Programação

  • Geral

    Contrair tudo Expandir tudo

  • 01. Aula - 18/08/2020

    Ordem Econômica Constitucional e Livre Concorrência.

    Leitura Obrigatória:

    • PROENÇA, José Marcelo Martins. Concentração Empresarial e o Direito da Concorrência. Saraiva, 2001, p. 1 a 64.

    Leitura Complementar:

    • GRAU, Eros. A ordem econômica na Constituição de 1988, 12 edição. São Paulo: Editora Malheiros. P. 173-212.

  • 02. Aula - 25/08/2020

    História, evolução e características da Defesa da Concorrência no Brasil.

    Leitura Obrigatória:

    • SALOMÃO FILHO, Calixto. Direito Concorrencial. São Paulo: Malheiros, 2013, pp. 36-74.
    • FORGIONI, Paula A. Os Fundamentos do Antitruste. 9ª ed. São Paulo: RT, 2016, pp. 33-129.

    Leitura Complementar:

    • WU, Tim. The Curse of Bigness: Antitrust in the New Gilded Age. New York: Columbia Global Reports, 2018, pp. 14-32 e 119-140.

  • 03. Aula - 01/09/2020

    Interesses protegidos, “pontes” entre legislações e processo de consulta.

    Leitura Obrigatória:


    Leitura Complementar:

    • FOX, Eleanor. Against Goals. In: Fordham Law Review, v. 81 (2013), pp. 2157-2161.
    • ELZINGA, Kenneth G. The Goals of Antitrust: other than competition and efficiency, what else counts? In: University of Pennsylvania Law Review, v. 125, n. 6 (1977), pp. 1191-1213.

  • 04. Aula - 08/09/2020

    Controle das Condutas.

    Leitura Obrigatória:

    • SALOMÃO FILHO, Calixto. Direito Concorrencial. São Paulo: Malheiros, 2013, pp. 155-187 e 215-242.
    • FORGIONI, Paula A. Os Fundamentos do Antitruste. 9ª ed. São Paulo: RT, 2016, pp. 217-245.

    Leitura Complementar:

    • SAMPAIO. Patrícia Regina Pinheiro. Direito da Concorrência e obrigação de contratar. Campus Jurídico, 2008.

  • 05. Aula - 15/09/2020

    Controle das Condutas.

    Leitura Obrigatória:

    • SALOMAO, Calixto. Direito Concorrencial. Malheiros, 2013. p. 383/456.
    • FORGIONI, Paula. Direito concorrencial e restrições verticais, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, pp. 158-181 e 245-264.

    Leitura Complementar:

    • SCHAPIRO, Mario, CARVALHO, Vinicius, CORDOVIL, Leonor. Direito Econômico Concorrencial. São Paulo: Editora Saraiva, 2013, p. 199.
    • AZEVEDO, Paulo Furquim. Contratos de exclusividade em shopping centers. In concorrência e regulação: estudos e pareceres econômicos. São Paulo: Editora Singular, v. 1, p. 163-186.

  • 06. Aula - 22/09/2020 (obs.: entrega da Atividade 1 em 21/09/2020)

    Controle das Condutas e Discussão sobre COVID X Direito da Concorrência

    Leitura Obrigatória:

    • SALOMAO, Calixto. Direito Concorrencial. Malheiros, 2013. p. 561/591
    • CARVALHO, Vinicius Marques. Cartéis internacionais e a defesa da concorrência no Brasil. Revista do Ibrac, v. 20, p. 137.
    • MARTINEZ, Ana Paula. Repressão a Carteis: Interface entre Direito Administrativo e Direito Penal. São Paulo: Singular, 2013, pp. 36-60.

    Leitura Complementar:

    • DOMINGUES, Juliana Oliveira. Considerações sobre os meios de combate aos cartéis internacionais de fixação de preços. Revista do Ibrac, v. 12, p. 179.
    • ARAÚJO, Mariana Tavares de; CHEDE, Márcio Bevenga. Repressão a Cartéis em Múltiplas Jurisdições. In: Ana Paula Martinez. (Org.). Temas Atuais de Direito da Concorrência, Singular: São Paulo, 2012. pp. 223-242.

    Atividade 1: Análise material CADE sobre COVID e Concorrência e confecção de reaction paper

    Obs.: o texto produzido deverá ser entregue até o dia 21/09 às 21:00 em plataforma a ser indicada

  • 07. Aula - 29/09/2020

    Termo de Compromisso de Cessação e Acordos de Leniência.

     Leitura Obrigatória:

    • CADE, Programa de Leniência Antitruste do CADE, 2017.
    • CADE, Guia Termo de Compromisso de Cessação para casos de Cartel, 2016.

    Leitura Complementar:

    • OECD. Policy Roundtables. Collusion and Corruption in Public Procurement.

  • 08. Prova intermediária - 06/10/2020


  • 09. Aula - 13/10/2020

    Controle das Estruturas.

    Aulas 9 e 10: Leitura Obrigatória:

    • SALOMÃO FILHO, Calixto. Direito concorrencial. São Paulo: Malheiros, 2013. pp. 324-346. 

