innovation. Disponível em: http://www.micheleboldrin.com/Papers/pci39.pdf
· BOLDRIN, Michele, ALLAMAND, Juan C, LEVINE, David K., ORNAGHI, Carmine. Competition and Innovation. Disponível em: http://www.dklevine.com/papers/cato-ppp-boldrin.pdf
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Leitura Obrigatória:
· CADE. Guia Programa de Compliance: orientações sobre estruturação e benefícios da adoção dos programas de compliance concorrencial. 2016.
Leitura Complementar:
· ATHAYDE, Amanda; FRAZÃO, Ana. Leniência, compliance e o paradoxo do ovo ou da galinha: do compliance como instrumento de autorregulação empresarial. In: CUEVA, Ricardo Villas Bôas; FRAZÃO, Ana (coord.). Compliance: perspectivas e desafios dos programas de conformidade. Belo Horizonte: Fórum, 2018.
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Leitura Obrigatória:
· FRAZÃO, Ana; MEDEIROS, Ana Rafaela Martinez. Desafios para a Efetividade dos Programas de Compliance. In: CUEVA, Ricardo Villas Bôas; FRAZÃO, Ana (coord.). Compliance: perspectivas e desafios dos programas de conformidade. Belo Horizonte: Fórum, 2018.
· SCHAPIRO, Mario Gomes; MARINHO, Sarah Morganna Matos. Compliance concorrencial: cooperação regulatória na defesa da concorrência? RIL Brasília, a. 53 n. 211 jul./set. 2016.
Leitura Complementar:
· ROSE-ACKERMAN, Susan; PALIFKA, Bonnie J. Corruption and Government: Causes, Consequences, and Reform, 2ª ed. Cambridge: Cambridge University Press, 2016, pp. 3-48.