    Leitura Complementar:

    • FRAZÃO, Ana. Direito da Concorrência: Pressupostos e Perspectivas. São Paulo: Saraiva, 2017, pp. 117-168.

  • 10. Aula - 20/10/2020

    Controle das Estruturas.

    Aulas 9 e 10: Leitura Obrigatória:

    • SALOMÃO FILHO, Calixto. Direito concorrencial. São Paulo: Malheiros, 2013. pp. 324-346.

    Leitura Complementar:

    • FRAZÃO, Ana. Direito da Concorrência: Pressupostos e Perspectivas. São Paulo: Saraiva, 2017, pp. 117-168.

  • 11. Aula - 27/10/2020

    Controle das Estruturas e APACs

    Leitura Obrigatória:

    Leitura Complementar:

    • MARTINS, Amanda Athayde. Gun jumping, controle prévio de estruturas e o CADE. Revista do Ibrac, v. 22, p. 57.

  • 12. Aula - 03/11/2020

    Acordo em Controle de Concentração

    Leitura Obrigatória:

    Leitura Complementar:

    • PROENÇA, José Marcelo Martins, TOKUZUMI, Pedro Yukimitsu Ribeiro, Newco: Uma decisão heterodoxa? In CRISTOFARO, Pedro Paulo Salles, BAGNOLI, Vicente (Coords.), Jurisprudência do CADE Comentada. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019, pp. 125-141.
    • ALBUQUERQUE, Cristiane Landerdahl. Termo de compromisso de desempenho em atos de concentração no Brasil: uma comparação com a experiência estrangeira. Revista do IBRAC, v. 21, p. 161.
    • PROENÇA, José Marcelo Martins. Os Termos de Compromisso de Desempenho enquanto Solução Imposta pelo CADE para Aprovação de Operações Restritivas à Concorrência. In GILBERTO, André Marques, CAMPILONGO, Celso F., VILELA, Juliana G (Coords.), Concentrações de Empresas no Direito Antitruste Brasileiro. Editora Singular, 2011, p. 263/290.

  • 13. Aula - 10/11/2020 (obs: entrega da Atividade 2 em 06/11/2020)

    Discussão texto e entrega por escrito das reflexões

    Texto:

    Atividade 02: Confecção de reaction paper sobre reflexões do texto sugerido

    Obs.: o texto produzido deverá ser entregue até o dia 06/11 às 21:00 em plataforma a ser indicada

    Pontos para destaque:

    • plataformas digitais – características
    • plataformas digitais – particularidades para configuração de estruturas societárias com efeitos relevantes para a concorrência
    • regras especiais para configuração de AC envolvendo plataformas digitais?
    • maior (in)flexibilidade na análise de ACs envolvendo plataformas digitais?
    • Concluir sua visão sobre a questão tratada

    Leitura complementar:

  • 14. Aula - 17/11/2020

    Direito da Concorrência e Propriedade Industrial

    Leitura Obrigatória:

    • SALOMÃO FILHO, Calixto. Direito concorrencial. São Paulo: Malheiros, 2013. pp. 346-365.
    • CASTRO, Carla Frade. Propriedade intelectual no CADE: a evolução para a afirmação de uma competência. Revista do IBRAC, v. 23, p. 241.
    • PROENÇA, José Marcelo Martins, Pool de patentes, padronização técnica, patentes essenciais e o direito da concorrência. In CAMPILONGO, Celso, PFEIFFER, Roberto (Orgs.) Evolução do Direito Antitruste. São Paulo: Editora Singular, 2018, pp. 305- 334

    Leitura Complementar:

  • 15. Aula - 24/11/2020

    Compliance Concorrencial. Análise Guia para programa de compliance.

    Leitura Obrigatória:

    • CADE. Guia Programa de Compliance: orientações sobre estruturação e benefícios da adoção dos programas de compliance concorrencial. 2016
    • FRAZÃO, Ana; MEDEIROS, Ana Rafaela Martinez. Desafios para a Efetividade dos Programas de Compliance. In: CUEVA, Ricardo Villas Bôas; FRAZÃO, Ana (coord.). Compliance: perspectivas e desafios dos programas de conformidade. Belo Horizonte: Fórum, 2018.
    • SCHAPIRO, Mario Gomes; MARINHO, Sarah Morganna Matos. Compliance concorrencial: cooperação regulatória na defesa da concorrência? RIL Brasília, a. 53 n. 211 jul./set. 2016.

    Leitura Complementar:

    • ATHAYDE, Amanda; FRAZÃO, Ana. Leniência, compliance e o paradoxo do ovo ou da galinha: do compliance como instrumento de autorregulação empresarial. In: CUEVA, Ricardo Villas Bôas; FRAZÃO, Ana (coord.). Compliance: perspectivas e desafios dos programas de conformidade. Belo Horizonte: Fórum, 2018.
    • ROSE-ACKERMAN, Susan; PALIFKA, Bonnie J. Corruption and Government: Causes, Consequences, and Reform, 2ª ed. Cambridge: Cambridge University Press, 2016, pp. 3-48.

  • 16. Prova final - 01/12/2020

  • 17. Prova substitutiva - 15/12/2020

  • 18. Prova de recuperação - 09/03/2021